Imperio Do Direito

COI /1824 (CONSTITUIÇÃO DO IMPÉRIO) 25/03/1824 Ementa: CONSTITUIÇÃO POLÍTICA DO IMPÉRIO DO BRAZIL DE 1824 Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA (VER CAMPO ALTERAÇÃO) Chefe de Governo: D. PEDRO I, IMPERADOR Origem: LEGISLATIVO Fonte: COLEÇÃO DAS LEIS DO IMPÉRIO DO BRASIL DE 1824, P. 7 Link: Texto Integral Referenda: Alteração: LIM DE 12/10/1832: PROCURAÇÃO AOS DEPUTADOS PARA REFORMAREM ARTIGOS DA CONSTITUIÇÃO (NORMA COMPLEMENTAR) ART. 49, 72, 73, 74, 76, 77, 80, PAR. 3º DO…

funcionários, aprovar ou rejeitar leis, aclamar o rei. Sociedade: a divisão de classes A sociedade romana estava dividida nas seguintes categorias: Patrícios: eram os cidadãos romanos, grandes proprietários de terras, rebanhos e escravos. Desfrutavam de direitos políticos e podiam desempenhar funções públicas no exército, na religião, na justiça, na administração; Clientes: homens livres que se associavam aos patrícios, prestando-lhes diversos serviços pessoais em troca de auxílio…

povos que formaram Roma, localização geográfica, características da sociedade) A Roma antiga é uma das civilizações mais poderosas que já existiu, sendo que se tornou um dos maiores impérios do mundo antigo. Sua história é cheia de altos e baixos, mas há muitos aspectos em sua cultura, religião, arte, literatura, direito, entre outros que ainda influenciam e muito o mundo de hoje. Segundo os historiadores a fundação de Roma é resultado da união de três povos que se instalaram na…

FUNDAMENTOS HISTÓRICOS DO DIREITO Curso: Docente: Discentes: Setembro/2013 EXPLIQUE AS QUESTÕES 01 PRÉ-HISTORIA – no período pré histórico que vai ate a invenção da escrita (por volta de 4.000 ac.), pois nessa época começou a entender o que seria direito pois, era considerado a lei daquele que era dito o mais forte, que usava seu poder de império para sub julgar outras pessoas inclusive

política, o império, a religião dentre outras coisas. Os períodos da História de Roma Realeza ou Monarquia (753 a 509 a.C) Período marcado pela influência dos etruscos e gregos. Durante a Monarquia, a sociedade já se dividia em grandes grupos sociais: patrícios, clientes, plebeus e escravos. Esses grupos determinariam as principais lutas de classes da história de Roma Os patrícios eram os grandes proprietários de terras. Na qualidade de cidadãos romanos, desfrutavam de…

Estado EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO ESTADO - Egípcios, babilônicos, persas, assírios IDADE ANTIGA - Estado Teocrático 3000 a. C. até - Israel queda de Roma - Grécia (Polis) 476 d. C. - Roma (Civitas) (invasão bárbara, queda do Império Romano). IDADE MÉDIA - feudalismo 476 d. C. – 1492 - Igreja Romana - Absolutismo (Revolução Francesa, marco na reação contra o absolutismo). (Iluminismo, Renascença, Reforma). IDADE MODERNA - Revolução Francesa…

aprovar ou rejeitar leis, aclamar o rei. Sociedade: a divisão de classes A sociedade romana estava dividida na seguintes categorias: Patrícios: eram os cidadãos romanos, grandes proprietários de terras, rebanhos e escravos. Desfrutavam de direitos políticos e podiam desempenhar funções públicas no exército, na religião, na justiça, na administração; Clientes: homens livres que se associavam aos patrícios, prestando-lhes diversos serviços pessoais em troca de auxílio econômico…

diferentes. Nas artes destacava-se a pintura de afrescos, murais decorativos e esculturas com influências gregas. Se dizia q todos os caminhos levava a Roma, pelo simples fato que todo o território tinha uma rede de estradas que ligava a capital do império que seria Roma, como uma teia de aranha. A partir dessa filosofia "todos os caminho leva a Roma", da para entender que, tudo que tinha relação com a idade antiga tem relação com Roma, sua cultura foi muito influente nessa época.…

IMPÉRIO BIZANTINO O Império Bizantino foi a continuação do Império Romano durante a Antiguidade Tardia e Idade Média. Sua capital foi Constantinopla (moderna Istambul), originalmente conhecida com Bizâncio. Inicialmente parte oriental do Império Romano, sobreviveu a fragmentação e colapso do Império Romano do Ocidente no século V e continuou a prosperar, existindo por mais mil anos até sua queda, diante da expansão dos turcos otomanos, em 1453. Foi conhecido simplesmente como Império…

O Império dos Indesejáveis: uma análise do degredo e da punição no Brasil império FABRÍCIA RÚBIA G. S. NORONHA1 RESUMO: O degredo - condenação judicial que consiste na expulsão de um criminoso do local de sua residência - representou a forma do sistema punitivo adotado pela Coroa Portuguesa no período colonial. No Brasil, com o advento da Proclamação da Independência, em 1822, uma nova organização jurídica começou a ser construída. A base ideológica desse sistema jurídico sofreu modificações