Im Previdência

mais polêmicos no Brasil e em outros países. Tornaram-se a mais nova epidemia dos últimos anos, já que a partir da década de 80 passaram a ser a mais freqüente causa de afastamento do trabalho no mundo Reconhecidas pela Previdência Social desde 1987 (MINISTÉRIO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL, 1987), têm sido, nos últimos anos, dentre as doenças ocupacionais registradas, as mais prevalentes, segundo estatísticas referentes à população trabalhadora segurada (INSTITUTO…

uma análise doutrinária e jurisprudencial. Pretende-se compreender o significado de tal instituto e quais são os seus reflexos na sociedade. Ainda, será feita uma análise do surgimento dessa prática sob o prisma histórico e principiológico da Previdência Social e da questão da aplicabilidade da restituição de valores pagos ao contribuinte para os cofres públicos, abordando as razões favoráveis e contrárias a tal restituição. Além disso, objetiva-se analisar as decisões judiciais…

de regulação societal assentados nos princípios da universalidade, da descentralização e do controle social. De acordo com as autoras, nesse momento, inaugura-se no Brasil a noção de ‘seguridade social’, que buscava agregar os campos da saúde, previdência e assistência social, historicamente fragmentados no país. Processo complexo, marcado por contradições e disputas políticas, na medida em que envolvem atores sociais e interesses conflitivos muito diversos. Assim, minada pelas mudanças…

pó, rés, mós, cós, nó, pôr (verbo), jus, bis, si, mim, sol, cor; OXÍTONOS TERMINADOS EM A(S), E(S), O(S), EM(NS) – café, caqui (fruta), também, vender, reféns, dominó, ardil, português, sermão, juiz, país, raiz, colher, ruim (a sílaba tônica é “im”), parabéns, sabiá; PAROXÍTONOS NÃO TERMINADOS EM A(S), E(S), O(S), EM(NS) - hífen (termina em EN), hifens (sem acento), biquíni, item, domino (verbo), fênix, bíceps, fácil, coco (fruta), álbum, difícil, fácil, cáqui (cor), sabia…

JOÃO GAMILLO DE OLIVEIRA TÔRRES A DEMOCRACIA COROADA Teoria Política do Império do Brasil Armas do Império do Brasil Aí VOZES JOÂO GAMILLO DE OLIVEIRA TORRES D A ACADEMIA M INEIRA DE LETRAS A DEMOCRACIA COROADA Teoria Política do Im pério do Brasil P r im io “ Cidade de B eto H o riz o n te ", rela tivo ao ano de 1952 P rê m io Joaquim S a b u co , da Academia B rasiteira de Letras, Com 6 itustrações 2* EDIÇAO R E V IS T A í\ EDITÓRA VOZES LIMITADA PETRÓPOLIS, RJ 1964 OFRÍSS 1958

salários mínimos. No Nordeste, essa proporção atingia 53%. Os 10% mais ricos no Brasil abarcavam I 51,7% da renda, enquanto os 10% mais pobres ficavam somente com \ 0,7%. Cerca de 49,4% das pessoas ocupadas não contribuíam para ne-) nhum instituto de previdência social". MAS, AFINAL, 0 QUE É A SAÚDE COLETIVA? Ao longo da exposição, procuramos destacar que a medicina so­ cial, a saúde pública e a saúde coletiva foram paulatinamente criando um território próprio e delimitando (e…

8 O Período Pós-Laboral: Previdência e Assistência Social no Brasil 1. INTRODUÇÃO A seguridade social é um arranjo institucional das sociedades contemporâneas que busca dar apoio aos cidadãos que não possam se sustentar com base na sua capacidade de trabalho. No Brasil, a seguridade social abrange as políticas de saúde, assistência e previdência, e pode ser gerida pelo Estado ou pelo mercado. A parte de responsabilidade do setor público é o foco das atenções neste capítulo, tendo em vista

produtos industrializados. As alíquotas variam conforme o produto. CSL – Contribuição Social sobre o Lucro – incide sobre o lucro da empresa. PIS – Programa de Integração Social. COFINS – Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social. INSS – Previdência Social – incide sobre a folha de pagamento das empresas. ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias – incide sobre a circulação de mercadorias ou serviços de transporte interestadual e intermunicipal ou telecomunicações.…

io d o país . Sobre os dois prim e i ros já ex istem a l guns exce l en t es trabalhos publ icados , o que nao acontece em relação ao PTB . Este texto pretende ser uma incursão inicial sobre t� ma a inda tão desconhecido e para tanto , d e l im i ta c l aramente dois e ixos de aná l ise . D e um lado , estuda o PTB em um momento h i s tQ rico preciso que vai d e suas orig ens em 1 9 4 5 Vargas em 19 54. cos do partido , De outro, isto é , mo neste período . até o suicí d…

atendimento à população com formas similares a políticas públicas de saúde. Porém, essas formas de contenção da coletividade e oferecimento de um mínimo de requisitos de sobrevivência se deram de modo mais perceptível na História com o surgimento da Previdência Social no Brasil. Fazendo parte no processo de modificação da postura liberal do Estado relacionada à problemática trabalhista e social num contexto político e social mais amplo, este fato ocorre junto à contradição…