Incorporadora De Loteamentos

informados, por estabelecimento, na DCTF apresentada pela matriz; Os valores relativos ao IRPJ, à CSLL, ao PIS/Pasep e à Cofins pagos na forma do caput do art. 4º da Lei nº 10.931, de 2 de agosto de 2004, devem ser informados na DCTF da pessoa jurídica incorporadora, por incorporação imobiliária, no grupo RET/Patrimônio de Afetação; Os valores referentes à CSLL, à Cofins e ao PIS/Pasep retidos na fonte pelas pessoas jurídicas de direito privado na forma do art. 30 da Lei nº 10.833, de 29…

empresarial no campo social. Suas atividades e investimentos não se restringem à operação, manutenção e modernização dos empreendimentos que desenvolve. Fiel a uma filosofia empresarial fortemente baseada em crenças e valores, a construtora e incorporadora quer marcar de forma diferenciada sua presença no setor imobiliário por desenvolver programas e ações sociais junto a seu público interno e externo e canalizar seus recursos para onde eles são realmente necessários. Com esta…

energia elétrica ou qualquer faixa de servidão. GUIA PARA AVALIAÇÃO DO POTENCIAL DE CONTAMINAÇÃO EM IMÓVEIS GUIA PARA AVALIAÇÃO DO POTENCIAL DE CONTAMINAÇÃO EM IMÓVEIS Siglas e Abreviaturas 1817 18 AELO Associação das Empresas de Loteamento e Desenvolvimento Urbano do Estado de São Paulo AESAS Associação Brasileira das Empresas de Diagnóstico e Remediação de Solos e Águas Subterrâneas GTZ Agência de Cooperação Técnica Alemã IEC International Electrotechnical…

249/1995, art. 15, § 1°): ESPÉCIES DE ATIVIDADES: Percentuais sobre a receita Revenda a varejo de combustíveis e gás natural 1,6%  Venda de mercadorias ou produtos  Transporte de cargas  Atividades imobiliárias (compra, venda, loteamento, incorporação e construção de imóveis)  Serviços hospitalares  Atividade Rural  Industrialização com materiais fornecidos pelo encomendante  Outras atividades não especificadas (exceto prestação de serviços) 8 %…

Certidões Imobiliárias na Capital, Via Telemática: itens 163 a 167 Seção VII - Dos Loteamentos de Imóveis Urbanos e Rurais: itens 168 a 211 Subseção I - Disposições Gerais: itens 168 a 171 Subseção II - Dos Conjuntos Habitacionais: itens 172 a 175 Subseção III - Do Processo e Registro: itens 176 a 197 Subseção IV - Das Intimações e do Cancelamento: itens 198 a 208 Subseção V - Dos Depósitos nos Loteamentos Urbanos Irregulares: itens 209 a 211 Seção VIII - Das Incorporações:…

que recebeu do Instituto Natureza do Tocantins – NATURATINS em 06/05/2014, a Licença Prévia – LP Nº 3374-2014 com validade de 01 (um) ano, para a Construção do Ambulatório Médico de Especialidades no município de Porto Nacional/TO, Quadra 24 Loteamento Setor Nacional Bairro: Nacional. O empreendimento se enquadra na resolução CONAMA nº. 237/1997 e Resolução COEMA – TO nº. 007/2005, que dispõe sobre Licenciamento Ambiental de atividades. 64 Und. 65 LUIZ ANTÔNIO DA SILVA FERREIRA

único - As Zonas Exclusivamente Residenciais, em conjunto com os parques e as margens do Rio Pinheiros compõem a área denominada Mancha Verde Central Metropolitana por este Plano Regional. Art. 36– Na ZER-1 e ZER-3 as restrições convencionais de loteamentos aprovados pela Prefeitura, referentes a dimensionamento do lotes, coeficiente de aproveitamento máximo, taxa de ocupação, recuos, altura e número de pavimentos das edificações, número de unidades habitacionais por lote, deverão ser…

ou posto de saúde a uma distância máxima de 03 (três) quilômetros do imóvel considerado. Parágrafo Único - Consideram-se também zona urbana as áreas urbanizáveis ou de expansão urbana, definidas e delimitadas em Lei Municipal, constantes de loteamentos aprovados pelos órgãos competentes e destinados à indústria ou ao comércio, residência ou outro uso, mesmo localizados fora da zona acima referida. Art. 5 - Considera-se terreno, o solo sem benfeitorias ou edificações, assim…

disposto na Lei n.º 13.276, de 4 de janeiro de 2002; solo; V- controlar a ocupação dos fundos de vale, de forma a recuperar a permeabilidade do VI - preservar o traçado e as condições de ocupação, bem como a exclusividade do uso residencial dos loteamentos originais dos “bairros - jardim”; VII - manter o controle do uso e ocupação do solo no entorno dos “bairros - jardim”, com controle de gabaritos máximos; VIII - ampliar as superfícies de retenção de águas pluviais na planície aluvial…

de grande circulação. 18) Quando deve ser feita a primeira assembléia geral do condomínio? R: Não há formalidade legal para a primeira assembléia geral do condomínio, normalmente esta ocorre quando da entrega do edifício pela construtora ou incorporadora, para fins de eleger o síndico e eventualmente alterar ratificar a convenção e o regimento interno do condomínio. Caso não haja esta assembléia, poderão os condôminos, representando ¼ do condomínio, convocar a primeira assembleia 19) Quando o