Implicações Da Clt Nas Nrs

orientação do enfermeiro do trabalho quanto ao uso de EPI, mediante os acidentes com ofídios e aracnídeos aos trabalhadores rurais. Para tal, optou-se por descrever a ocorrência e incidência dos acidentes com ofídios e aracnídeos; identificar as implicações dos acidentes com aracnídeos e ofídios nos trabalhadores rurais; definir as práticas preventivas para trabalhadores rurais, propondo o uso de Equipamento de Proteção Individual (EPI). Trata-se de uma pesquisa bibliográfica…

candidato a emprego, embora tal pagamento, bem como o do exame médico ocupacional, já fossem, pelo Art. 168 da CLT, de responsabilidade da empresa. Até hoje os médicos da rede pública de saúde ainda são procurados para fornecer tal documento, procedimento este que não pode mais ser aceito nem pelo médico, nem pelo trabalhador, nem pelo empregador, tamanhas e tão graves são as implicações médicas e legais englobadas pelo fornecimento de um atestado de saúde ocupacional. A instituição do…

OSVALDO ARISTIDES ROZA FILHO SEGURANÇA DO TRABALHO EM ATIVIDADES COM ENERGIA ELÉTRICA: UM ESTUDO BASEADO NA INTERPRETAÇÃO DA RESPONSABILIDADE JURÍDICA NA NR-10 CAMPINA GRANDE - PB 2012 OSVALDO ARISTIDES ROZA FILHO SEGURANÇA DO TRABALHO EM ATIVIDADES COM ENERGIA ELÉTRICA: UM ESTUDO BASEADO NA INTERPRETAÇÃO DA RESPONABILIDADE JURÍDICA NA NR-10 Monografia apresentada ao curso de Graduação em Direito da UEPB - Universidade Estadual da Paraíba, como requisito parcial para obtenção do…

de trabalho e quais as medidas a serem tomadas na vigência do contrato de trabalho para prevenir ações trabalhistas. Para tanto, foi feito uma abordagem sumária acerca do contrato de trabalho e das disposições da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT no que diz respeito às classificações do contrato de trabalho, com ênfase para o contrato de trabalho com prazo determinado e indeterminado. Verificou-se que no decorrer da vigência do contrato existem inúmeras situações que podem…

SEGURANÇA NO TRABALHO UMA QUESTÃO DE CONSCIENTIZAÇÃO......13 4.3 REQUISITOS LEGAIS VISANDO À CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DE ACIDENTES...............................................................................................................14 4.4 NR 6- EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL- EPI................................15 4.5 RESPONSABILIDADE VERSUS ACIDENTE......................................................16 4.6 QUALIDADE DE…

o exercício da consciência moral?.......................................................................22 3.7- Abordagem dos Segurados Obrigatórios e Facultativos do INSS............22 3.8- Perda da qualidade de segurado junto ao INSS? Quais implicações isso tem para o ex- segurado em casos de algum acidente ou doença que venha a sofrer?................................................................................................................23 4. Conclusão…

permanente, (BARBOSA; 2001). A redução da função de determinado órgão ou segmento do organismo, como os membros, é caracterizado como lesão corporal. Essa lesão corporal pode provocar a morte, perda ou redução da capacidade para o trabalho. Estabelecido a NR-32 (Norma Regulamentadora de Segurança e Saúde no Trabalho), todo e qualquer estabelecimento de assistência a saúde, tem que prestar a segurança e saúde no trabalho, devido a esses acidentes (BRASIL, 2005). Esta norma tem por…

possível falar em defesa do meio ambiente através das normas de prevenção de riscos laborais ? A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) , estabelece um conjunto mínimo de normas que devem ser adotadas para garantir a saúde do trabalhador e que podem ser melhoradas pelos demais preceitos normativos que a regulamentam, assim como convenções coletivas. O art. 154 da CLT, prescreve que as normas previstas no Capítulo V do Título II8, não desobrigam o empregador de cumprir outras normas…

eliminação dos Atos e das Condições Inseguras do ambiente, através da conscientização e motivação dos funcionários para práticas prevencionistas. Seu emprego é indispensável para o desenvolvimento satisfatório do trabalho. De acordo com as NRs ( Normas Regulamentadoras) ficam obrigadas a constituírem o setor de segurança, as empresas privadas e públicas, os órgãos públicos da administração direta e indireta e dos poderes legislativo e judiciário, que possuam empregados regidos…

natureza do emprego, aliás, tão valorizado pelos nossos pais e avós, pois antigamente, emprego era sinônimo de estabilidade. Menos de cinqüenta por cento da força de trabalho no Brasil, são os que possuem carteira assinada, ou seja, regulados pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), e os outros cinqüenta por cento estão divididos em grupos, sendo uns trabalhando por conta própria (liberais ou autônomos), outros estão agrupados em cooperativas e até percebendo mais do que quando eram…