Incorporadora Imobiliária Temática

assuntos preponderantes. Para localização dos assuntos, o usuário pode utilizar o índice analítico. As notas estão organizadas por ordem de recentidade, da mais recente para a mais antiga, e por órgão julgador, considerando a Corte Especial, as Seções temáticas e as Turmas, nessa ordem. Ao final de cada nota existe também a indicação da edição do Informativo de Jurisprudência em que foi publicada. Vale lembrar que as notas que abordaram mais de um tema jurídico estão repetidas nos…

de Produtos e Serviços para Noivas 06 a 07 de agosto de 2014 Exposição / Regional / Anual Linhas de Produtos e/ou Serviços: acessórios, biscuit, lembranças, buffet, buquês, cabeleireiros, maquiadores, calçados, calígrafos, construtoras, imobiliárias, corais, decorações, enxovais, estilistas, filmagens, forrações, cenários, fotografias, gráficas, lingeries, locação e mobiliário. Com cerca de 80 expositores, será aberto(a) ao público das 19:00 às 23:59. Promoção: BR Eventos e Publicidade

Terena (16.000), Guajajara (14.000), Xavante (12.000), Ianomâmi (12.000), Pataxó (9.700), Potiguara (7.700) (Brum, 2011, p.141). De acordo com dados do Censo 2010 (IBGE), o Brasil possuía, em 2010, 896.917 indígenas. Para aprofundar essa temática ler Brum, 2011, p. 132-142. 1 44 EaD Formação e Desenvolvimento da Sociedade Brasileira Os portugueses provinham de um complexo caldeamento secular e variado, no qual se destacam contribuições dos fenícios, gregos,…

condomínio”. De acordo com Kara José (2004), no âmbito jurídico, este tipo de empreendimento não pode ser enquadrado como um condomínio, conforme a Lei No 4.591, de 16 de dezembro de 1964, que dispõe sobre o condomínio em edificações e incorporações imobiliárias, o que ocorre em áreas previamente parceladas ou loteadas e onde as áreas de uso comum constituem uma fração ideal do terreno pertencente a cada proprietário. Da análise da legislação, podem-se adotar definições…

parques industriais, cooperativas, comunidades rurais e de departamentos governamentais, contribuindo para difundir e ‘deselitizar’ o desenho industrial (BONSIEPE, 1983; p.11). No entanto, este autor chama a atenção da necessidade de aproximação temática, didática e institucional do currículo do ensino do designer industrial à realidade tecnológica e social do país. Para tanto, o critério-chave, tanto para a prática profissional, como para o ensino e pesquisa do design…

ou serviços negociados são transferidos do vendedor para o comprador, independentemente do momento em que a nota fiscal é emitida. Vale ressaltar que a alteração no reconhecimento das receitas causou maior impacto no mercado imobiliário. As incorporadoras historicamente reconhecem as receitas de construções de conjuntos e apartamentos com base no estágio de execução da obra. Quando da aplicação das novas práticas contábeis para o reconhecimento das receitas, houve um entendimento…

que a intervenção do Estado visa à proteção dos indivíduos economicamente mais fracos. Exemplos dessa intervenção podem ser verificados no direito do trabalho, através da Consolidação das Leis do Trabalho; na legislação que trata da locação imobiliária - Lei 8.245/91; na fixação de percentuais máximos para cobrança de juros nas Instituições Financeiras sob fiscalização do Banco Central; no tabelamento de preços para alguns gêneros alimentícios, quando necessário e, de forma…

indenização pela ruptura do contrato criada na lei. Além disso, incidiria somente em situação de falência da empresa de trabalho temporário. Contudo, a jurisprudência, nos últimos anos, avançou, significativamente, na compreensão da temática responsabilizatória em situações de terceirização. Aqui, o avanço já está consolidado, ultrapassadas as fases de maior incerteza sobre a interpretação da ordem jurídica. Esse avanço se expressa no texto da súmula 331, IV, do TST,…

(marcelocostabg@hotmail.com) 261 14. [Ponto 7.c – FALTA!] - Uso e habitação. (marceloministro@oi.com.br) 261 15. [Ponto 8.b – FALTA!] - Direitos reais de garantia: Penhor e hipoteca. (marciohiggo@yahoo.com.br) 261 16. [Ponto 3.c – FALTA!] - Incorporação Imobiliária (ritauff@yahoo.com.br) 261 17. [Ponto 5.b – FALTA!] - Patrimônio de afetação (ritauff@yahoo.com.br) 261 18. [Ponto 6.b – FALTA!] - Direito Real de Aquisição (do promitente comprador) (mardanielcaruncho@bol.com.br) 261…

forma muito mais detalhada do que no CTN, mas eu não recomendo a leitura, pelo menos para provas objetivas de concursos da área fiscal. O fato gerador da contribuição de melhoria é a realização de uma obra pública da qual decorra valorização imobiliária. O sujeito ativo é a pessoa política que realiza a obra. O sujeito passivo é o proprietário do imóvel. Isso foi objeto desta questão: (CESPE/TITULAR DE SERVIÇOS NOTARIAIS E DE REGISTRO DO TJDFT/2000) Caso o governo do DF…