Im Previdencia Social No Brasil

reforma do Estado. 2 - OS IMPACTOS NA CONDIÇÃO DO TRABALHO E NAS LUTAS DE CLASSES 2 - 1 - Os impactos na condição do trabalhador 1. Direitos trabalhistas/salário (no Brasil de hoje) e “Custo Brasil” (valor da F.T.) Costuma-se justificar a redução/precarização dos “direitos trabalhistas” e do salário na necessidade de diminuição do “Custo Brasil” (redução do valor da força de trabalho), o que permitiria aumentar o nível de emprego no país. A redução/precarização dos direitos trabalhistas…

pós‐formalização Jane Paula Silveira Graduada em Administração pelo UNIPAM, e pós‐graduanda em Gestão Empresarial pelo UNIPAM Milton Roberto deCasto Teixeira UNIPAM Resumo: As discussões acerca do empreendedorismo vêm aumentando de forma exponencial no Brasil. A legislação do Empreendedor Individual (EI) é uma forma de proporcionar aos em‐ preendedores informais ou àqueles que possuem sonho de abrir um próprio negócio, a concre‐ tização de uma empresa registrada, com baixo…

ABREVIATURAS E SIGLAS AGU - Advocacia-Geral da União AIG - American InternationalGroup. CADE - Conselho Adminis­trativo de Defesa Econômica BIB - Banco de Investimento do Brasil DNRC - Departamento Nacional de Registro do Comércio DPDC - Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor DPDE - Departamento de Proteção e Defesa Econômica IMS - Instituto Moreira Salles ISE - Índice de Sustentabilidade Empresarial JUCESP - Junta Comercial do Estado de São Paulo OCDE - Organização de…

Mobilização social e práticas educativas Marina Maciel Abreu Professora do Departamento de Serviço Social / UFMA Franci Gomes Cardoso Professora aposentada pela Universidade Federal do Maranhão / UFMA Mobilização social e práticas educativas 1 Introdução Neste texto, abordamos a função pedagógica desempenhada pelo assistente social na sociedade, considerando as práticas educativas construídas no desenvolvimento da intervenção profissional, com destaque para os processos de…

intermédio do Decreto 4275, o Serviço Especial de Saúde Pública (SESP). O novo órgão é criado em decorrência da Terceira Conferência Extraordinária dos Ministros das Relações dos Continentes Americanos, realizada em janeiro daquele ano, no Brasil; Ainda nesse ano, Brasil e EUA assinaram, em Washington, o Acordo Básico, que definia responsabilidades em relação às garantias sanitárias, a fim de desenvolver na área de extração de borracha na Amazônia as atividades de saneamento, profilaxia…

legalmente a entidade. A Constituição da Entidade Será acompanhada pelo profissional de contabilidade e ou advogado. √ - Busca do nome empresarial (esta consulta é feita no site da receita federa Pode ser Denominação Social ou Razão Social. √ – Consulta Prévia na Prefeitura Municipal sobre zoneamento (é necessária esta análise para se ter certeza que o zoneamento da área pretendida esta em conformidade com o ramo de negocio a ser desenvolvido pela…

2. Histórico do sistema de saúde, proteção social e direito à saúde Marly Marques da Cruz O Capítulo 2 da Parte I compreende os fundamentos teóricos e concei- tuais e os marcos legais de proteção social que propiciaram a constitui- ção da saúde como um direito. Está dividido em duas partes: a primeira é referente ao histórico do sistema de saúde brasileiro; a segunda cor- responde ao sistema de proteção e de direito à saúde. Este capítulo tem por objetivo…

eqüitativas no mercado de valores mobiliários; estimular a formação de poupança e sua aplicação em valores mobiliários; promover a expansão e o funcionamento eficiente e regular do mercado de ações e estimular as aplicações permanentes em ações do capital social das companhias abertas. Responsabilidades Cabe a CVM, entre outras, disciplinar as seguintes matérias: * Registro de companhias abertas; * Registro de distribuições de valores mobiliários; * Credenciamento de…

UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PREVIDENCIÁRIO E TRABALHISTA BETHSAIDA DE SÁ BARRETO DIAZ GINO DESAPOSENTAÇÃO NO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL Crato 2013 BETHSAIDA DE SÁ BARRETO DIAZ GINO DESAPOSENTAÇÃO NO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL Trabalho monográfico apresentado ao Curso de Pós-Graduação em Direito Previdenciário e Trabalhista da Universidade Regional do Cariri, como exigência parcial para obtenção do título de Especialista…

de salários, demissões, flexibilização do mercado, corte de contribuições sociais, reforma da previdência; b) Diminuição do custo de capital: significava dar maior competitividade às indústrias para poderem navegar no mercado internacional globalizado. Na prática: flexibilização do mercado de trabalho (em especial, legalizando a contratação temporária e diminuindo os custos sociais), diminuição de salários e da carga social com trabalhadores; c) Reformas estruturais: significava…