Im Previdência

legitimidade ativa no pedido de falência de outro empresário e no pedido de autofalência. Consequência 3: não pode requerer a recuperação judicial. Consequência 4: Impossibilidade de requerer CNPJ, inscrição estadual, Inscrição municipal, registro na previdência (CEI) conforme Art. 49 I da Lei 8212/91. Nota: Cadastro Específico do INSS - CEI Deverão efetuar a Matrícula CEI no prazo máximo de até 30 dias do início de sua atividade, junto à Receita Federal do Brasil: a) o equiparado…

gasto publico constitui a principal peça de atuação do governo sendo dividido em 2 grupos: -Despesas correntes (gasto p/manter a máquina): consumo de governo (salario de funcionário público), transferências (bolsa família, auxilio maternidade, previdência – o governo arrecada e transfere à sociedade), juros (pagto de juros da dívida interna e externa – despesas em atraso o governo paga juros) e subsídio (é quando o governo custeia/financia parte do imposto). -Despesas de investimento:…

fica escrit do seguinte ta mod do: Onde: V é a diferença de poten a ncial, cuja u unidade é o volt (V); i é a corrente e elétrica, cu unidade é o ampè (A); uja e ère R é a resistênc elétrica cuja unid cia a, dade é o oh (Ω). hm É im mportante d destacar qu essa lei nem sempre é válid ou seja, ela não se ue i da, s aplic a todos os resistor ca res, pois depende do material q constitui o resist o que tor. Quando ela é o obedecida o resistor é dito res…

homens, 200 Hz para mulheres e 240 Hz para crianças. Segundo a teoria ondulatória, a intensidade I de uma onda mecânica se propagando num meio elástico é diretamente proporcional ao quadrado de sua frequência para uma mesma amplitude. Portanto, a razão IM/ IF entre a intensidade da voz masculina e a voz feminina é de 0,25. Escolha uma opção: Verdadeiro Falso Questão 10 Ainda não respondida Vale 0,50 ponto(s). Marcar questão Texto da questão No século XIX, o trabalho dos fisiologistas…

2000 De acordo com a Constituição Brasileira (BRASIL. Constituição, 1988, p.20), que prescreve no capítulo II, referindo-se aos direitos sociais em seu Art. 6º “São direitos sociais a educação, a saúde, o trabalho, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção a maternidade e a infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição”. São considerados princípios inquestionáveis, ou seja, são necessidades vitais do ser humano a educação, a saúde, o…

órgão ou sistema biológico, mesmo sem sin-tomatologia, caberá ao profissional responsável: solicitar à empresa a emissão de CAT; indicar, quando necessário, o afastamento do trabalhador da exposição ao risco ou trabalho; encaminhar o trabalhador à Previdência Social para estabelecimento do nexo causal, a-valiação de incapacidade e definição de conduta previdenciária em relação ao trabalho; orientar o empregador quanto à necessidade da adoção de medidas de controle no ambiente de…

Acidentes de Trabalho – M.A.P.A. 2.3. Informações sobre o(s) Acidentado(s) : Modelo de Análise e Prevenção de Acidentes de Trabalho – M.A.P.A. NIT: Número de identificação do trabalhador junto à Previdência Social. Corresponde ao PIS/PASEP para trabalhador formal ou Número de inscrição na Previdência para os autônomos (ver no carnê de contribuição).    …

filho, eis a minha lança, que ficou pesada demais para o meu braço.") Em 1892, ocupava um cargo de assistente na Faculdade de Direito de Berlim e casou, nesse mesmo ano, com sua prima em segundo grau do lado paterno. Em 1894, a Universidade de Freiburg-im-Breisgau conferiu-lhe uma cátedra de Economia Política. Em 1897, sucedeu em Heidelberg ao economista Knies. viajou pela Europa - Inglaterra, Escócia, Bélgica, Itália - e nos Estados Unidos. Em 1903, em colaboração com Sombert e Jaffe,…

garantido aos brasileiros e estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e á propriedade. Art 6º São direitos sociais a educação, à saúde, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição Em 1989, os CTA’s passaram a ocupar posição de destaque em diversas campanhas assistencialistas ofertadas pelo Ministério da…

significa de um lado, a abertura política e a conquista de vários direitos sociais, culminando com a Constituição de 88. De outro, há uma crise econômica sem precedentes. No âmbito da assistência à saúde, o modelo adotado contribui para que a crise da previdência atinja seu clímax, sem capacidade de financiar a grande maioria dos atendimentos. Assim, explode também a assistência pela medicina de grupo(11). A IH aumenta em quantidade e gravidade. As denúncias não vêm sozinhas, mas com…