Incitação A Pornografia

como: calúnia, difamação, injúria, ameaça, divulgação de segredo, furto, dano, apropriação indébita, estelionato, violação ao direito autoral, escárnio por motivo de religião, favorecimento da prostituição, ato obsceno, escrito ou objeto obsceno, incitação ao crime, apologia de crime ou criminoso, falsa identidade, inserção de dados falsos em sistema de informações, adulteração de dados em sistema de informações, falso testemunho, exercício arbitrário das próprias razões, jogo de azar,…

facções inimigas) e fizeram valer sua lei. Os principais temas encontrados nessas letras são: a morte dos inimigos ou dos delatores (denominados como X-9), à veneração aos comandos (como se fossem times de futebol) e aos seus líderes, bem como a incitação ao consumo de drogas, especialmente à maconha e à cocaína (que são os dois produtos vendidos pelo tráfico). Ao contrário do que a mídia costuma enfatizar, os cantores não fazem parte da rede do tráfico. Trata-se, geralmente, de MCs que…

e-mails ou sites falsos que podem incidir nos crimes de estelionato ou furto mediante fraude, dependendo do caso. Também há muitos casos de crimes contra a honra, crimes de ameaça, racismo, violação ao direito autoral, apologia ao crime ou criminoso, pornografia infantil, entre outros. São os chamamos cyberbullying, um tipo de agressão psicológica praticada na rede de forma habitual, traumática e prejudicial à vítima. Se caracteriza pela rápida disseminação da ofensa em uma infinidade de…

crescendo nos últimos anos, ela oferece a oportunidade para enriquecer o discurso público (como vimos nas manifestações que ocorrem no meio deste ano), facilitando o encontro da população por uma causa igual. Mas em contraponto encontramos muita incitação a violência, prática de intolerância religiosa, racial, cultura, abuso de poder etc. Com os prós e contras, podemos levantar a seguinte questão: “Em um país democrático pode haver restrições ao uso da internet? A liberdade de…

CPI da Pedofilia, que modificou o ECA, criando novos tipos de crimes para combate à pornografia infantil e ao abuso sexual, alterando os artigo 240 e 241, e criando os artigos 241-A a 241-E: • CRIME DE PRODUÇÃO DE PORNOGRAFIA INFANTIL: é a produção de qualquer forma de pornografia envolvendo criança ou adolescente (artigo 240 do Estatuto da Criança e do Adolescente – pena de 4 a 8 anos). Evidentemente a pornografia infantil produzida tem como destinatário o pedófilo, ou seja, a pessoa…

crescimento acadêmico-profissional e também com o objeto de pesquisa para demais membros do mundo jurídico e estudantes em geral. É relevante no sentido de informar à população sobre os crimes virtuais mais comuns em nosso meio a exemplo de racismo, pornografia infantil e adulta, homofobia,crimes contra a vida, estelionato e até mesmo casos de intolerância religiosa, estão entre as páginas mais denunciadas. Daí a motivação maior pelo presente tema, pois poderá verificar quais leis…

Google Inc. a colaborar com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara e com as autoridades brasileiras para combater os crimes cibernéticos (pedofilia, racismo, terrorismo, tráfico de armas, nazismo, tráfico de drogas, tráfico de mulheres, incitação ao crime contra negros, índios e homossexuais, entre outros) que, mais do que a qualquer outra sociedade, atinge os brasileiros. O levantamento sobre a pedofilia revela ainda que 76% dos pedófilos do mundo estão no Brasil. 2.1…

Exploração sexual de crianças e adolescentes ou de pessoas vulnerável é a utilização destes em atividades sexuais remuneradas, a pornografia infantil e as exibições em espetáculos sexuais públicos ou privados e, ainda que não haja ato sexual propriamente dito, qualquer outra forma de proximidade física e sexual entre à vitima e o explorador. Prostituição, turismo sexual, pornografia infantil, tráfico de criança ou adolescente para fins sexuais, são os principais exemplos abordados no…

capazes de acabar com os crimes. E neste cenário cibernético, surgem novas formas de transgredir a lei, novos crimes, para uma sociedade “moderna” na mais justo do que crimes modernos, não é mesmo? Crimes de ódio, homofobia, intolerância religiosa, pornografia infantil, são um dos crimes mais cometidos hoje por meio da internet. Este trabalho surge com o intuito de averiguar, identificar as denuncias recebidas por um sites especializados em ciber crimes e observar qual o impacto na vida…

de boatos, a representação de homicídios sob a aparência de noticia. Porém a Internet não esta, mais isenta do que outros meios de comunicação, no comprimento das leis razoáveis contra a linguagem ofensiva, a difamação, a fraude, a pornografia infantil e a pornografia em geral, assim como outras ofensas. O comportamento criminoso de outros meios é igualmente a um comportamento criminoso no espaço cibernético, e as autoridades civis tem o dever e o direito de se fazer cumprir estas leis. …