Imagine Que No Primeiro Dia De Vigência Do Contrato

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, POLÍTICAS E SOCIAIS - CEJURS CURSO DE DIREITO CONSIDERAÇÕES SOBRE O CONTRATO DE LOCAÇÃO PARA ESTUDANTE À LUZ DA LEI DO INQUILINATO (LEI N. 8.245/91) PAMELA IGNES FOFONCA TROGUE Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientadora: Profª.MSC. QUEILA JAQUELINE NUNES MARTINS ITAJAÍ ,NOVEMBRO DE 2008 ii AGRADECIMENTO Agradeço…

situações. TEMA Negócio Jurídico. Existência, validade e eficácia. ESTRUTURA DO CONTEÚDO A vontade ocupa um papel central na teoria geral do Direito Civil. É por meio de manifestações de vontade que boa parte dos institutos de direito civil (contrato, propriedade, casamento, etc.) surge e toma corpo. À vontade é atribuída esta característica jurígena, qual seja, a vontade cria, modifica e extingue direitos, possibilitando que as pessoas se autodeterminem. Dá-se o nome de negócio…

prova e ônus da prova no Processo do Trabalho. Por fim, as dificuldades da prova e o que a vítima deve fazer em casos de assédio. 2 CONCEITO DE TRABALHO Ao iniciar o tema “Assédio moral nas relações de trabalho e sua prova em juízo” o primeiro aspecto a ser abordado é o conceito etimológico da palavra trabalho, uma vez que o assunto a ser abordado tem origem nas relações de trabalho. Segundo Marques (2007, p. 19): O conceito da palavra “trabalho” tem sua origem na…

Nóbrega! Por ora, a partir da Aula 3 até a Aula 5 nos encontraremos aqui. No meio tempo do lançamento do Curso, o Concurso do ICMS/DF teve uma forte reviravolta de datas, inclusive com suspensão temporária do certame. A prova agora foi remarcada para o dia 03 de Abril no turno vespertino. Espero que todos aproveitem o Curso de Exercícios para praticarem o conhecimento teórico estudado até então. O prazo até a prova é bastante extenso, o que beneficia por demais os candidatos que não…

silêncio, por deliberação dos associados, podem estes receber em restituição, atualizado o valor respectivo, as contribuições que tiverem prestado ao patrimônio da associação, tudo isso antes da destinação do remanescente, referida acima (parágrafo primeiro do art. 61). 6 Não existindo no Município, no Estado, no Distrito Federal ou no Território, em que a associação tiver sede, instituição nas condições indicadas no art. 61 do código, o que remanescer do seu patrimônio será…

Unip Interativa – EaD Profa. Elisabete Brihy Prof. Marcelo Souza Profa. Melissa Larrabure Material Didático – EaD Comissão editorial: Dra. Angélica L. Carlini (UNIP) Dr. Cid Santos Gesteira (UFBA) Dra. Divane Alves da Silva (UNIP) Dr. Ivan Dias da Motta (CESUMAR) Dra. Kátia Mosorov Alonso (UFMT) Dra. Valéria de Carvalho (UNIP) Apoio: Profa. Cláudia Regina Baptista – EaD Profa. Betisa Malaman – Comissão de Qualificação e Avaliação de Cursos Projeto gráfico: Prof. Alexandre…

capítulos a seguir, toda evolução histórica e divergências doutrinárias e jurisprudenciais sobre este assunto polêmico. CAPÍTULO I – EVOLUÇÃO HISTÓRICA Nada aconteceu da noite para o dia. Foram décadas de comum esforço entre advocacia e sociedade que levaram nossos legisladores a acolherem a convivência sob o mesmo teto, como entidade familiar capacitada para gerar direitos e obrigações, assim como pessoas casadas perante…

maioria dos problemas jurídico-criminais ensejam discussões que tem soluções metajurídicas. Este livro conterá análises mais aprofundadas no primeiro volume, que versará inicialmente sobre a propedêutica processual, onde a preocupação maior será a de apresentar o conceito e a evolução histórica do DCrim. Outrossim, uma das maiores preocupações dos 2 primeiros capítulos será contextualizar o DCrim, esclarecendo três pontos principais: 8  é necessário empregar terminologias…

FÉRIAS E EXTINÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO 13 6.1 Princípios 13 6.2 Férias no Regime de Tempo Integral 13 6.3 Férias no Regime de Tempo Parcial 14 6.4 Período Aquisitivo 14 6.5 Período Concessivo 15 6.6 Perda do Direito às Férias 15 6.7 Concessão das Férias 15 6.7.1 Férias individuais 15 6.7.2 Férias Coletivas 16 6.8 Férias Vencidas 16 6.9 Férias Proporcionais 17 6.10 Remuneração das Férias 17 6.11 Abono de Férias 17 6.12 Natureza Jurídica das Férias 18 7. CONTRATO…

concitou os ânimos e deitou abaixo o rei; mas, entrando no paço, vencedor e aclamado, viu que o trono só dava para uma pessoa, e cortou a dificuldade sentando-se em cima. − Em mim, bradou ele, podeis ver a multidão coroada. Eu sou vós, vós sois eu. O primeiro ato do novo rei foi abolir a tanoaria, indenizando os tanoeiros, prestes a derrubá-lo, com o título de Magníficos. O segundo foi declarar que, para maior lustre da pessoa e do cargo, passava a chamar-se, em vez de Bernardino,…