CAP TULO de livro 2015 pol ticas p blicas ambientais

COMPENSAÇÃO AMBIENTAL ............................................................................................................. 156 ACÚMULO DE “MERO ABORECIMENTO” E O DANO SOCIAL ................... 170 RETRATO COMPARATIVO ENTRE O NOVO CONSTITUCIONALISMO DEMOCRÁTICO COLOMBIANO E O (NEO)CONSTITUCIONALISMO À BRASILEIRA: O DESAFIO EFICACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS........ 181 O IPTU PROGRESSIVO NO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DA CIDADE: UM ESTUDO A PARTIR DO PLANO DIRETOR DE PORTO VELHO .................... 193 A MARGINALIZAÇÃO HUMANA E PROFISSIONAL DECORRENTE DA NÃO REGULARIZAÇÃO DAS CASAS DE PROSTITUIÇÃO ....................................... 201 PARECER JURÍDICO COMO ATO CONSULTIVO .................................................216 13 O IMPACTO DO PROGRAMA DE PACIFICAÇÃO ADOTADO NO BAIRRO CIDADE DE DEUS (RIO DE JANEIRO/RJ) ............................................................................ 229 A FIGURA DO AMICUS CURIAE NO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE BRASILEIRO À LUZ DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ........................... 240 O DESAFIO DO PLANEJAMENTO URBANO CONSTITUCIONAL: UM ESTUDO SOBRE A QUESTÃO AMBIENTAL E AS CONSEQUÊNCIAS SOCIOAMBIENTAIS NOS MUNICÍPIOS ......................................................................................................... 250 INALIENABILIDADE DE DOMÍNIO DA UNIÃO CONSOANTE ÀREGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE IMÓVEIS RURAIS NA AMAZÔNIA LEGAL…

do Brasil Andre Saraiva de Paula 5.1. A eletricidade gerada em Tucuruí: para onde? para quê? ............................................... 135 Rubens Milagre Araújo, Andre Saraiva de Paula e Oswaldo Sevá 5.2. Dados de vazão do rio Xingu durante o período 1931-1999; estimativas da potência, sob a hipótese de aproveitamento hidrelétrico integral ................ 145 Oswaldo Sevá CAPÍTULO 6 ............................................................ 150 Especialistas e militantes: um…

Tecendo Literatura: Entre vozes e olhares TECENDO LITERATURA: ENTRE VOZES E OLHARES Nelly Novaes Coelho Maria Zilda da Cunha Maria Auxiliadora Fontana Baseio (Organizadoras) 1 TECENDO LITERATURA: ENTRE VOZES E OLHARES Nelly Novaes Coelho Maria Zilda da Cunha Maria Auxiliadora Fontana Baseio (Organizadoras) Colaboradores: Maria Cristina Xavier de Oliveira Cristiano Camilo Lopes Revisão: Daniela de Souza Garcia 1ª edição 2013 São Paulo Copyright © 2014. O conteúdo deste livro…