Incorporadora Imobiliária Temática

121 2601 138 3439 14,0 32,2 59 1015 65 1238 10,2 22,0 Formação 19 291 27 389 42,1 33,7 Hotéis 24 1726 242 1390 908,3 -19,5 Fast food Restaurantes temáticos 69 2581 93 2792 34,8 8,2 52 784 61 875 17,3 11,6 Imobiliárias 50 4492 50 4430 0,0 -1,4 Viagens 6 568 6 560 0,0 -1,4 1581 51439 27,0 4,8 Utensílios pessoais Utensílios domésticos Total 1245 49094 Fonte: Observatoire de la Franchise (2010) Em relação aos setores, alcançam…

do Paraná nos poderes do loteador faltoso, na forma do Art. 40 da Lei nº 11.977/2009. Parágrafo Primeiro Cumpridas as formalidades pertinentes, o loteador/município de Altamira do Paraná, deverá efetuar o registro do loteamento na circunscrição imobiliária competente, nos termos da Lei nº 6.766/79, 11.977/2009 e 10.257/2001, ficando esclarecido que serão destinados 1.128,64 m² (Um Mil, Cento e Vinte e Oito vírgula Sessenta e Quatro) metros quadrados, da área total do loteamento, para…

O processo de elaboração da Constituição foi organizado em comissões e subcomissões temáticas. A partir das discussões havidas no âmbito da subcomissão, o processo de elaboração dos dispositivos constitucionais seguia a seguinte sistemática: elaboração dos dispositivos constitucionais por subtemas (a cargo das Subcomissões Temáticas); elaboração dos capítulos, por temas (a cargo das Comissões Temáticas); elaboração dos títulos, sistematização dos dispositivos aprovados pelas…

ser formado pela conjunção de normas de interesse público e privado. t .5 AUTONOMIA Podemos afirmar, sem dúvida, que o Direito do Trabalho possui autonomia científica, pois possui: Cap. 1 - DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO - INTRODUÇÃO • ampla temática objeto de estudo; • autonomia doutrinária e legislativa, possuindo institutos e princípios próprios; • autonomia didática; • a Justiça do Trabalho como Órgão do Poder Judiciário Nacio­ nal criado especificamente para apreciar demandas…

anúncios, que se constituíam em promessa."5 Seguiram-se outros arestos no mesmo sentido.76 Em 1986, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro considerou anulável promessa de compra e venda, em que a publicidade induzia o comprador a crer que a unidade imobiliária adquirida disporia de serviços hoteleiros, o que não correspondia à realidade.7" No ano seguinte, acórdão do extinto Tribunal Federal de Recursos determinou o reajuste de prestações da casa própria de acordo com o Plano de…

operações de câmbio, banco e corretagem, se realizadas por comerciante. D) A emissão de letras de câmbio é considerada ato comercial rege-se, portanto, pelo direito comercial, ainda que praticada por sujeito não-comerciante. E) As operações imobiliárias e agrícolas, mesmo que praticadas por sociedades anônimas, são consideradas atividades civis regidas pelo direito civil. 06 O exercício da atividade comercial exige o preenchimento de alguns requisitos por parte dos…

autorizados pelo fisco, inclusive, com a parcela vencida até a data base para impressão e posterior divulgação da lista de participantes do sorteio; CONSIDERANDO, o pagamento do IPTU para redução inadimplência; VIII – Os Loteadores, Imobiliárias e Incorporadoras. CONSIDERANDO a competência do Município para legislar sobre o IPTU; diariomunicipal.org/mt/amm • www.amm.org.br 59 Assinado Digitalmente Mato Grosso, 28 de Abril de 2015 • Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do…

operações de câmbio, banco e corretagem, se realizadas por comerciante. D) A emissão de letras de câmbio é considerada ato comercial rege-se, portanto, pelo direito comercial, ainda que praticada por sujeito não-comerciante. E) As operações imobiliárias e agrícolas, mesmo que praticadas por sociedades anônimas, são consideradas atividades civis regidas pelo direito civil. 06 O exercício da atividade comercial exige o preenchimento de alguns requisitos por parte dos…

tratar de deliberação vinculada a diretrizes e normas técnicas, critérios e padrões relativos à proteção ambiental e ao uso sustentável dos recursos ambientais; • Moções, quando se tratar de manifestação, de qualquer natureza, relacionada com a temática ambiental; • Recomendações, quando se tratar de manifestação acerca da implementação de políticas, programas públicos e normas com repercussão na área ambiental, inclusive sobre os termos de parceria de que trata a Lei 9.790, de 23…

inéditos começaram a ser discutidos na esteira dessa inovação. Fala-se hoje em “proteção à confiança legítima”, “teoria dos atos próprios”, “vedação do venire contra factum proprium”, “autolimitação administrativa”, “vinculação aos precedentes”. São temáticas pouco exploradas pelos manuais, mas que começam a repercutir em provas e concursos públicos. Iniciemos por apresentar a abordagem clássica sobre a matéria. O princípio da segurança jurídica é um fundamento geral do…