Implantar Programa Projovem

prioritários pela SENASP e pelo Ministério da Justiça. A metodologia se beneficia do projeto de sucesso “Pensando o Direito”, editado pela Secretaria de Assuntos Legislativos (SAL) do Ministério da Justiça, também desenvolvido em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). Além de fomentar a execução de pesquisas em temas centrais no âmbito da Segurança Pública e da Justiça criminal, o Projeto visa buscar mais informações sobre questões centrais para as…

feitas pequenas melhorias em todo o conteúdo do livro (muitas vezes algumas palavras, apenas, ou adequação gramatical). As alterações/melhoramentos mais significativas envolveram os itens: atividade financeira do Estado; orçamento base-zero; orçamento programa no Brasil; princípios orçamentários; elaboração da proposta orçamentária; capítulo receita, capítulo despesa, créditos adicionais; programação financeira; transferências e descentralizações. Aproveitamos o momento para substituir…

análise dos autores é ilustrativo de um contexto e não deve levar a generalizações ou ao particularismo. Com base em um estudo sobre o discurso de jovens incluídos em um programa governamental de atenção àqueles oriundos de unidades de atendimento para jovens em conflito com a lei, o primeiro texto aborda a falta de continuidade dos programas governamentais, as potencialidades perdidas, as vidas partidas e a transformação do futuro em efêmero. O segundo trabalho se refere a um estudo…

olhares e experiências brasileiras PRESIDENTE DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Luiz Inácio Lula da Silva MINISTRO DO TURISMO Luis Eduardo Pereira Barreto Filho SECRETÁRIO EXECUTIVO Mário Augusto Lopes Moyses SECRETÁRIO NACIONAL DE PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO Frederico Silva da Costa DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE QUALIFICAÇÃO E CERTIFICAÇÃO E DE PRODUÇÃO ASSOCIADA AO TURISMO Regina Cavalcante COORDENADORA GERAL DE PROJETOS DE ESTRUTURAÇÃO DO TURISMO EM…

governados os estados no Brasil e como políticas públicas são defi nidas e implementadas nos estados. Sabe-se que a política estadual e suas políticas públicas não são meras reproduções do que ocorre na esfera nacional, mas que se baseiam em programas e práticas próprias e específi cas, obtendo diferentes resultados, apesar de ambas esferas políticas serem regidas por regras relativamente homogêneas. Com abrangência nacional e periodicidade anual, os dados estatísticos da ESTADIC…

A diária. “Todos os títulos de posse definitiva dos terrenos devem ser entregues aos beneficiários até abril de 2014. O Governo do Estado tirou da gaveta o sonho de 40 mil pernambucanos que lutam pela regularização das suas moradias, e o Programa Governo Presente tem a sua participação nesse processo”, ressaltou o secretário. Aluísio Lessa também inaugurou a Sala de Oportunidades, uma central de apresentação, difusão, oferta e acessibilidade às políticas públicas…

pessoas e empresas. Houve a liberação de depósitos compulsórios, aportes extras de recursos para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), desonerações tributárias, pacote habitacional, aceleração de outras obras vinculadas ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e várias linhas de crédito liberadas pelos bancos oficiais. O reajuste do salário mínimo também exerceu forte impacto anticíclico em 2009. POLÍTICA ECONÔMICA NOS ANOS 2000: META DE INFLAÇÃO, CÂMBIO…

confere o art. 89, inciso VII, da Constituição Estadual, e tendo em vista a autorização contida no art. 9° da Lei nº 4.462, de 26 de dezembro de 2014, SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL 49101.24.131.0018.6063 F Implantar as Ações de Comunicação do Governo 3 3 100 10.000.000,00 0,00 SUBTOTAL 100 10.000.000,00 0,00 TOTAL 100 10.004.050,00 10.004.050,00 10.004.050,00 10.004.050,00 D E C R E T A: Art. 1º Fica aberto crédito suplementar às…

Walton Alencar Rodrigues, 02.02.2010. Seleção de OSCIPs por meio de concurso de projetos Representação formulada ao TCU apontou supostas irregularidades na gestão de recursos públicos federais transferidos ao Estado da Paraíba para execução de programas na área da saúde, com destaque para a ausência de licitação na seleção de entidades parceiras (OSCIPs). Ao examinar o relacionamento entre a Ceneage (OSCIP) e a Prefeitura Municipal de Lagoa Seca/PB, fez a unidade técnica do TCU alusão…

tem como bom exemplo a Constituição brasilei­ ra de 1988 -" Fala-se em "totalitarismo constitucional" na medida em que os textos sedi­ mentam um importante conteúdo social, estabelecendo normas programáticas (me­ tas a serem atingidas pelo Estado, programas de governo) e realçando o sentido de Constituição dirigente defendido por Canotilho. Contudo, partindo dessa concepção de normas programáticas, André Ramos Tavares, apoiado no pensamento de Dromi (vide item 1.2.2.7 a seguir), enaltece…