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obrigações deles resultantes. (INCLUÍDO PELA LEI Nº 12441, DE 11.07.2011) R LIVRO II DOS BENS TÍTULO ÚNICO DAS DIFERENTES CLASSES DE BENS CAPÍTULO I DOS BENS CONSIDERADOS EM SI MESMOS SEÇÃO I Dos Bens Imóveis Art. 79. São bens imóveis o solo e tudo quanto se lhe incorporar natural ou artificialmente. Art. 80. Consideram-se imóveis para os efeitos legais: I - os direitos reais sobre imóveis e as ações que os asseguram; II - o direito à sucessão aberta. Art. 81. Não…

em contrário no ato constitutivo, ou no estatuto, em outra fundação, designada pelo juiz, que se proponha a fim igual ou semelhante. CAPÍTULO I DOS BENS CONSIDERADOS EM SI MESMOS Seção I Dos Bens Imóveis Art. 79. São bens imóveis o solo e tudo quanto se lhe incorporar natural ou artificialmente. 7 Código Civil mflfct_01759_22.doc 14/01/2003 16:29 Art. 80. Consideram-se imóveis para os efeitos legais: I - os direitos reais sobre imóveis e as ações que os assegu- …

a humanidade. Infelizmente as revelações de Ọrúnmìlá, têm desde o início dos tempos, sido escondidas no mais completo sigilo e aqueles que poderiam dispor de tempo e possuir horas de folga para adquiri-los, não tinham recursos de ir atrás deles. Tudo o que sabemos hoje de Ifá, tem sido passado de geração em geração. Muito do que o povo conhece sobre Ifá é também revelado: até mesmo hoje em dia, pelo próprio Ọrúnmìlá, porque ele regularmente surge para seus seguidores em sonhos, para…

revelada a humanidade. Infelizmente as revelações de Ọrúnmìlá, têm desde o início dos tempos, sido escondidas no mais completo sigilo e aqueles que poderiam dispor de tempo e possuir horas de folga para adquiri-los, não tinham recursos de ir atrás deles. Tudo o que sabemos hoje de Ifá, tem sido passado de geração em geração. Muito do que o povo conhece sobre Ifá é também revelado: até mesmo hoje em dia, pelo próprio Ọrúnmìlá, porque ele regularmente surge para seus seguidores em sonhos,…

L-007.019-1982) § 2º - Apresentado o laudo, o juiz, em audiência que designar, deliberará sobre a partilha, decidindo de plano todas as reclamações e mandando pagar as dívidas não impugnadas. (Acrescentado pela L-007.019-1982) § 3º - Lavrar-se-á de tudo um só termo, assinado pelo juiz e pelas partes presentes. (Acrescentado pela L-007.019-1982) § 4º - Aplicam-se a esta espécie de arrolamento, no que couberem, as disposições do Art. 1.034 e seus parágrafos, relativamente ao lançamento,…

ditatorialiforme. Mas há os dos arts. 532, 2.~ parte, e 557, parágrafo único. 4)PRINCIPIO DA LESIVIDADE DA RESOLUÇAO. À interponibilidade dos recursos preside o principio da lesiviciade da resolução, ainda que se trate de lesividade por se não ter concedido tudo que se pediu fosse reconhecido pela instância do recurso O mais importante problema técnico de legislação é o de dosar-se a lesividade suficiente, mas esse é o mesmo problema da distinção entre resolução judicial recorrível e…

credor, pode, somente um deles, representar os demais. Se houver vários devedores, o credor pode pedir o recebimento total ou parcial do que lhe é devido, somente de um ou mais devedores. Mas, para que a ação seja promovida, a petição inicial dirá tudo isso nos mínimos detalhes, incluindo o foro competente, e o domicílio do réu tem de vir especificado no verso do título, seja qual for. Nota: O devedor pode, legalmente, opor embargos à cobrança judicial (CPC, arts. 583, 585,…

credor, pode, somente um deles, representar os demais. Se houver vários devedores, o credor pode pedir o recebimento total ou parcial do que lhe é devido, somente de um ou mais devedores. Mas, para que a ação seja promovida, a petição inicial dirá tudo isso nos mínimos detalhes, incluindo o foro competente, e o domicílio do réu tem de vir especificado no verso do título, seja qual for. Nota: O devedor pode, legalmente, opor embargos à cobrança judicial (CPC, arts. 583, 585, 741 e 745). …

Terra de Rohan, e deixariam os Homens Selvagens da Floresta de Druadan exatamente onde os encontraram. Meu pai certamente não lhes tiraria a razão. Ele disse em uma carta escrita em maio de 1955, antes da publicação do volume 3 do Senhor dos Anéis: tudo 'Desejaria agora que não tivesse sido prometido nenhum apêndice! Pois acho que sua publicação em forma truncada e comprimida não satisfará a ninguém: sem dúvida não a mim; certamente, a julgar pelas cartas (em quantidade estarrecedora)…

Deixo meus sinceros agradecimentos ao professor Carlos Henrique P. Mello por sua confiança, entusiasmo e orientação pró-ativa e inteligente. As suas contribuições foram tantas que não tenho palavras para agradecer o seu empenho. Enfim, obrigada por tudo mesmo. Sou grata a CAPES pelo apoio financeiro. Finalmente, agradeço a Deus e N. Sra. das Graças por proverem força e alegria para a realização deste trabalho. “A simplicidade é a máxima da…