Imagens Que Mostrem As Divergencias Socias

notificação. Artigo 50º Satisfação por outra via do interesse do demandante 1 - Proposta acção para fazer valer o direito conferido pelos artigos 45º, 46º e 48º, pode a sociedade ou um dos sócios requerer ao tribunal a homologação de medidas que se mostrem adequadas para satisfazer o interesse do autor, em ordem a evitar a consequência jurídica a que acção se dirige. 2 - Sem prejuízo do disposto no artigo seguinte, as medidas propostas devem ser previamente aprovadas pelos sócios; a…

será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante; IV – é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato; V – é assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem; VI – é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias; VII – é assegurada, nos termos da…

será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante; IV – é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato; V – é assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem; VI – é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias; VII – é assegurada, nos termos da…

será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante; IV – é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato; V – é assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem; VI – é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias; VII – é assegurada, nos termos da…

Tribunal Superior. Ao entrarem no exercício de suas funções, eles juravam não obedecer ao Faraó, todas as vezes que ele ordenasse uma coisa injusta. O seu presidente era escolhido por eles no seu grêmio, e trazia ao pescoço uma cadeia de ouro, com a imagem da deusa Salé, ou a Verdade. As defesas e as acusações faziam-se por escrito a fim de evitar os prestígios da eloquência; e depois de um maduro exame das razões alegadas pelas partes, o presidente voltava-se para o que tinha ganho o…

.. Proteção à moral ................................................................ Intimidade e privacidade ................................................... Informática......................................................................... Imagem .............................................................................. Liberdade de pensamento .................................................. Liberdade de modo de vida ............................................... 726 732…

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Artigos (Volume II) do II Simpósio de Estudos e Pesquisas em Ciências Ambientais na Amazônia. Belém (PA), 19 a 21 de novembro de 2013. Mestrado em Ciências Ambientais. Universidade do Estado do Pará. ISSN 2316-7637. D E F G Figura 2 – Imagem do plano transversal, sob aumento de 40 X, das seguintes espécies: (A) Euxylophora paraensis; (B) Goupia glabra; (C) Cedrelinga cateniformis; (D) Astronium lecointei; (E) Hymenoloium petraeum; (F) Dinizia excelsa; (G) Licania…

trabalho e da 32 SEGUNDA ONDA DO FEMINISMO Presença das mulheres brasileiras na luta armada contra a ditadura e o regime militar (1960-1970). 1980 PRIMEIRA ONDA DO FEMINISMO 1870 1981 Grupos feministas ultrapassaram as divergências partidárias e se aliaram às vinte e seis deputadas federais constituintes – o “charmoso” “lobby do batom” – como forma de garantir avanços na Constituição Federal, tais como a desejada igualdade de todos brasileiros perante a lei,…

u m m u n d o de fabulações, que se aproveita do alargamento de todos os contextos (M. Santos, A natureza do espaço, 1996) para consagrar u m discurso único. Seus fundamentos são a informação e o seu império, que encontram alicerce na produção de imagens e do imaginário, e se põem ao serviço do império do dinheiro, fundado este na economização e na monetarização da vida social e da vida pessoal. D e fato, se desejamos escapar à crença de que esse m u n d o assim apresentado é verdadeiro,…