Imagens Que Mostrem As Divergencias Socias

essa organização pode eventualmente gerar na explicitação e no desenvolvimento das concepções educativas das educadoras. O sexto capítulo dedicado às considerações finais retomamos as informações do capítulo anterior para pôr em paralelo as divergências e convergências entre: as narrativas das educadoras e o observado em contexto, as concepções das entrevistadas e as suas práticas observadas. 16 Introdução Em seguida procedemos à interpretação da inter-relação que pode existir entre

goza da proteção que se dá ao nome. Art. 20. Salvo se autorizadas, ou se necessárias à administração da justiça ou à manutenção da ordem pública, a divulgação de escritos, a transmissão da palavra, ou a publicação, a exposição ou a utilização da imagem de uma pessoa poderão ser proibidas, a seu requerimento e sem prejuízo da indenização que couber, se lhe atingirem a honra, a boa fama ou a respeitabilidade, ou se se destinarem a fins comerciais. Parágrafo único - Em se tratando de…

lícitas goza da proteção que se dá ao nome. Art. 20. Salvo se autorizadas, ou se necessárias à administração da justiça ou à manutenção da ordem pública, a divulgação de escritos, a transmissão da palavra, ou a publicação, a exposição ou a utilização da imagem de uma pessoa poderão ser proibidas, a seu requerimento e sem prejuízo da indenização que couber, se lhe atingirem a honra, a boa fama ou a respeitabilidade, ou se se destinarem a fins comerciais. Parágrafo único. Em se tratando de…

goza da proteção que se dá ao nome. Art. 20. Salvo se autorizadas, ou se necessárias à administração da justiça ou à manutenção da ordem pública, a divulgação de escritos, a transmissão da palavra, ou a publicação, a exposição ou a utilização da imagem de uma pessoa poderão ser proibidas, a seu requerimento e sem prejuízo da indenização que couber, se lhe atingirem a honra, a boa fama ou a respeitabilidade, ou se se destinarem a fins comerciais. Parágrafo único. Em se tratando de…

que predomine o interesse nacional; -previsão no art. 5o do Decreto 3897/2001 -ex.: visitas de chefes estrangeiros; d) realização de policiamento ostensivo por solicitação do governador do estado quando os meios disponíveis na esfera estadual se mostrem insuficientes; -previsão art. 15, p. 2o, LC 97/99 -o autor defende a inconstitucionalidade dessa hipótese (caracterizaria restrição na autonomia estadual). -ex.: greve de policiais militares; O emprego das Forças Armadas na…

lícitas goza da proteção que se dá ao nome. Art. 20. Salvo se autorizadas, ou se necessárias à administração da justiça ou à manutenção da ordem pública, a divulgação de escritos, a transmissão da palavra, ou a publicação, a exposição ou a utilização da imagem de uma pessoa poderão ser proibidas, a seu requerimento e sem prejuízo da indenização que couber, se lhe atingirem a honra, a boa fama ou a respeitabilidade, ou se se destinarem a fins comerciais. Parágrafo único. Em se tratando de…

Carvalho Salles Mestre em Direito Público pela Universidade Estácio de Sá (2006); Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (1990); Especialista em Legislação de Impostos (UNESA) e Direito Ambiental (PUC-RIO); Sócia-gerente da De Carvalho Salles Advogados Associados e docente da Fundação D. André Arcoverde; Experiência nas áreas de Direito Público e Privado, com ênfase em Direito Tributário e Direito Ambiental. Ricardo Araujo Dib Taxi Mestre em Direito –

curador. Seção II Da Sucessão Provisória Art. 20. Salvo se autorizadas, ou se necessárias à administração da justiça ou à manutenção da ordem pública, a divulgação de escritos, a transmissão da palavra, ou a publicação, a exposição ou a utilização da imagem de uma pessoa poderão ser proibidas, a seu requerimento e sem prejuízo da indenização que couber, se lhe atingirem a honra, a boa fama ou a respeitabilidade, ou se se destinarem a fins comerciais. Parágrafo único. Em se tratando de…

goza da proteção que se dá ao nome. Art. 20. Salvo se autorizadas, ou se necessárias à administração da justiça ou à manutenção da ordem pública, a divulgação de escritos, a transmissão da palavra, ou a publicação, a exposição ou a utilização da imagem de uma pessoa poderão ser proibidas, a seu requerimento e sem prejuízo da indenização que couber, se lhe atingirem a honra, a boa fama ou a respeitabilidade, ou se se destinarem a fins comerciais. Parágrafo único. Em se tratando de…

lícitas goza da proteção que se dá ao nome. Art. 20. Salvo se autorizadas, ou se necessárias à administração da justiça ou à manutenção da ordem pública, a divulgação de escritos, a transmissão da palavra, ou a publicação, a exposição ou a utilização da imagem de uma pessoa poderão ser proibidas, a seu requerimento e sem prejuízo da indenização que couber, se lhe atingirem a honra, a boa fama ou a respeitabilidade, ou se se destinarem a fins comerciais. Parágrafo único. Em se tratando de…