Implantação Do Sus E Com A Aprovação Da Resolução Nº 209

JURIS POIESIS REVISTA DO CURSO DE DIREITO DA UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Ano 15, nº 15, 2012 Juris Poiesis EDITORA CRV Curitiba - Brasil 2012 Solicita-se permuta Exchange requested On demande l`échange Se solicita caje FICHA CATALOGRÁFICA E SOLICITAÇÃO DE TROCA Juris Poiesis – ano 15, n.15, jan-dez. 2012. Rio de Janeiro: Universidade Estácio de Sá, Mestrado em Direito, 1999Revista do Curso de Direito da Universidade Estácio de Sá Descrição baseada em: ano 1, n.1…

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL PLANO PLURIANUAL 2012-2015 LEI Nº 9.675 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2011 1 GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL PLANO PLURIANUAL 2012-2015 LEI Nº 9.675 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2011 2 GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL SILVAL DA CUNHA BARBOSA Governador do Estado…

Lei Orgânica do Município do Salvador Edição consolidada até a Emenda nº 21 Salvador – maio/2006 CÂMARA MUNICIPAL DE SALVADOR LEGISLATURA 2005/2008 Presidente: Vereador Valdenor Cardoso Vice-Presidente: Vereador Beto Gaban 2° Vice-Presidente: Vereador Paulo Magalhães Júnior 3º Vice-Presidente: Vereador Cristóvão Ferreira Júnior 1º Secretário: Vereador Sidelvan Nóbrega 2º Secretário: Vereador Décio Sant’Anna 3º Secretário: Vereador Reginaldo Oliveira Corregedor:…

à saúde 21 Tabela 2 Relação entre fontes e seus poluentes característicos 30 Tabela 3 Efeitos dos poluentes à saúde 39 Tabela 4 Padrões de qualidade do ar segundo a Resolução CONAMA 43 03/90 Tabela 5 Critérios para episódios agudos de poluição do ar – 44 Resolução CONAMA Tabela 6 Partículas em suspensão – concentração de longo período 45 Tabela 7 Partículas em suspensão – concentração de curto período 45 Tabela 8 Ozônio -…

RESP 260238/ES – 1ª Turma STJ, Rel. Ministro Garcia Vieira, julgado em 22.08.2000 e publicado no D.J. em 25.09.2000. No mesmo sentido, RESP 39887/SP – 4ª Turma STJ, Rel. Ministro Ruy Rosado de Aguiar, julgado em 19.10.2000. 8 Apelação Cível no processo nº 2000.001.12929, 12ª Câmara Cível TJ/RJ, Rel. Des. José Carlos Varanda, julgado em 12.12.2000. 9 RESP 124314/SP – 4ª Turma STJ, Rel. Ministro Ruy Rosado de Aguiar, julgado em 08.09.97 e publicado no D.J. em 10.11.97. 7 Pa rte…

Pacientes que se apresentam com sintomas importantes de intoxicação aguda devem ser encaminhados para um serviço de emergência, bem como aqueles que apresentam risco de suicídio, risco de vida ou de agressão. Um dos recursos que o Sistema Único de Saúde (SUS) oferece são os CAPS (Centro de Atenção Psicossocial). Para manutenção do trata- 121 Miolo_Livro Capacitação Saúde.indd 121 28/03/2012 12:25:17 MÓDULO 3 Tratamento mento, além dos CAPS, é possível contar com grupos de…

Companhia Hidro Elétrica do São Francisco CNPJ nº 33.541.368/0001‐16 – Companhia Aberta MENSAGEM DA ADMINISTRAÇÃO A Companhia Hidro Elétrica do São Francisco – Chesf apresenta seus resultados em 2012. No exercício, a Companhia apurou prejuízo consolidado de R$ 5.341,3 milhões. Este prejuízo resultou dos ajustes contábeis decorrentes da renovação das concessões vencíveis em 2015, tendo como fundamento a Medida Provisória – MP nº 579/2012, convertida na Lei nº 12.783/2013. A referida…

260238/ES – 1ª Turma STJ, Rel. Ministro Garcia Vieira, julgado em 22.08.2000 e publicado no D.J. em 25.09.2000. No mesmo sentido, RESP 39887/SP – 4ª Turma STJ, Rel. Ministro Ruy Rosado de Aguiar, julgado em 19.10.2000. 8 Apelação Cível no processo nº 2000.001.12929, 12ª Câmara Cível TJ/RJ, Rel. Des. José Carlos Varanda, julgado em 12.12.2000. 9 RESP 124314/SP – 4ª Turma STJ, Rel. Ministro Ruy Rosado de Aguiar, julgado em 08.09.97 e publicado no D.J. em 10.11.97. Parte…

Silva de Barros Elzimar Goettenauer de Marins Costa PRIMEIRA PARTE Capítulo 1 Leis e línguas: o lugar do espanhol na escola brasileira .................................... 13 Fernanda dos Santos Castelano Rodrigues Capítulo 2 Iniciativas para a implantação do espanhol: a distância entre o discurso e a prática...........................................................................................25 Neide Maia González Capítulo 3 Formação e exercício profissional de professor de língua…

torna integral e não mais contributivo. A constituição prevê, ainda, o financiamento das esferas de governo, a participação comunitária e regulamenta a participação da iniciativa privada apenas de forma complementar. Já o Sistema Único de Saúde – SUS – (BRASIL, 1990a), regulamentado pelas Leis Federais 8.080/90 (BRASIL, 1990a)1 e 8.142/90 (BRASIL, 1990b)2, considerada como importante conquista popular, apresenta muitos dos interesses garantidos pelo movimento sanitário. A garantia…