Implicaçoes Da Pirataria Na Etica Da Informatica

de cima a baixo, transformando todos os ramos do conhecimento. A teoria da informação começou como uma ponte da matemática para a engenharia elétrica e daí para a computação. Não à toa, a ciência da computação também é conhecida pelo nome de informática. Hoje até a biologia se tornou uma ciência da informação, sujeita a mensagens, instruções e códigos. Os genes encapsulam informações e permitem procedimentos para que estas sejam lidas a partir deles e inscritas neles. A vida se…

de toque. o princípio da supremacia do interesse público sobre o interesse particular e o princípio da indisponibilidade do interesse público, dos quais se extraem inúmeros princípios, dentre eles o princípio da legalidade, que também tem como implicações os princípios da finalidade, da razoabilidade, da proporcionalidade, da motivação e da responsabilidade do Estado, aiém de outros. Seguindo esse pensamento, passase ao estudo individualizado dos princípios. B Considera-se princípio…

ANUAL 35 calendário de 2010. O parágrafo único do art. 44 daquela MP prorrogou até o anocalendário de 2006 o incentivo fiscal de audiovisual da Lei nº 8.685, de 1993. A Lei nº 11.077, de 2004, prorrogou diversos benefícios fiscais do setor de informática e automação. INCENTIVOS FISCAIS DOS PROJETOS AUDIOVISUAIS Na época da entrega de declarações de rendas das pessoas jurídicas surgem indagações quanto à possibilidade ou não de efetuar aplicações em projetos audiovisuais, nos…

ANUAL 35 calendário de 2010. O parágrafo único do art. 44 daquela MP prorrogou até o anocalendário de 2006 o incentivo fiscal de audiovisual da Lei nº 8.685, de 1993. A Lei nº 11.077, de 2004, prorrogou diversos benefícios fiscais do setor de informática e automação. INCENTIVOS FISCAIS DOS PROJETOS AUDIOVISUAIS Na época da entrega de declarações de rendas das pessoas jurídicas surgem indagações quanto à possibilidade ou não de efetuar aplicações em projetos audiovisuais, nos…

Europeias sobre as restrições à importação de carne bovina com hormônios. Decisão de 16.01.1998 (WT/DS26/AB/R). 74 OSC/OMC. Contencioso entre as Comunidades Europeias e os Estados Unidos sobre a classificação aduaneira de certos equipamentos de informática. Decisão de 05.06.1998 (WT/DS62/67/68/AB/R). 75 WOLFRUM. « Means of ensuring compliance with and enforcement of international environmental law» , op. cit., p. 49. 76 WOLFRUM, op. cit., p. 49. 77 Artigo VII, ver 402 UNTS…

prorrogar indefinidamente a instrução, expedindo-se sistematicamente precatórias para ouvi-las, sem êxito imediato. Se o magistrado fixar prazo para o cumprimento das precatórias, não admitindo prorrogação, fundado nesse, estará atuando em homenagem à ética que deve reger os atos processuais. A analogia é um processo de integração da norma, por um método de semelhança, voltado ao suprimento de lacunas. Assim, inexistindo lei específica para regular determinada situação, podemos usar…