Impacto Social Lei 12 403

primeiras escolas de ofício no país. A partir de 1914, com o pós guerra, a indústria nacional foi impulsionada pela escassez de matéria prima advinda do continente europeu, passando então a aprendizagem no Brasil a caminhar atrelada às mudanças sociais, culturais, políticas, produtivas e industriais. A partir da crescente evolução da indústria e comércio nacionais sob o regime capitalista, criou-se um abismo entre as classes trabalhadoras assalariadas e as de maior renda, havendo a…

INTRODUÇÃO As Universidades, do Brasil e do mundo, estão atualmente passando por uma “segunda revolução” onde o desenvolvimento social e econômico é incorporado como parte da missão da universidade. A primeira revolução foi feita quando, além do ensino, a pesquisa passou a ser parte da universidade. Agora, a Universidade integra o desenvolvimento econômico e social como uma função adicional e tem sido chamada “Universidade Empreendedora” (Esquema 1). Esquema 1 Dentro deste modelo de…

compreensão. Assim, procurou-se demonstrar que, ao contrario do que se possa concluir prematuramente, o país conta com moderna legislação sobre o assunto, comparado às mais avançadas do mundo. Do mesmo jeito, houve a preocupação em demostrar que as leis adjetivas vigentes colocam ao dispor dos operadores do Direito instrumentos compatíveis à sua adequada defesa, não se vislumbrando necessidade de novas normas. O objetivo foi delimitar o meio ambiente do trabalho como um direito…

SUSPENSÃO E INTERRUPÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO 1 – Alteração do contrato de trabalho Os contratos de trabalho são imutáveis, podendo ser alterados por mútuo consentimento das partes, em virtude de um novo acordo de vontades ou pelas causas que a lei autoriza. O princípio que decorre da conseqüência dessa força obrigatória dos contratos denomina-se pacta sunt servanda (os contratos devem ser cumpridos). Especificamente, no ramo juslaboral temos o princípio da inalterabilidade…

“A arquitetura é um fato de arte, um fenômeno de emoção, fora das questões de construção. A construção é para sustentar; a arquitetura é para emocionar.” “Le Corbusier” SUMÁRIO LISTA DE FIGURAS LISTA DE QUADROS 1. INTRODUÇÃO 12 1.1. PEQUENO RELATO HISTÓRICO 13 1.2. PROBLEMÁTICA 14 1.3. JUSTIFICATIVA 14 2. OBJETIVOS 16 2.1. OBJETIVO GERAL 16 2.2. OBJETIVO ESPECÍFICO 16 3. FUNDAMENTANDO A POSIÇÃO GEOGRÁFICA 19 3.1. CUIABÁ E O QUE ELA OFERECE: 19 4. FUNDAMENTOS

crueldade e opressão. Um ano mais tarde, a Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança trouxe em seu texto considerações importantes que auxiliam no cumprimento dos pressupostos apresentados pela Constituição Federal. O documento mais recente Lei n. 8.069 instituído no Estatuto da Criança e do Adolescente ECA, veio oferecer sustentação aos princípios legais anteriores, modificando uns artigos e apresentando outros. O ECA tem como principal objetivo fazer valer toda a…

de custeio da previdência social, que traga vantagens em relação à tributação sobre a folha de pagamento, especialmente no que se refere à simplificação tributária, à aproximação ao princípio da justiça tributária e aos reflexos no mercado de trabalho e na própria sociedade. Os possíveis impactos dos tributos sobre a folha de pagamento na geração de emprego foram estudados. Para alcançar o objetivo de propositura de um novo modelo de financiamento da seguridade social, este texto…

com usos mais nobres, como o abastecimento humano. Segundo o SEBRAE (2012), a atividade de Lava-jato é um empreendimento em franca expansão no país e o empresário para vencer a concorrência e ganhar espaço no mercado necessita cumprir as normas e leis e aproveitar as oportunidades desenvolvimento de projetos economicamente e ambientalmente sustentáveis, como uso e captação de águas pluviais, planejamento do reuso da água e tratamento de efluentes, uso de produtos…

tutoriais, sendo eles próprios os professores de seus pupilos. Entretanto, apesar de algumas escassas experiências inovadoras desde o século XVI, o cuidado foi meramente custodial, e a institucionalização em asilos e manicômios foi a principal resposta social para tratamento dos considerados desviantes. Foi uma fase de segregação, justificada pela crença de que a pessoa diferente seria mais bem cuidada e protegida se confinada em ambiente separado, também para proteger a sociedade…

401. Comando e Liderança............................................................................................4-1 402. Instrução Militar ....................................................................................................4-2 403. Treino Físico Militar .............................................................................................4-4 404. Legislação, Justiça e…