Imputando A Maria Campos A Pratica De Crime

Janeiro: Forense, 2004. p. 101. xi É o falecimento do sucessível antes do autor da herança9. Renúncia É o negócio jurídico unilateral pelo qual o herdeiro declara não aceitar a herança10. Sucessão Suceder é substituir, tomar o lugar de outrem no campo dos fenômenos jurídicos. Na sucessão, existe uma substituição do titular de um direito. Esse é o conceito de sucessão no direito11. Sucessão Legítima A sucessão legítima é a transmissão causa mortis deferida às pessoas indicadas na lei…

o horizonte teórico da reflexão Este artigo analisa algumas das principais contribuições sobre a infância produzidas no âmbito da História Social e da Sociologia Histórica no Brasil, tentando compreender como as leituras elaboradas por esses campos disciplinares, na medida em que contém inúmeras referências aos papéis sexuais atribuídos aos meninos e às meninas, revelam polarizações, desigualdades e hierarquias de gênero.1 Essa análise destaca algumas obras de reconhecida…

UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU” AVM FACULDADE INTEGRADA Crimes contra o Consumidor Apresentação de monografia à AVM Faculdade Integrada como requisito parcial para obtenção do grau de especialista em Direito do Consumidor e Responsabilidade Civil. Por: Simone Ferreira Brandão. 2 UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU” AVM FACULDADE INTEGRADA Crimes Contra o Consumidor à Luz do Código de Proteção e Defesa do Consumidor. Apresentação de monografia à AVM

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE FORMIGA CURSO DE DIREITO KELMA SOARES MACEDO ANÁLISE DO CRIME DE ESTUPRO E AS CONSEQUENCIAS DA GRAVIDEZ, SENDO A MULHER AUTORA DO ATO ILÍCITO. FORMIGA - MG 2011 KELMA SOARES MACEDO ANÁLISE DO CRIME DE ESTUPRO E AS CONSEQUÊNCIAS DA GRAVIDEZ, SENDO A MULHER AUTORA DO ATO ILÍCITO. Monografia apresentada ao Curso de Direito, do UNIFOR-MG, como requisito parcial para obtenção do título de bacharel em Direito. Orientador: Alvarenga. FORMIGA…

Resumo de Direito Penal Assunto: DIREITO PENAL CRIME e CAUSALIDADE Autor: PROFª MARIA HELENA DA FONTE CRIME INTRODUÇÃO O Direito Penal pode ser conceituado como o conjunto de normas jurídicas que tem por finalidade combater o crime. Não há, portanto, como se falar em Direito Penal sem que, de logo, venha à nossa mente a idéia de crime, e conseqüentemente de violência. Modernamente sustenta-se que a criminalidade é um fenômeno social normal.…

da Costa Jane Rita Caetano da Silveira Jerônimo Carlos Santos Braga Jorge Campos da Costa Jorge Luis Nicolas Audy (Presidente) José Antônio Poli de Figueiredo Jussara Maria Rosa Mendes Lauro Kopper Filho Maria Eunice Moreira Maria Lúcia Tiellet Nunes Marília Costa Morosini Ney Laert Vilar Calazans René Ernaini Gertz Ricardo Timm de Souza Ruth Maria Chittó Gauer EDIPUCRS: Jerônimo Carlos Santos Braga – Diretor Jorge Campos da Costa – Editor-chefe Elton Somensi de Oliveira Elias…

Universidade de São Paulo Faculdade de Direito do Largo São Francisco São Paulo 2010 AGRADECIMENTOS Agradeço, em primeiro lugar, ao Professor José Reinaldo de Lima Lopes. O rigor na correção do trabalho, a preocupação quanto ao método, a ênfase na prática do direito e seu eterno alerta sobre “deixar que as fontes falem por si” me mostraram um novo jeito de fazer História. O entusiasmo com que vai às fontes primárias em suas próprias pesquisas foi inspirador, dando-me a força…

_____________________________________________ (2º Avaliador) Ao meu esposo ALEXANDRE que sempre esteve ao meu lado incentivando e colaborando para com os meus estudos, aos meus pais GRAÇA E ERNANI que sempre acreditaram em mim, e aos meus filhos VICTOR E MARIA VITÓRIA que abriram mão de estarem ao meu lado todas as noites, mesmo sem consciência do que ocorria. AGRADECIMENTOS . A Deus que sempre fez da minha vida um oceano de vitórias, e a cada vitória…

.....................................341.59 4 ESTUDOS CONTEMPORÂNEOS DE VITIMOLOGIA SUMÁRIO APRESENTAÇÃO...............................................................................................7 PROTEÇÃO LEGAL DAS VÍTIMAS DE CRIMES NO DIREITO BRASILEIRO Marisa Helena D’Arbo Alves de Freitas.............................................................. 9 VITIMODOGMÁTICA UMA ANÁLISE DOGMÁTICA DO COMPORTAMENTO DA VÍTIMA Euller Xavier Cordeiro.............................

penal. 106 3.4. Formação da família pelo instituto do casamento e a norma penal...... 113 3.5. Dos impedimentos contido no Código Civil de 2002............................. 117 3.6. O crime de bigamia e seus reflexos...................................................... 118 3.7. Casamento do cônjuge sobrevivente e o crime contra a vida do exCônjuge.................................................................................................. 126 3.8. Requisitos de validade do…