Impunidade No Brasil

permeiam o imaginário das pessoas, e são propulsores da formulação políticas sobre criminalidade, são o medo da violência e a sensação de impunidade. Existe um foco em tratar os efeitos da criminalidade e seus sintomas, entretanto, a prevenção é constantemente deixada de lado. Quais são as causas da violência? De acordo com as recentes estatísticas, o Brasil ultrapassou a Rússia no ranking, e agora é a terceira maior população carcerária do mundo (a maior se encontra nos Estados Unidos…

.....................................................................................................5 4 1. INTRODUÇÃO O presente trabalho objetiva discorrer sobre a questão da redução da maioridade penal no Brasil, tendo em vista o crescente índice de criminalidade envolvendo menores infratores, o que traz à tona a discussão acerca da inviabilidade e inoperância do atual modelo brasileiro de imputabilidade penal. Esse problema atinge a todos os cidadãos, o

situações: aumento da violência entre os adolescentes; pouco tempo de privação de liberdade como castigo pelo ato infracional praticado; muita reincidência; riscos para a sociedade; uso do adolescente pelo adulto como ferramenta para garantir a impunidade em crimes graves. Nessa busca, atribui-se maior peso aos princípios da segurança jurídica e da proporcionalidade retributiva das medidas impostas aos adolescentes, que aos princípios da proteção integral, da excepcionalidade e da…

VIOLÊNCIA NO BRASIL, HOJE Resolvendo os conflitos por meio da violência. Esta é a tendência que temos observado no Brasil. De acordo com o Mapa da Violência 2013 – Mortes Matadas por Armas de Fogo, estudo finalizado recentemente pelo sociólogo Julio Jacobo Waiselfisz, a violência continua crescendo de forma preocupante no Brasil, sendo comparável a países que vivem em conflitos e guerra. O estudo, que abrangeu as últimas três décadas, de 1980 a 2010, constatou que houve um aumento…

anos c) (___) entre 10 e 15 anos d) (___) mais de quinze anos 7. Possui veículo automotor: a) (X) Sim b) (___) Não Conhecimento da Legislação de Trânsito: 8. Qual é o seu nível de conhecimento da legislação de trânsito vigente no Brasil: a) (___) Ótimo b) (___) Muito bom c) (X) Razoável d) (___) Superficial e) (___) Nenhum 9. Você tem informações sobre as recentes mudanças no Código de Trânsito Brasileiro: a) (___) Sim b) (___) Não c) (X) Mais ou menos 10.…

à elaboração da Declaração Universal dos Direitos da Criança, aprovada pela Assembleia Geral das Nações Unidas, trouxe novo fôlego à ideia de uma reforma que garantisse o respeito aos direitos da criança. Entretanto, o cenário político da época no Brasil, não permitiu a concretização desse ideal. A instituição de uma política de segurança nacional, nos anos 60, interrompeu os debates. Foi criada a Fundação Nacional do Bem-Estar do Menor e a Fundação Nacional (Lei 4.513/1964),…

MENSALÃO E O TEMOR SOCIAL PELA IMPUNIDADE Prezados leitores, temos acompanhado desde 2005 o maior escândalo político ocorrido na história recente de nosso país – o famoso MENSALÃO. Em ligeiras palavras, trata-se de uma corrupção mediante compra de votos de parlamentares no Congresso Nacional, que teve como protagonistas alguns integrantes do governo do ex-presidente Lula e membros do PT. Diante da denúncia do então deputado Roberto Jeferson e da publicação de vídeos que chocaram…

Diante do atual contexto globalizado, em que fatos econômicos ocorridos no Brasil e no exterior afetam diretamente a rotina de pessoas físicas e jurídicas, é imprescindível entender o cenário econômico ao qual está inserido para tomar as decisões pertinentes do dia-a-dia. Para tanto, faz-se necessário ter uma percepção sobre o conceito e a importância da economia para um melhor entendimento do funcionamento e funções dos mercados financeiros. A compreensão da economia…

Militares não só no Brasil, bem como na América Latina; que após décadas ainda sofrem consequências do regime militar. PALAVRAS – CHAVE: Justiça de Transição, Justiça Transicional, Ditadura Militar, Regime Militar. 1 – Introdução Após algumas iniciativas tardias do Governo Brasileiro em relação a Justiça de Transição, percebe-se não só a polêmica bem como a falta de conhecimento dos cidadãos a respeito do assunto. Passados quase 50 anos do fim da Ditadura Civil Militar no Brasil,1…

Aurélio Buarque de, Novo Dicionário Aurélio da Língua Portuguesa, Positivo. (Disponível no Portal Eniac. Clicar na opção APOIO). QUESTÕES PARTE A Para as questões de 1 a 7 escrever certo (C) ou (E) errado. O primeiro retrato socioeconômico do Brasil no novo século confirmou a melhora nos indicadores educacionais e no acesso a bens duráveis, iniciado na década passada, e revelou a deterioração do mercado de trabalho nacional. Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de…