Impactos Do Transporte De Produtos Perigosos

INTRODUCÃO  Milhares de produtos químicos diferentes são produzidos, transportados e utilizados anualmente. Somente na Rodovia Pres. Dutra, temos cerca de 4.000 produtos químicos circulando todos os dias.  Por este potencial, faz-se necessário a adoção de critérios e planos para atendimentos a possíveis eventos danosos ocorridos com estes produtos;  Planos para atendimento a emergências devem contemplar todos os recursos que serão necessários para que ações de controle e combate…

compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos, que é o conjunto de atribuições individualizadas e encadeadas dos fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes, dos consumidores e dos titulares dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo dos resíduos sólidos, para minimizar o volume de resíduos sólidos e rejeitos gerados, bem como para reduzir os impactos causados à saúde humana e à qualidade ambiental decorrentes do ciclo de vida dos produtos. A Lei nº 12.305/2010…

durante a primeira resposta. Capacidade de mobilização - É o grau de aptidão que tem a Unidade Operacional de, em tempo oportuno, passar de uma situação de paz para uma de emergência, com o máximo de eficácia e o mínimo de transtornos para reduzir o impacto ambiental. Capacidade de mobilização do CDA ou Base Avançada - É o grau de aptidão do CDA em evoluir, no tempo oportuno e com o máximo de eficácia, de uma estrutura de normalidade para uma estrutura operacional de resposta, de…

e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social, observados os seguintes princípios: [...] VI - defesa do meio ambiente, inclusive mediante tratamento diferenciado conforme o impacto ambiental dos produtos e serviços e de seus processos de elaboração e prestação; [...] CAPÍTULO VI DO MEIO AMBIENTE Art. 225. Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de…

15 e seus parágrafos; o artigo 17 e seus incisos I e II; revoga o artigo 16 e inclui o artigo 19. Substitui, na Lei 6.803/81 e na Lei 6.938/81, a sigla SEMA por IBAMA. Lei Federal - 9.017/95 Estabelece normas de controle e fiscalização sobre produtos e insumos químicos, que possam ser destinados à elaboração da cocaína em suas diversas formas, e de outras substâncias entorpecentes ou que determinem dependência física ou psíquica. Lei Federal - 9.795/99 Dispõe sobre a educação…

Estadual de Resíduos Sólidos. O PGRSI deve abordar todas as ações visando minimizar a geração de resíduos na fonte, bem como todos os procedimentos a serem adotados na segregação, coleta, classificação, acondicionamento, armazenamento interno/externo, transporte interno/externo, reciclagem, reutilização, tratamento interno/externo e disposição final. O Plano de Gerenciamento é parte integrante do processo de licenciamento ambiental dos empreendimentos industriais, ficando assim…

SILVIA HELENA VICENTE DANO AMBIENTAL NO TRANSPORTE E ARMAZENAGEM DE CARGA PERIGOSA BACHARELADO EM DIREITO UNIVERSIDADE SANTA CECÍLIA SANTOS – 2002 2 SILVIA HELENA VICENTE DANO AMBIENTAL NO TRANSPORTE E ARMAZENAGEM DE CARGA PERIGOSA Monografia apresentada à banca examinadora da Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais da Universidade Santa Cecília, como requisito parcial para obtenção do grau de bacharel em Direito, sob a orientação do…

ampliando e alterando profundamente a matriz legal de proteção ao meio ambiente até então em vigor no Brasil. Foram criadas novas práticas de gerenciamento ambiental e novas obrigações relacionadas diretamente com o “ciclo de vida” de todos os produtos postos em circulação no mercado, desde seu desenvolvimento até a “destinação final ambientalmente adequada”. Setores público e privado devem se adequar a esta política legislativa, sob pena de responderem pelo manejo inadequado dos…

para os Impactos Negativos. Projeto B 1 – Análise de Implantação 2 – Objetivo 3 – Local do Empreendimento; 4 – Características do Empreendimento; 5 – Previsões de Aspectos Ambientais positivos e negativos 6 – Medidas Mitigatórias para os Impactos Negativos ASPECTOS AMBIENTAIS (Fase Construção) TIPO ASPECTO CAUSAS IMPACTOS POTENCIAIS MEIO Negativo Geração de Poeira Processo de Construção Alteração da Qualidade do Solo Abiótico Negativo…

INDÚSTRIA METALÚRGICA] Porto Alegre, 23 de setembro 2011. 1. INTRODUÇÃO A natureza de impactos ambientais é em grande parte atribuída à atividade industrial e aos processos e tecnologias utilizadas por estas. Além disso, a demanda pela produção de bens de consumo aumenta em grandes proporções o consumo de recursos naturais, aumentando a necessidade de transformação da matéria prima em produtos finais, com isso impulsionando o crescimento e a produção industrial. A grande…