Imunidade E Noções Gerais De Direito Tributario

índice 1) Conceito de Direito Tributário ................................................................. 2 2) Noção Geral dos Tributos ........................................................................ 5 3) Principais Espécies de Tributos ............................................................. 5 4) Os Elementos da Obrigação Tributária .................................................. 7 5) Discriminação da Competência Tributária

ICMS no Ordenamento Jurídico 2. CONCEITOS GERAIS DO DIREITO TRIBUTÁRIO 2.1. Imposto 2.2. Operações 2.3. Circulação 2.4. Mercadoria 2.5. Serviço de Transporte Intermunicipal e Interestadual 2.6. Distinção entre Isenção, Não-Incidência e Imunidade Tributária 3. FATO GERADOR 3.1. Da Incidência do ICMS 3.2. Da Não-Incidência do ICMS 4. SUJEITO PASSIVO 4.1. Contribuintes 5. ASPECTO ESPACIAL 5.1. Do Local da Operação ou Prestação 6. BASE DE CÁLCULO 6.1. Noções Gerais 6.2. Base de Cálculo –…

EDITAL CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2014 ABERTURA E REGULAMENTO GERAL O MUNICÍPIO DE PADRE BERNARDO, pessoa jurídica de direito público, com sede na Rua Getúlio Vargas, Quadra 16, Lote 11, Centro, Padre Bernardo, Estado de Goiás, através da Comissão Organizadora do Concurso Público - COCP, nomeada pelo Decreto nº 216/2014, torna público a realização de Concurso Público objetivando a seleção de pessoal para preenchimento de vagas no quadro de cargos efetivos e quadro de reseva técnica de…

Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (CESPE/UnB) e pela Comissão do Concurso do Tribunal Regional Federal da 5a Região, sem prejuízo das atribuições auxiliares definidas para a Escola da Magistratura Federal da 5a Região e para a Corregedoria-Geral da 5a Região, na forma prevista no Regulamento do Concurso. 1.2 O concurso público destina-se a selecionar candidatos para provimento de 47 (quarenta e sete) cargos vagos e dos outros cargos de Juiz Federal Substituto da 5a…

apresentado no local de realização das provas, quando solicitado. 4.8 São de responsabilidade exclusiva do candidato o preenchimento do formulário on line, a transmissã o de dados e demais atos necessários para as inscrições. 4.9 DISPOSITIVOS GERAIS DO PROCEDIMENTO DE INSCRIÇÃ O 4.9.1 O candidato poderá obter informações acerca d e sua inscrição no endereço eletrônico oficial do certame, o http://www.upenet.com.br. 4.9.2 As inscrições somente serão consideradas váli…

DIREITO I Tópicos importantes: O Ser humano pode cometer crime apenas de duas maneiras: Por ação ( quando ele pratica o ato) ou Por omissão ( quando ele omite o ato ocorrido). Há apenas dois tipos de autoridade: Autoridade Policial = Delegado de Policia Autoridade Judicial = Juiz de Direito -------------//--------------- Direito O direito surgiu da necessidade da existência de regras, leis para organizar a vida em sociedade, ele está presente em nossas vidas desde o momento…

– Função contábll 3 – Funcão administrativa( ) A esta função cabe revelar, a qualquer momento, a posição atual e o rumo que está sendo tomado pelos negócios. ( ) Cabe a esta função a integração das demais funções, formulando o programa de acao geral da empresa e coordenando os esforços das diversas áreas ( ) Constituída pelas atividades diretamente relacionadas produção.Assinale a alternativa que contém, de forma sequencial e CORRETA, a ordem da segunda coluna: | | 1, 2, 3. | …

2.2. PROGRAMA E BIBLIOGRAFIA DA PROVA DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS DO EMPREGO – 02 – Advogado Direito Administrativo - Administração Pública. - Princípios da Administração Pública. - Poderes da Administração Pública (Poder de Polícia). - Atos administrativos. - Licitações e contratos administrativos. - Servidores Públicos. - Processo Administrativo. - Sujeitos de Direito Administrativo. - Desapropriação. BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil, de 05

Direito Administrativo I 1. Objetivos da disciplina, método e bibliografia. 1.1. Noções de Direito Administrativo. 1.2. Situação dentro do Direito Objetivo. 1.3. Conceito de Direito Administrativo. 1.4. Autonomia, objeto e princípios próprios do Direito Administrativo. 1.5. Relações com outros ramos do Direito. 1.6. Fontes do Direito Administrativo. 1.7. Relação de Administração. 2. Atividade administrativa do Estado. 2.1. Funções do Estado. 2.2. Administração Pública – entidades…

Classificação Preliminar Recursos contra a classificação preliminar da prova escrita: Das 08h00m do dia 26/08 às 18h00m do dia 27/08 Classificação Final Homologação do Resultado Final Concurso Público 01/2015 Prefeitura Municipal de SOMBRIO [Administração Geral] Página1 de 52 Data Prevista 04/07/15 a 03/08/15 04/08/15 03/08/15 03/08/15 05/08/2015 06 e 07/08/15 10/08/15 16/08/15 17/08/15 18 e 19/08/15 24/08/15 25/08/15 26 e 27/08/15 28/08/15 Após 28/08/15 Estado de Santa Catarina…