Impacto Positivo E Negativo Da Pec Das Domesticas

DESENVOLVIMENTO 4 2.1 CONTRATO DE TRABALHO 4 2.2 IMPACTO DA PEC 72 EM GURUPI-TO 4 2.3 ABERTURA DE CLINICA DE REPOUSO 5 3 ELEMENTOS DE APOIO AO TEXTO 6 3.1 EXEMPLO CONTRATO DE TRABALHO 6 3.2 DIREITOS TRABALHADORES DOMÉSTICOS COM A PEC 72 7 4 CONCLUSÃO 10 REFERÊNCIAS..........................................................................................................11 1 INTRODUÇÃO A Emenda Constitucional nº 72/2013 (PEC 66/2012), que entrou em vigor no dia…

TEXTUAL INTERDISCIPLINAR INDIVIDUAL CONECTADO O CONTRATO DE TRABALHO E A LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS VALMIR SOARES DE LIMA Sumário 1- Introdução... 4 2- Exigência legal para abertura de uma clinica de repouso... 5- 3- Impactos causados pela (PEC)... 7 4- Formalidades para oficialização de contrato de trabalho entre o empregador e empregado doméstico... 8-9 5- Conclusão... 10 INTRODUÇÃO O trabalho apresentado abordará o assunto sobre a legalização de…

especiais, algumas famílias por não contar mais com pessoas que passam os dias trabalhando nas suas casas por conta dos impactos causados pela PEC 72, agora chegamos à segunda parte do trabalho que era descobrir os pontos positivos e negativos desses impactos. E informar quais as formalidades para oficialização de um contrato de trabalhador doméstico, considerando os aspectos da PEC. 2 LEGALIZAÇÃO DE UMA CLINICA DE REPOUDO Para abertura de um Clinica de Repouso, devemos nos…

............................................................................ 5 2.1 FORMALIDADES PARA CONTRAÇÃO........................................................9 2.2 ANTES DA PEC.............................................................................................9 2.3NOVAS REGRAS APROVADAS COM A PEC 72/2013.............................. 10 2.4 SEGUNDO SEBRAE, FORMALIZAÇÃO DE UMA CASA DE REPOUSO ....................................... 13 2.4.1 1º PASSO –…

demonstrar quais as exigências legais para formalizar um Clinica de Repouso e também abordar a Lei aprovada pelo Congresso da emenda que ficou conhecida como PEC das Domésticas, que veio para definir regras que trazem benefícios às mesmas. Com a aprovação desta nova Lei o empregado passa a ter direito de: hora-extra, férias, FGTS, INSS etc. e deveres. A PEC gerou uma diversidade de opiniões, tanto positivas como negativas, isso é possível perceber nos jornais a nível nacional e a nível…

formalidades legais para se abrir uma clinica de repouso para idoso. - Qual foi o impacto da lei de PEC. - As formalidades para oficializar um contrato de trabalho. . INTRODUÇÃO É de conhecimento geral, que foi aprovada a PEC das Domésticas, e muito se tem discutido sobre ela, pois a mesma gerou impactos negativos e positivos na sociedade brasileira. Com a Promulgação da emenda o…

11 1. INTRODUÇÃO Com a elaboração deste trabalho acadêmico estarei comentando sobre as formalidades legais e exigência legal para a abertura de uma clinica de repouso, estarei comentando também sobre a PEC (projeto de emenda constitucional) e os impactos causados por ela na região, e ainda, estarei descrevendo as formalidades para oficializar um contrato de trabalho entre um empregador e o trabalhador doméstico. 2. REFERENCIAL TEÓRICO…

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO 4 2.1 IMPACTOS CAUSADOS 5 2.1.1 CLÍNICAS DE REPOUSO 5 3 CONCLUSÃO 7 REFERÊNCIAS ...........................................................................................................8 1 INTRODUÇÃO No dia 26 de Março de 2013, foi aprovada pelo Senado Federal, por unanimidade, a PEC – Proposta de Emenda Constitucional nº 66/12, popularmente conhecida como a “PEC das Domésticas”. Esta emenda estende aos trabalhadores…

3 2 DESENVOLVIMENTO 4 Clinica de Idosos 4 Da estrutura fìsica e funcionário necessário em uma casa de repouso 4 Localização da casa de repouso 5 Etapas das formalidades legais 5 Impactos da Pec 6 4 CONCLUSÃO 7 REFERÊNCIAS 8 INTRODUÇÃO Após a criação da PEC - projeto de emenda constitucional 72, muitas dúvidas vieram à tona, como será depois de sua criação, será que veio para melhora e quais as formalidades para se oficializar um…

função da Pec das Domesticas ,que regulamenta as atividades entre empregadores domestico e empregados domestico, incluindo os Cuidadores de Idosos. Mas será que todos sabem as formalidades legais para a abertura de uma Clínica de Repouso. Qual o impacto da Pec das domesticas, o que está ocorrendo após a sua regulamentação, apesar de alguns benefícios dela ainda não terem entrado em vigor, como é o caso da Multa de 50% do FGTS em caso de demissão sem justa causa pelo empregador. O que a…