Implantação Do Licenciamento Ambiental

CARTILHA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Realização PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE DEPARTAMENTO DE AÇÕES E RECURSOS AMBIENTAIS Bauru, maio – 2007. SUMÁRIO 01 - OBJETIVO 02 – O QUE É O LICENCIAMENTO AMBIENTAL? 03 – O QUE É LICENÇA AMBIENTAL? 04 – POR QUE DEVO LICENCIAR MINHA ATIVIDADE? 05 – MINHA ATIVIDADE PRECISA DE LICENÇA AMBIENTAL? 06 - COMO SABER SE UMA ATIVIDADE É LICENCIADA PELA SEMMA? 07 - AS EMPRESAS EM OPERAÇÃO QUE NÃO POSSUEM LICENÇA…

CURSO: Engenharia Civil DISCIPLINA: Ciências do Ambiente AULA 7b: Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) (Continuação) 1 LEGISLAÇÃO Constituição Federal Política Nacional de Meio Ambiente Legislação Estadual SUDEMA: Resolução CONAMA 001/86 EIA-RIMA Resolução CONAMA 237/97 Licenciamento Licenciamento 2 DEFINIÇÕES Impacto Ambiental Alteração das propriedades: físicas, químicas e biológicas do meio…

O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DAS USINAS HIDRELÉTRICAS DO RIO MADEIRA E OS SEUS IMPACTOS AMBIENTAIS Carlos Alberto Coêlho Carvalho1 Orientador (a)2 Marialice Antão De Oliveira Dias RESUMO: O tema acometido por intermédio deste artigo científico originou-se com o intento de estimular a estrutura de tutela ambiental inserida pela política nacional do meio ambiente, a matéria gera instiga a formulação de debates por versar diretamente com o do poder econômico, abrolhando…

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental – EIA-RIMA para a ampliação das instalações e do processo produtivo da Usina Quatá Cliente: Usina Açucareira Quatá O objetivo do estudo foi subsidiar o processo de licenciamento ambiental, na etapa da Licença Prévia - LP, incorporando todos os resultados, em termos de estudos de alternativas, diagnóstico, avaliações e prognósticos, e medidas recomendadas. O trabalho englobou as seguintes etapas: Elaboração do Plano de Trabalho,

Supervisão Ambiental Subprograma de Redução de Desconforto e Acidentes. O Programa de Redução do Desconforto e de Acidentes consiste na determinação de medidas e formas de atuação que possam contribuir para a redução do desconforto provocado pelas diversas atividades inerentes à obra (tráfego de veículos e máquinas, interrupção do tráfego, introdução de desvios e implantação de novos acessos), e pelos eventuais acidentes que envolvam veículos e pessoas, durante o período de…

PARANA CENTRO DE CIÊNCIAS TECNOLOGIA E PRODUÇÃO CURSO DE ENGENHARIA AMBIENTAL EDUARDO CERESER GARCETE THIAGO BANA SCHUBA LICENCIAMENTO AMBIENTAL TOLEDO 2012 EDUARDO CERESER GARCETE THIAGO BANA SCHUBA LICENCIAMENTO AMBIENTAL Trabalho apresentado como requisito parcial de avaliação da disciplina de Introdução a Engenharia Ambiental II, sobre Licenciamento Ambiental, referente ao curso de Engenharia Ambiental da Pontifícia Universidade Católica do Paraná.…

RESUMO O LICENCIAMENTO AMBIENTAL É O ATO ADMINISTRATIVO PELO QUAL O PODER PÚBLICO, VERIFICANDO O ATENDIMENTO DAS EXIGÊNCIAS LEGAIS PELO INTERESSADO, VERIFICANDO O DESEMPENHO DAS ATIVIDADES. TODAS AS PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS, INCLUSIVE AS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL ESTADUAL E MUNICIPAL, QUE ESTIVEREM INSTALADAS NOS ESTADOS BRASILEIROS, E CUJAS ATIVIDADES UTILIZEM RECURSOS AMBIENTAIS QUE POSSAM SER CAUSADORAS EFETIVAS OU POTENCIAS DA POLUIÇÃO OU DA DEGRADAÇÃO AMBIENTAL. OS TIPOS DE

Faculdade de Ensino e Cultura do Ceará LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO ÂMBITO FEDERAL, ESTADUAL, MUNICIPAL E NO DISTRITO FEDERAL Fortaleza 2014 Faculdade de Ensino e Cultura do Ceará Curso: Direito 3º Semestre (Dependência) Sala: 311 Alunos: Thiago Sousa George Tiago Elias Felipe LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO ÂMBITO FEDERAL, ESTADUAL, MUNICIPAL E NO DISTRITO FEDERAL Este trabalho tem como objetivo avaliar a disciplina de Atividade Prática Supervisionada, em dependência, através de um

CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA - IV REGIÃO (SP) Licenciamento Ambiental Sistema de meio ambiente do estado de São Paulo Ministrante: Engenheira Química Célia Regina B.P. Poeta Técnica da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) Contatos: celia@cetesbnet.sp.gov.br Apoio São Paulo, 19 de junho de 2009 Observação: A versão original desta apresentação, com slides coloridos, no formato PDF, está disponível na seção downloads do site do CRQ-IV…

...................................57 Pindamonhangaba – SP 2011 4 5 INTRODUÇÃO: 1 Sustentabilidade é uns “conceitos sistêmicos”, relacionados com a continuidade dos aspectos econômicos, sociais, culturais e ambientais da sociedade humana. O planejamento ambiental tem a função de “nortear” estrategicamente nossos clientes, com segurança e responsabilidade, no cumprimento de seus objetivos. Em seu corpo, fornece diretrizes e ações específicas para a abordagem das oportunidades de