Imperio Do Direito

Direito romano Para entendermos um pouco mais sobre o direito Romano e suas caracteristicas, precisamos estudar a história da Roma antiga em períodos, pois cada período é constituido de uma forma de gorverno, governo este que ao chegar no poder implanta seu modo de direito: Período Arcaico (753 A.C. – 130 a.C.) O direito do período arcaico caracterizava-se pelo seu formalismo e pela sua rigidez, solenidade e permitividade, com clara influência religiosa. O Estado…

535 a.C Tarquínio, o Soberto 534 – 510 a.C Republica Romana (509 a.C a 27 a.C) A sociedade romana estava dividida nas seguintes categorias: Patrícios: eram os cidadãos romanos, grandes proprietários de terras, rebanhos e escravos. Desfrutavam de direitos políticos e podiam desempenhar funções públicas no exército, na religião, na justiça, na administração. Clientes: homens livres, originários da plebe, que se associavam aos patrícios, prestando-lhes diversos serviços pessoais em…

matérias seguintes: 1.º ANNO 1ª Cadeira. Direito natural, publico, Analyse de Constituição do Império, Direito das gentes, e diplomacia. 2.º ANNO 1ª Cadeira. Continuação das materias do anno antecedente. 2ª Cadeira. Direito publico ecclesiastico. 3.º ANNO 1ª Cadeira. Direito patrio civil. 2ª Cadeira. Direito patrio criminal com a theoria do processo criminal. 4.º ANNO 1ª Cadeira. Continuação do direito patrio civil. 2ª Cadeira. Direito mercantil e marítimo. 5.º ANNO…

ostracismo: quem fosse inimigo da democracia era exilado e perdia sues direitos por 10 anos). Cidadãos: homens, maiores de 21 anos, nascidos em Atenas, filho de pai e mãe ateniense, livre. POLIS ESPARTA: localização: planície lacônica (Solo mais fértil). Sociedade militarizada (descendentes de dórios). Modo de produção escravista. Desenvolveram a agricultura. Sociedade: -Espartano (descendentes de dórios) -Perieco: livre/sem direito -Hilota: escravo. Política: governo…

produção legislativa, com capacidade de julgar e de resolver conflitos. Mas este momento inicial de um direito sagrado e ritualizado, expressão das divindades, desenvolve-se na direção de práticas normativas. Certamente que ainda não se trata de um direito escrito, porém de um conjunto disperso de usos, práticas e costumes, reiterados por um longo período de tempo e publicamente aceitos. É a época do direito consuetudinário, largo período em que não se conheceu a invenção da escrita, em…

HISTÓRIA DO DIREITO DIREITO ROMANO CLÁSSICO Divisão política      Realeza (da fundação até 510 a.C.) Criação mítica por Rômulo e Remo. Realeza vitalícia,eletiva e não hereditária. Os Comícios Curiatos escolhiam o rei indicado pelo Senado. O rei era o juiz supremo, não havia apelação contra suas sentenças. República (510 a.C. a 27 a.C)  Descentralização do poder;  O Senado permaneceu vitalício;  O poder executivo era exercido pelos Magistrados;  Cada magistrado…

humanos e, por isso, era proibida toda forma de castigo físico. e) variou ao longo do tempo, mas era determinada por três critérios: nascimento, guerra e direito civil. http://historiaonline.com.br Prof. Rodolfo

CIVILIZAÇÃO BIZANTINA Introdução: O Império Bizantino teve inicio em 330, ano em que o imperador Constantinus I, mais conhecido como Constantino, definiu a cidade de Bizancio como a capital do império romano do oriente. A civilização bizantina preservou para a cultura universal grande parte dos conhecimentos do mundo antigo,documentos relativos ao direito romano, fonte das normas jurídicas contemporâneas e a literatura grega. Enquanto o Império Romano do Ocidente se ruralizava, o Oriente se

Orgãos Unifeso História do Direito Professor: Marcelo Raposo Alunas: Mariana Féo Priscila Omatsu Tayná Cunha Faça uma dissertação sobre o Direito Romano Clássico, analisando suas principais características, seus contexto social e os fatores que determinaram seu reaparecimento no ocidente no início do século XII. Inicialmente o costume é a fonte exclusiva do Direito, somente no período clássico ocorre uma mudança e o direito passa a ter como…

Preocupado com a codificação do Direito Romano, Justiniano elaborou junto a uma comissão de juristas o Corpus Juris Civilis, que revia cuidadosamente toda a legislação romana, onde eram modificadas as omissões e omitidas as oposições. Triboniano foi um jurista bizantino que administrou os trabalhos que deram origem ao Corpo de Direito que foi dividido em quatro partes: Digesto, Novelas, Institutas e Pandectas. Essa obra legislatória que nasceu e sobreviveu durante Império Bizantino é a…