Impactos Sobre A Nova Lei Das Domesticas

MULHERES VITIMAS DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA Parauapebas 2011 PINHEIRO, Lucimar. BARREIRO, Eva L. e COSTA, Sueny. A IMPORTÂNCIA DO SERVIÇO SOCIAL NO ATENDIMENTO AS MULHERES VITIMAS DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) apresentado à Fundação Universidade do Tocantins- UNITINS exigência para a obtenção do grau de Bacharel em Serviço Social. ORIENTADORA: Profª. Eva Ferreira de Carvalho PARAUAPEBAS - PA 2011 RESUMO O tema violência doméstica contra…

......................................5 2. A PEC DOS EMPREGADOS DOMESTICOS..................................................6 2.1 DIREITOS EM VIGOR......................................................................................6 2.1.1 Impacto Causado pela PEC dos Empregados Domésticos na Região de Vitória da Conquista....................................................................................................9 3. CONTRATO DE TRABALHO..........................................

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO Nesta produção textual interdisciplinar apresento um estudo sobre a PEC dos empregados domésticos e dos impactos causados pela mesma de forma que se possa ter uma análise prática do assunto referido. Iremos conhecer o que mudou na vida desses profissionais agora com direitos igual à de outros empregados, por um lado e bom, pois eles

tem passado pelos efeitos da PEC, a lei que aumentou os direitos de trabalhadores domésticas, profissionais responsáveis pela limpeza da residência, lavadeiras, passadeiras, babás, cozinheiras, jardineiros, caseiros de residências na zona urbana e rural, motoristas particulares, cuidadores de idosos e até pilotos de aviões particulares. Na Bahia as especulações sobre a regulamentação da Proposta de Emenda Constitucional 478, mais conhecida como PEC das Domésticas, funcionam exatamente…

ações em tudo que diz respeito aos idosos, no seu processo de envelhecimento em casa, na rua e nas instituições de saúde. Este trabalho tem o objetivo de informar sobre vários assuntos, tais como as formalidades legais e exigências na abertura de clinicas de repouso. Veremos também sobre a PEC 72, seus pontos positivos e negativos e o impacto causado, as formalidades para elaboração do contrato de trabalho antes e depois da PEC 72. 2 DESENVOLVIMENTO 2.1. Casa de repouso para…

................................................................................ 13 4 REFERÊNCIAS .............................................................................................. 14 3 1 INTRODUÇÃO O texto em anexo vem expor sobre as recentes alterações sofridas com a expansão dos direitos trabalhistas trazidas pela Emenda Constitucional nº 72 que tem por objetivo igualar os direitos trabalhistas do trabalhador doméstico com os direitos de outras categorias que…

.................... 7 1 INTRODUÇÃO Este trabalho é sobre o impacto da PEC das domésticas na cidade de Uruguaiana/RS, o que mudou depois da emenda, e como fazer para se adaptar e se prevenir com o que já está vigor e com o que está para ser regulamentado. Também fiz uma avaliação sobre o ramo de atividade que era dos cuidadores de idosos e que passa a ser um novo nicho do mercado com a nova lei que são as Casas de Repouso. 2 DESENVOLVIMENTO Em vigor…

da Pec das Domesticas ,que regulamenta as atividades entre empregadores domestico e empregados domestico, incluindo os Cuidadores de Idosos. Mas será que todos sabem as formalidades legais para a abertura de uma Clínica de Repouso. Qual o impacto da Pec das domesticas, o que está ocorrendo após a sua regulamentação, apesar de alguns benefícios dela ainda não terem entrado em vigor, como é o caso da Multa de 50% do FGTS em caso de demissão sem justa causa pelo empregador. O que a nova…

A PEC DAS DOMÉSTICAS Com a nova lei, a PEC das domésticas, muitos empregadores tiveram que oficializar o trabalhador doméstico. Mas com todos os gastos principalmente por causa do pagamento da hora extra e regulamentação, do adicional noturno e do depósito do FGTS, empregadores que hoje absorvem na totalidade os recolhimento do INSS – sem descontar a parte do doméstico da folha e querem começar a fazer o desconto para compensar os novos custos devem ficar atentos. De acordo com o…

UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES PÓS GRADUAÇÃO “LATO SENSU” PROJETO A VEZ DO MESTRE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER Por: Marcela Almeida de Britto Souza Orientador Prof. Luiz Cláudio Lopes Alves Rio de Janeiro 2009 2 UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES PÓS GRADUAÇÃO “LATO SENSU” PROJETO A VEZ DO MESTRE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER Apresentação de monografia à Universidade Cândido Mendes como requisito parcial para obtenção do grau de…