Imperio Do Direito

Resumo As Bases do Direito Romano Direito Romano Clássico: Seus Institutos Jurídicos e Seu Legado Francisco Quintanilha Véras Neto O contexto histórico do Direito Romano é marcado pelo modo de produção escravista onde aristocracia patrícia dominava as classes pobres e livres dos plebeus, clientes e escravos. Sendo assim os mais fortes prevaleciam, uma tremenda desigualdade, o direito era baseado em fraudes. Não existia, pois um poder público coativo e exterior, capaz…

HGD Direito romano – período clássico (republicano): Era o período republicano, existia o Senado, representações e assembléias. Havia menor distinção na consolidação entre plebeus e patrícios. O papel do pretor: Ele iria reconhecer os direitos, as queixas, ou seja, o direito pretoriano já modificava o direito romano, paralelamente ao jus civilis, entra o direito pretoriano. Características do período clássico: Direito laico, não tem mais elementos religiosos, o…

O Direito Romano e seu ressurgimento no final da Idade Média Capítulo 7 – O Direito Romano e seu ressurgimento no final da Idade MédiaAutor: Argemiro Cardoso Moreira MartinsOrganizador: Antonio Carlos WolkmerTítulo: Fundamentos de História do Direito Ano: 2002 Data da Leitura: 19/08/07 Página:1/11Contexto histórico: Império RomanoCorpus Juris Civilis: Ver texto em latimVer texto sobre recepção do direito romano em Portugal. Artigo em PDF. | 181/182 182/182 183/189 | 1. Introdução O objetivo

AV1 – HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO Inquérito Racional – Pressupõe a inocência, quem julga, não acusa, nem investiga, ampla defesa, Direito contraditório, exige provas materiais para condenar. COMMON LAW e CIVIL LAW Inquérito Inquisitorial – Julgador, acusador e investigador é a mesma pessoa, cerceia a defesa, admite confissão sob tortura. Common Law – A jurisprudência prevalece sobre o ordenamento jurídico, já que o mesmo é composto de leis sucintas e sintéticas. Permite ao Juiz…

O período do dominato se inicia quando o imperado Diocleciano divide o império romano em dois, sendo governado por dois Augustos e dois Césares: Império Romano do ocidente com capital Milão e posteriormente Roma, e Império do oriente com capital em Bizâncio. A moeda da época trazia a figura dos dois imperadores, frente a frente, representando ao mesmo tempo a união e a divisão do Império Romano. Mais tarde dividiu o Império em quatro, dando origem a uma tetrarquia, com o intento de…

509 a.C – 27 a.C (período mais importante – forma-se o sistema político republica) 3. Império: 27 a.C – 476 d.C Monarquia: ‘-> Formação de uma sociedade censitária, ou seja, dividida por renda, com pequena mobilidade social e as camadas que tinham maior quantidade de terras, mostrando então, que eram os mais ‘poderosos’ (maior poder político, econômico e maior acesso aos direitos). ‘-> Estrutura monárquica: 1. Patrícios: latifundiários…

DIREITO ROMANO: INFLUÊNCIAS NO PENSAMENTO JURÍDICO LATINOAMERICANO João Paulo S. de Siqueira† Resumo: A presente investigação apresenta uma breve retrospectiva histórica do Império Romano, aborda questões sociais e políticas para focar na questão jurídica e expor todo o esplendor e grandiosidade do Direito Romano e suas instituições. Apresenta um panorama desde as noções do Jus Romanum Clássico, passando pelas Leis das XII Tábuas, Institutas de Gaio e culmina com as Compilações…

A Civilização Romana construiu o maior império que existiu durante a Antiguidade, dominando a Europa Ocidental, o Norte da África, o Egito, a Ásia Menor, a Palestina e a Mesopotâmia. Surgida a partir da cidade de Roma, fundada provavelmente em 753 A.C., e localizando-se na Península Itálica, a Civilização Romana teve fim com a queda do Império Romano do Ocidente em 476 D.C. O Império Romano do Oriente, também conhecido como Império Bizantino, manteve-se em funcionamento até 1453, quando…

estudo do Direito Romano na atualidade1 Cristiano souza pena2 RESUMO: A importância do estudo do Direito Romano na atualidade tem como objetivo o aprendizado e o entendimento racional da evolução do Direito, o estudo dos processos evolutivos e os princípios que o regeram, e as causas que fundamentaram o seu desenvolvimento. Tem à vista o legado do Direito romano de

ROMA - ALTO IMPÉRIO INTRODUÇÃO A ascensão de Otávio ao poder foi resultado da extensa guerra civil do século I a.C. e deu início a um regime monárquico, autocrático, baseado na força do exército, dando um novo caráter ao Estado escravista romano, baseado na noção oriental de um único Estado mundial, governado por um só homem. Durante cerca de 250 anos, período conhecido como ALTO IMPÉRIO, esse Estado fortaleceu-se e consolidou-se. Apesar de manter as aparências…