Imperio Do Direito

passou por muitas mudanças que influenciavam no estado de vida de seus habitantes. Os representantes por essas mudanças atuavam diretamente na sociopolítica. Dentro da sociopolítica Romana houveram três fases divididas em: Monarquia Republica e o Império Romano. - Monarquia Nesse período foi quando Roma começou assegurar-se e destacar-se das outras civilizações. As principais atividades econômicas de Roma nessa época eram agrárias e não havia muitas possibilidades de mobilidades…

O Direito no Brasil Colônia, Reino e Império O Direito no Brasil Colonial vai desde o descobrimento do Brasil 1500 até a independência 1822. O Direito no Brasil Colônia surgiu de forma imposta, e não cotidiana em relações sociais, como ocorreu com a legislação de outros países. Em 1530, chega ao Brasil a primeira expedição colonizadora, chefiada por Martim Afonso de Sousa. Foram concedidos a ele plenos poderes, tanto judiciais quanto policiais; assim como aos donatários das…

Romana e Império Romano. No período monárquico entre 752 a.C à 509 a.C a sociedade romana era fortemente marcada por vínculos familíares. Nos primeiros tempos apenas os Patrícios exerciam funções políticas; por este motivo eles eram os únicos a possuir o direito de cidadania. Jáno início da república foi parecido com a d outras cidades. Os estados estavam em ascensão e havia guerra contra impérios rivais. Roma ficou sem proteção ao expulsar o último rei, ficando sem proteção. No…

funcionários, aprovar ou rejeitar leis, aclamar o rei. Sociedade: a divisão de classes A sociedade romana estava dividida na seguintes categorias: Patrícios: eram os cidadãos romanos, grandes proprietários de terras, rebanhos e escravos. Desfrutavam de direitos politicos e podiam desempenhar funções públicas no exército, na religião, na justiça, na administração; Clientes: homens livres que se associavam aos patrícios, prestando-lhes diversos serviçoes pessoais em troca de auxílio…

mas não sem algumas exceções, já que há casos de imunidade absoluta e casos de imunidade relativa. A idéia que nenhum Estado tem o direito de impor sua jurisdição sobre outro Estado soberano decorre do direito de igualdade entre os Estados, que por sua vez decorre do direito à liberdade. O direito à liberdade é a génese da imunidade de jurisdição, já que deste direito decorre a soberania externa. A concessão das imunidades nada mais é que a garantia que os embaixadores e cônsules têm em…

rei de Roma. (Veja no capítulo 05, páginas 123-124 do livro Fundamento de História do Direito, outra visão com relação à lenda de Rômulo e Remo) A influência mitológica grega explica-se pela presença de cidades-estados no sul da Itália - a Magna Grécia. Desta forma, a influência da cultura grega na formação da civilização romana é importante, principalmente, para a compreensão da religião, escrita e direito romanos. Por volta do século VIII a. C A fortaleza de Roma foi invadida…

do direito; e as Novelas ou Autênticas, com leis formuladas por Justiniano. QUEM ESCREVEU Justiniano (482-565) foi imperador romano do Oriente de 527 até sua morte. Assim que assumiu o poder, ordenou a compilação de leis que compõem o Corpus Juris Civilis. POR QUE MUDOU A HUMANIDADE Porque organizou as leis que já existiam e formulou novas, que se tornaram a base do Direito Civil moderno. Além de representar uma revolução jurídica, é também um documento importante sobre a vida no…

FACULDADE DE DIREITO O Poder da Igreja ao longo da Idade Média 2012 O Poder da Igreja ao longo da Idade Média Trabalho de História do Direito apresentado à Faculdade de Direito relacionado ao poder da igreja na idade média. Orientador: Professor Francisco 2012 "A força do direito deve superar o direito da força." (Rui Barbosa.) SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO...........................................................................................4 2.…

AULA 02 - ROMA A principal característica da história romana foi a sua expansão territorial. Roma foi o grande império da antigüidade. A história romana tem a seguinte periodização: - Monarquia - de 753 a.C. à 509 a.C. - República - de 509 a.C. à 27 a.C. - Império - de 27 a.C. à 476 d.C. MONARQUIA. É um período caracterizado pelas lendas. A própria fundação da cidade no ano de 753 a.C. está ligada à uma tradição: Enéias, que participou da guerra de Tróia, chega à Itália e…

DIREITOS NA ANTIGÜIDADE Direito dos povos primitivos Características: Povos primitivos Dificuldade de formulação de regras abstratas Devido ao grande número de comunidades havia grande diversidade de direitos (isolamento) Diversidade relativa – bases de organização social semelhantes Direito e religião fortemente ligados Direito em formação, sem definição de justiça Provérbios e adágios Origem familiar Fontes: Costume Forma tradicional de viver Temor ao…