Impactos Ambientais Urbanos No Brasil Capítulo 1

Educação, Governança e Direito Ambiental Damião Amiti Fagundes Giovanni de Oliveira Garcia José Mauriene Araújo Felipe Leonardo Cezar Boechat Organizadores EDUCAÇÃO, GOVERNANÇA E DIREITO AMBIENTAL: ENSAIO SOBRE A GESTÃO DOS ESPAÇOS ANTROPIZADOS Suprema Gráfica e Editora Alegre – ES 2010 1 Ensaio sobre a Gestão dos espaços antropizados Educação, Governança e Direito Ambiental é uma publicação do Colegiado do Curso de Licenciatura Plena em História da Faculdade…

Especial PLANO DIRETOR URBANO E AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE MANAUS LEI COMPLEMENTAR Nº 002, DE 16 DE JANEIRO DE 2014 DISPÕE sobre o Plano Diretor Urbano e Ambiental do Município de Manaus e dá outras providências. O PREFEITO DE MANAUS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inc. IV, da Lei Orgânica do Município de Manaus, FAÇO SABER que o Poder Legislativo decretou e eu sanciono a seguinte LEI: TÍTULO I DOS PRINCÍPIOS DA POLÍTICA URBANA E AMBIENTAL Art.…

..............................................................................................19 3.8. RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL...............................................................................81 Situação dos resíduos sólidos no Brasil. A Lei 12.305, de 2 de agosto de 2010, institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, dispondo sobre seus princípios, objetivos e instrumentos, bem como sobre as diretrizes relativas à gestão integrada e ao gerenciamento de…

2001. Foi um grande avanço para a legislação municipal brasileira, dando ao cidadão mais condições ao direito à terra urbana, à moradia, ao saneamento ambiental à infraestrutura urbana, ao transporte e aos serviços públicos, ao trabalho e ao lazer, para as presentes e futuras gerações. O Estatuto traça as diretrizes gerais para o desenvolvimento urbano dos municípios brasileiros. Ele é essencialmente formado por políticas de cidades democráticas planejadas, aprofundando-se também em…

Municipal de Meio Ambiente e Assuntos Fundiários DILEMÁRIO DO VALE ALENCAR Secretário Municipal de Trabalho, Desenvolvimento Econômico EDIVÁ PEREIRA ALVES Secretário Municipal de Trânsito e Transportes Urbanos SILVIO APARECIDO FIDELIS Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano MOISÉS DIAS DA SILVA Secretário Municipal de Esporte e Cidadania APARECIDA BARTELI Secretária Municipal de Turismo JOÃO EMANUEL MOREIRA LIMA Presidente da Agência Municipal de…

Artigo 1. Lei institui como diretrizes para a prestação dos serviços públicos de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos:- o planejamento, a regulação e fiscalização; - a prestação de serviços com regras; - a exigência de contratos precedidos de estudo de viabilidade técnica e financeira; - definição de regulamento por lei, definição de entidade de regulação, e controle social assegurado. Inclui ainda como princípios a universalidade e integralidade na prestação dos serviços, além da…

UNIVERSIDADE BRAZ CUBAS - UBC Mogi das Cruzes – 2009 CURSO DE ENGENHARIA AMBIENTAL ESTUDO PARA REALIZAÇÃO DA COMPOSTAGEM DOMÉSTICA Orientador: Professor Anibal Ghiro Trabalho de Graduação Interdisciplinar apresentado à Universidade Braz Cubas como parte dos requisitos necessários para obtenção do título de Engenheira Ambiental. UNIVERSIDADE BRAZ CUBAS - UBC Mogi das Cruzes - 2009 AGRADECIMENTOS Agradeço a Deus

sobre o Plano Diretor Participativo do Município de MACAU e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Macau, no uso de suas atribuições legais, Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a presente Lei: TÍTULO I DA POLÍTICA URBANA CAPÍTULO I DAS DIRETRIZES BÁSICAS Art. 10. Esta Lei institui o Plano Diretor de Macau em conformidade com o Artigo 182 da Constituição Federal e do artigo 41 da Lei Federal nº. 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), e, em…

Sumário Capítulo 1: ....................................................................introdução Capítulo 2: ....................................................................ECO 92 Capítulo 3: ....................................................................Rio + 20 Capítulo 4: ....................................................................AGENDA XXI Capítulo 5: ....................................................................Mudanças na arquitetura Capítulo 6: ........

Sustentabilidade ambiental Objetivo 7 Projeto e Coordenação Editorial Maria Beatriz Ribeiro de O. Gonçalves Afonso Henriques Borges Ferreira Design Gráfico Simone Nogueira Sílvia Fonseca Igor Torres (estagiário) Diagramação Nádia Perini Universidade de Brasília Revisão Anilce Maria Simões Reitor Prof. Lauro Morhy Vice -Reitor Fotos Prof. Timothy Martin Mulholland Lixo, por Bruno Alves (Reflexo) Favela projeto Cingapura, por Carlos Goldgrub (Reflexo) …