Incorporação Direito Empresarial

para exercerem as suas atividades mercantis. As regras disciplinadoras da composição dos nomes comerciais ou empresariais, terminologia adotada pela legislação vigente sobre registro público de empresas mercantis, constam de forma dispersa no Código Civil e nas legislações que cuidam das diversas sociedades comerciais. A respeito desse tema, cite quais são as espécies de nome empresarial adotadas na legislação brasileira. Resposta: Escreva sua resposta aquiFirma é a assinatura; o nome com que a

1 e 2 do PLT 148 09/10/2013 1 Responsabilidade Social e Meio Ambiente Tema 1: Panorama Mundial. Capítulo do PLT: 1 16/10/2013 1 Direito Empresarial Temas 1: O Direito Comercial e o Direito de Empresa. Capítulo do PLT: 1. AVA 2 Tecnologias de Gestão Tema 2: Gestão Contemporânea da Qualidade. Capítulo 3 do PLT 148 - p. 61-75 AVA 2 Direito Empresarial Tema 2: O Empresário - Capítulo do PLT: 2. 23/10/2013 2 Responsabilidade Social e Meio Ambiente Tema 2: Fundamentos da…

societária tais como fusão, aquisição, cisão e incorporação como formas de planejamento tributário. As reorganizações societárias vem sendo utilizadas frequentemente com a finalidade de se obter uma economia fiscal. Assim, procuram ser descritas maneiras possíveis, dentro da legalidade, de se obter ganhos como a compensação de prejuízos fiscais. Primeiramente, procura-se conceituar os termos planejamento tributário, fusão, cisão, aquisição, incorporação, elisão e evasão fiscal a fim de…

Aula 05/03 Direito de Empresa: Distinção entre: Sociedade: É o sujeito de direitos (sujeito=ente capaz de direitos e obrigações). Empresa: É o objeto do direito (= o exercício da atividade comercial) Fontes do direito empresarial: a) Históricas – são procuradas em velhos textos, em direito antigo, nos primeiros códigos que surgiram, como no de Hamurabi, no código de manu da índia de 1.400 A.C, nos papiros egípcios. b) Materiais – revelam-se nos elementos que contribuem…

1 INTRODUÇÃO A permanente busca de redução dos custos empresariais tem encontrado alternativas eficazes no planejamento tributário, tendo em vista a elevada carga tributária do país. São várias as formas de realização de planejamento tributário. Este trabalho assume preliminarmente a hipótese de que empresas estejam utilizando as operações de reorganização societária como uma dessas formas de realização de planejamento tributário. Acredita-se que as empresas se utilizem dessa ferramenta visando

TITULOS DE CRÉTIDO E SUAS PRINCIPAIS CARACTERISTICAS Michelle Soares Nunes 6820467464 Direito Empresarial Guarulhos 2013 O Crédito É essencialmente a troca de uma prestação presente por uma prestação futura, ou seja, o diferimento no tempo de uma contra prestação. O conceito de crédito comporta dois pressupostos básicos: a) A confiança do credor na honestidade e solvabilidade do devedor, isto é, na sua aptidão moral e patrimonial para cumprir a

Centro Universitário Plínio Leite – Unidade Niterói Centro de Educação a Distância - UNIDERP Atividade Prática Supervisionada Disciplina: Direito Empresarial Desenvolvimento de um Projeto de Extensão Universitária Profº. Me. Ademir Cavalheiro Leite Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos 1.Anna Carolina Martins– RA 7377561177 2.Juliana Batista de Castro Ferreira – RA 7119353581 3.Tamirys Fernandes Azevedo – RA 6948454683 4.Thaís de Abreu Santos de Souza – RA 7123533459 5.Thaisa

1.1 Fusão É a união de duas ou mais companhias que se extinguem formando uma nova e única grande empresa, que as sucede em direitos e obrigações, e está descrita na Lei nº 6.404/76 no art. 228. Na fusão de empresas o controle administrativo fica ao encargo da empresa que se apresentar maior ou da mais próspera delas. Esse tipo de associação permite reduções de custos, mas pode levar a práticas restritivas ou monopolistas no mercado. Seja qual for o setor em que uma empresa atua, é…

Combinação de Negócios, Fusão e Incorporação Objetivos Básicos: Segundo o Pronunciamento Técnico do CPC 15, uma combinação de negócio tem a seguinte definição: Combinação de negocio é uma operação ou outro evento por meio do qual o adquirente obtém o controle de um ou mais negocio independentemente da forma jurídica da operação. A entidade deve determinar se uma operação é uma combinação de negócios pela aplicação da definição que exige que os ativos adquiridos e os passivos…

Reorganização Societária A transformação, concentração e a desconcentração das empresas. Sumário : 1- Introdução; 2 – Transformação; 3 – Fusão, Cisão e Incorporação. 1 – Introdução. Operações societárias são alterações no tipo ou na estrutura da sociedade empresária. Compreendem a transformação, incorporação, fusão e cisão. Quando envolvem uma sociedade anônima, essas operações seguem a disciplina da LSA (arts. 220 a 234); caso a operação envolva os outros tipos de…