Implementos Vence Tudo

arts. 1.199 a 1.204), que deverá analisar o estatuto elaborado pelo fundador, verificando se houve observancia das bases da fundação (CC, arts. a 69),se os bens são suficientes aos fins colimados (CP, art.. 63) e há licitude de seu objeto. Estando tudo em perfeita ordem o Ministério Público aprovará o estatuto, dentro de quinze dias da autuação do pedido de aprovação (CPC, art. 120). Se, porventura, o fundador não elaborar o estatuto nem ordenar algum para fazê-lo ou se o estatuto…

empírica do ente social Estado, no sentido de que o vocábulo suscita, sem mais, na memória, este ou aquele agregado estatal do passado ou do presente. Por outro lado, é mister aprofundar um pouco tal conceito, tão genericamente possuído, e, antes de tudo, parece ser necessario precisar - ainda que seja necessário precisar - ainda que seja apenas em suas linhas gerais - qual seria a noção satisfatória que dele oferece a ciência juspublicista contemporânea. Resulta, na…

Gurvitch (1968,1971, p. 250), "não existe um para lelismo rigoroso entre as esferas do real e as ciências que o estudam". Partindo de uma outra ponta, ele, de algum modo, se aproxima de William James (1890, 1950), quando este se refere à realidade de tudo que é concebido. A noção de "subuniversos" de James encontra paralelo na ideia de "províncias limitadas de significado", de Schutz (1945,1987, p.128). Mas é melhor que tais domínios de estudo sejam, de fato, superfícies da vida social,…

Gurvitch (1968,1971, p. 250), "não existe um para lelismo rigoroso entre as esferas do real e as ciências que o estudam". Partindo de uma outra ponta, ele, de algum modo, se aproxima de William James (1890, 1950), quando este se refere à realidade de tudo que é concebido. A noção de "subuniversos" de James encontra paralelo na ideia de "províncias limitadas de significado", de Schutz (1945,1987, p.128). Mas é melhor que tais domínios de estudo sejam, de fato, superfícies da vida social,…

mais imaginosa que se possa contar. O verdadeiro sucesso jamais cai do céu... O progresso se consegue com luta constante e trabalho árduo e paciente. Exige recursos e engenhosidade da mais alta ordem, coragem que não aceita derrota, resistência que vence oposição, confiança que repele calúnia invejosa. E essa tem sido a história da Coca-Cola. — THE ROMANCE OF COCA-COLA (folheto) 21 DE MAIO DE 1942 Desde 1886... mudanças tem sido a ordem do dia, do mês, do ano. Essas mudanças,…

pública e possa responder às questões colocadas acima, preparamos uma síntese histórica sobre a alimentação escolar no Brasil. Acompanhe-nos. Curso Pnae Talvez você pense que as ações de alimentação escolar sejam novas, mas, na realidade, não são. Tudo começou em nosso País por volta de 1940, quando foi criado o Instituto Nacional de Nutrição, que defendia a proposta de oferecer alimentação na escola. Apesar da intenção, não foi possível, naquela época, a sua concretização, por…

portanto, a formulação de pedido quando o pretendente encontra-se com quinze anos, desde que faça dezesseis antes do pleito eleitoral (Resolução-TSE 21.538/2003, art. 14, caput); mas o título emitido nessas condições “somente surtirá efeitos com o implemento da idade de 16 anos” (art. 14, § 2º do diploma citado). Enfim, como se sabe, as pessoas que se encontram em alguma dessas condições (CF, art. 14, § 1º e CE, art. 6º, inciso I) têm a mera faculdade de se alistar e, se já alistados,…

(BRESSER PEREIRA, 1997, p.45). 39 práticas as políticas públicas. Portanto, governabilidade tem a ver com estrutura e governança, com processo. A primeira diz respeito ao arcabouço político, jurídico e social que permita a elaboração e o implemento das políticas públicas. A segunda, à capacidade do governo de administrar, articular interesses existentes e efetivamente implantar essas políticas (OLIVEIRA, 2008). Por conseguinte a polêmica sobre a reforma do Estado está pautada na…

de benemerência régia, era converter em moeda sonante o produto bruto da fazenda agrícola. Os impostos locais estabelecidos, as multas na quantidade dos delitos passíveis dessa pena, a prestação ajustada pelos direitos de proprietário abandonados, tudo isso constituía receita considerável. Em cada povoação os tabeliães pagavam, pelo exercício do cargo, uma anuidade. E não desdenhava o dador do foral pequenos mananciais de renda, alguns singulares. E destes a disposição no estatuto da…

Gurvitch (1968,1971, p. 250), "não existe um para lelismo rigoroso entre as esferas do real e as ciências que o estudam". Partindo de uma outra ponta, ele, de algum modo, se aproxima de William James (1890, 1950), quando este se refere à realidade de tudo que é concebido. A noção de "subuniversos" de James encontra paralelo na ideia de "províncias limitadas de significado", de Schutz (1945,1987, p.128). Mas é melhor que tais domínios de estudo sejam, de fato, superfícies da vida…