Implantação Do Trabalho Compulsório No Brasil

respectivas consequências. Neste quadro, iniciativas que estimulem a reflexão de estudantes e profissionais, bem como a oferta de respostas para as intrigantes questões jurídicas, políticas, filosóficas, dentre outras que despontam a partir da implantação das primeiras iniciativas afirmativas de segmentos tratados de maneira desvantajosa se colocam como inadiáveis. CONCEITO Ações afirmativas são medidas especiais e temporárias, tomadas ou determinadas pelo estado, espontânea ou…

Capitulo 2:FERNANDO NOVAIS A crise do Antigo Sistema Colonial. “Se, na realidade, a posição relativa de Portugal e do Brasil no quadro das relações internacionais do fim do século XVIII, permite-nos começar a perceber o modo especifico de como são envolvidos pela crise do Sistema Colonial e do Antigo Regime, é claro que precisamos agora explicitar a natureza e os mecanismos dessa crise em si mesma. È do estudo do próprio sistema de colonização que temos de partir, pois a crise, que…

sendo uma instituição burocrática formada pelos tributos instituídos em um país, juntamente com suas normas regentes. No Brasil, o sistema tributário segue um princípio estruturalista, onde toda espécie tributária dependerá de uma fonte geradora. Estas espécies podem ser classificadas como imposto, taxa, contribuição de melhoria, contribuições especiais e empréstimo compulsórios. O imposto é todo tributo que não depende de uma contraprestação do Estado. Não há a obrigação estatal de…

INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como finalidade a análise histórica de dois imóveis localizados na cidade de Bauru, o prédio construído para servir como residência do superintendente da Estada de Ferro Noroeste do Brasil (NOB), erguida em 1920, e a estação ferroviária da NOB, inaugurada em 1º de setembro de 1939, que passou a servir também às ferrovias Sorocabana e Paulista. IMPORTÂNCIA DA NOB NA HISTÓRIA DE BAURU Os dois imóveis objeto de estudo relacionam-se à NOB, cujo surgimento…

REFORMA PSIQUIATRICA NO BRASIL: UMA ANÁLISE SÓCIO-POLÍTICA Descrição do ator:  Gina Ferreira: Psicóloga, doutoranda em psicologia social na universidade de Barcelona, idealizadora “De volta pra casa  Ano de publicação: 2006,revista psicanalise  Palavras-chaves: Reforma Psiquiátrica Políticas Publicas Sócio Política  Objetivo: Analisar a Reforma Psiquiátrica no Brasil desde 1986, ocasião de implementação do SUS ate os dias atuais. A Reforma Psiquiátrica no Brasil O presente…

Discutir a Seguridade Social é de suma importância, especialmente num país com índices elevados de pobreza em algumas regiões, crescente aumento da população de idosos (atualmente equivalente a 7% da população do Brasil é composta de idosos), além do vergonhoso índice de acidentes de trabalho e de mortes em acidentes de veículos, que oneram expressivamente as despesas com saúde pública e previdência social. A Constituição Federal, no que tange à Seguridade Social foi regulamentada pelas…

MONETÁRIA E O MERCADO DE CAPITAIS RESUMO O presente trabalho tem por objetivo estudar as interações existentes entre a política monetária e o mercado de capitais. Será analisado se a intervenção do governo na economia, por intermédio da política monetária, exerce alguma influência sobre o desempenho dos ativos negociados nas bolsas de valores. O mercado financeiro brasileiro cresceu muito desde meados da década de 90, principalmente com a implantação do Plano Real no governo…

dos nossos governantes, seja no Brasil ou em qualquer outro país que adote a Democracia como fundamento. Isto acontece, pois é através deste instituto, na modalidade direta, que temos a perspectiva de escolha dos nossos representantes nos âmbitos Executivo e Legislativo. Porém, em nosso país, na grande parte dos momentos, o voto não teve a devida importância e representatividade, isto porque em alguns destes tempos, a democracia ainda não estava presente no Brasil ou até mesmo não…

ESTATUTO DA CIDADE Sumário UNIVERSIDADE SÃO JUDAS TADEU 1 ARQUITETURA E URBANISMO 1 ESTATUTO DA CIDADE 1 1 Análise da Lei 4 2 Considerações sobre a implantação da Lei 11 2.1 Difusão 11 O Estatuto da Cidade é escrito por intelectuais, estudiosos que dominam as leis e todos os termos e linguagens jurídicas que não condizem com o grau de ensino das classes dominantes nas periferias das cidades, não são todos que conseguem interpretar o estatuto, ou

aconselhamento e Gestão Pública Monetária, de Créditos e Finanças Pública concentravam-se no Ministério da Fazenda, na Superintendência da Moeda e do Credito e no Banco do Brasil informando que não correspondia aos crescentes encargos da política econômica. Solução: Criar o Conselho Monetário Nacional (CMN) e o Banco Central do Brasil aos quais as entidades do sistema financeiro deveriam se subordinar. Lei do Mercado de Capitais (4.728/65) O problema de popularização do investimento…