Im Previdencia Social No Brasil

1Professor do Instituto de Medicina Social/ Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Rua São Francisco Xavier, 524, Pavilhão João Lyra Filho, 7o andar, blocos D e E - 20550-900 – Rio de Janeiro – RJ – Brasil.pharodrigues@gmail.com APRESENTAÇAO A criação do Sistema Único de Saúde (SUS) pela Constituição de 1988 fez parte de um processo mais amplo de mudanças nas relações políticas entre o Estado e a sociedade, que possibilitou ser a saúde reconhecida como direito social a ser…

única e principal preocupação tirar as empresas da irregularidade e deixá-las em conformidade com a lei, pois ele entendeu que no Brasil nosso sistema organizacional de abertura de empresa é muito burocrático e a carga tributária pesada. Dessa forma, foi criada essa lei complementar visando a beneficiar esses dois tipos de empresas, principalmente por serem maioria no Brasil. Com base na desburocratização da condução da empresa, a lei complementar estabelece que as microempresas e…

Cálculo........................................................................................05 2.1 Dados da Empresa...........................................................................................05 2.2 Estrutura do Capital Social...............................................................................05 2.2.1 Composição......................................................................................................06 2.2.2…

autora. Este tratamento não está disponível no SUS, e não existe substituto para ele, devendo ser fornecido prontamente, visto que as condições da paciente são graves. Entretanto, a autora é pobre, o medicamento é caro e embora seja comercializado no Brasil e efetivo no combate ao câncer, não faz parte da lista de dispensação da rede pública de saúde. Sem a droga, fatalmente o câncer irá progredir e levará a autora ao óbito. III. FATOS E FUNDAMENTOS JURÍDICOS A autora tem diagnóstico…

profissionais das Equipes de Atenção Básica – ampliação da clínica. Suporte Assistencial; Suporte Técnico – Pedagógico; Saúde Mental; Reabilitação e Saúde Integral da pessoa Idosa; Alimentação e Nutrição; Assistência Farmacêutica; Intersetorialidade, redes sociais e participação cidadã; Atenção Integral a Saúde da Criança, do Adolescente e do Jovem; Atenção Integral a Saúde da Mulher; Práticas Integrativas e Complementares; Práticas corporais e Atividades Físicas; 1.2.…

final do período de 1 ano será igual a M = P(1 + i a ) ##Consideremos agora, o mesmo capital P aplicado por 12 meses a uma taxa mensal im. ##O montante M’ ao final do período de 12 meses será igual a M’ = P(1 + im)12. Pela definição de taxas equivalentes vista acima, deveremos ter M = M’. Portanto, P(1 + ia) = P(1 + im)12 Daí concluiu que 1 + ia = (1 + im)12 Com esta fórmula podemos calcular a taxa anual equivalente a uma taxa mensal conhecida. Exemplos: 1…

mesmo. Videira (SC), __ de ________ de 2011. ________________________ Pós-Graduanda AGRADECIMENTOS A Deus, por estar sempre presente e permitir que pela fé se concretizasse mais esta realização. Ao meu Orientador, Prof°. M.Sc. Marcelo Bruno Filip im, e a minha Coorientadora, Profª. Célia Terezinha Mantoani, pela total disponibilidade, empenho e dedicação com que trataram o presente trabalho e tornaram possível a realização do mesmo. E, a todos os meus familiares e amigos pela…

número e relevância social, com a racionalização e inovação técnica na indústria, atingindo, inicialmente, de forma particular, perfuradores de cartão. Atualmente essas expressões de desgaste de estruturas do sistema músculo-esquelético atingem várias categorias profissionais e têm várias denominações, entre as quais Lesões por Esforços Repetitivos (LER) e Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho (Dort), adotadas pelos ministérios da Saúde e da Previdência Social. A alta…

empregado, contratado no Brasil, para prestar serviços no exterior. Com base no art. 198 do Código de Bustamante1, a jurisprudência do TST estabelecia que, se houvesse con lito entre a lei brasileira e a estrangeira, seria aplicada a lei do local da prestação de serviços – lex loci executionis ou princípio da territorialidade. Portanto, se o empregado fosse contratado no Brasil para prestar serviços na Dinamarca, e lá permanecesse por três anos, e posteriormente, ao retornar ao Brasil,…

conjugação de esforços como forma de melhor defender seus interesses comuns, na área de prevenção, segurança e seguros. • ABPA A Associação Brasileira para Prevenção de Acidentes constitui uma sociedade civil com fins humanitários e de proteção social, sem objetivo de lucro e tem como finalidade promover e difundir a prevenção de acidentes e saúde do trabalhador, assim como a proteção ao meio ambiente em todas as atividades e por todos os meios a seu alcance. Foi reconhecida como de…