Imunidade E Noções Gerais De Direito Tributario

SUMÁRIO 1.Direito Comercial e Direito Empresarial, Empresa e sua evolução, e o empresário…….. | 04 | 1.1.1 Direito Comercial…………………………………………………………………….. | 04 | 1.1.2 Direito Empresarial……………………………………………...………………….... | 04 | 1.1.3 Empresa………………………………………………………………………………. | 05 | 1.1.4 Classificação quanto à dimensão………………………………...…………………... | 06 | 1.1.5 Classificação quanto ao setor a que pertence………………………………………… | 06 | 1.1.6 Empresário…………………………………………………………………………… | 06 |…

LFG - INTENSIVO II – 2012 137 DVDs R$950,00 + Frete DIREITO CIVIL Aula 01 – 27/01/12 – D. Civil – Cristiano Chaves – Princípios Constitucionais do Direito de Família: A Família – Caráter Instrumental e Direito de Família Mínimo – Incidência dos Direitos e Garantias Fundamentais – Princípios Constitucionais – Pluralidade das Entidades Familiares – Igualdade Entre Homem e Mulher – Igualdade Entre os Filhos – Facilitação da Dissolução do Casamento – Responsabilidade Familiar – 3 hs. Aula

Faculdade Mineira de Direito APOSTILA DE DIREITO TRIBUTÁRIO Alessandra Machado Brandão Teixeira Belo Horizonte Agosto de 2010 2 ÍNDICE CAPÍTULO I ± NOÇÕES DE DIREITO FINANCEIRO, p. 08 DESPESAS; RECEITA; ORÇAMENTO; Lei Orçamentária Anual ±LOA; Execução da Lei Orçamentária; Fiscalização financeira e controle da execução orçamentária; PLANO PLURIANUAL ±PPA; Lei de Diretrizes Orçamentárias ±LDO; REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ± DIREITO FINANCEIRO. CAPÍTULO II ± TRIBUTO…

Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, tendo em vista as deliberações tomadas nas 8ª e 9ª Sessões Ordinárias de 2014, realizadas, respectivamente, em 7 de outubro e 4 de novembro de 2014, resolve expedir a seguinte Resolução: SEÇÃO I DAS DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 1º - O prazo de inscrição no 28º Concurso para ingresso na carreira do Ministério Público Federal, para provimento do cargo inicial de Procurador da República, será de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação do edital…

DIREITO CONSTITUCIONAL: capítulo 3 O Direito Constitucional é um ramo do Direito público que tem por objeto estudar de forma sistematizada os princípios e a norma fundamental da ordenação jurídica do país. De acordo com a forma, a Constituição pode ser: escrita ou não escrita. De acordo com a sua consistência, a constituição pode ser rígida ou flexível. De acordo com sua origem, a Constituição pode ser popular ou outorgada. Constituição escrita é o instrumento escrito no seu todo

Doutrina e, principalmente, a Jurisprudência, avançaram na interpretação do Processo Executório promovido pelo Governo Federal, sugerindo aos executados estarem atentos para tomarem todas as providências imediatas e cabíveis, visando garantir seus direitos, já que carecem de um código de defesa do contribuinte. II - PÓLO PASSIVO 2.1 – O primeiro exame a ser feito pelos interessados é responsabilidade dos sócios, que não se estende às dívidas tributárias, salvo em…

FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO (CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO E TRIBUTÁRIO) CONTRIBUIÇÕES SINDICAL E CONFEDERATIVA - NATUREZA JURÍDICA José Soares de Morais Leonardo de Amorim Carneiro Libório Gonçalo Vieira de Sá Marconi de Queiroz Campos Monografia da disciplina Direito Tributário Geral (Sistema Constitucional Tributário) do Curso de Especialização em Direito Público (Constitucional, Administrativo e Tributário). Turma 2 Recife - 2007 José…

devidamente registrado de conclusão de nível superior em Comunicação Social fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação. Diploma devidamente registrado de conclusão de nível superior em Bacharel Direito fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação. * Serão reservados 3% (três por cento) das vagas existentes para pessoas com deficiência, conforme previsto no artigo 93 da Lei…

MACKENZIE Faculdade de Direito DÉBORA TORRES PAULO RIBEIRO NAIARA THAIS PIRONDI VIVIANE AGUIAR CAVALCANTE DOS CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA São Paulo 2012 DÉBORA TORRES PAULO RIBEIRO NAIARA THAIS PIRONDI VIVIANE AGUIAR CAVALCANTE DOS CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA Trabalho de Iniciação Científica apresentado à Faculdade de Direito da…

Tecnólogo em Processos Gerenciais Organizadora Profa. Rosana de Almeida 1a edição - 2o semestre de 2014 www.metodista.br Tecnologias de Planejamento e Mercados Universidade Metodista de São Paulo Diretor Geral Wilson Roberto Zuccherato Conselho Diretor Stanley da Silva Moraes (Presidente), Nelson Custódio Fér (Vice-Presidente), Osvaldo Elias de Almeida (Secretário). Vogais: Aires Ademir Leal Clavel, Augusto Campos de Rezende, Aureo Lidio Moreira Ribeiro,…