Im Previdencia Social No Brasil

gravidade. A necessidade de concentração e atenção do trabalhador para realizar suas atividades e a tensão imposta pela organização do trabalho são fatores que interferem de forma significativa para a ocorrência das LER/DORT. O Ministério da Previdência Social e o Ministério da Saúde, respectivamente, por meio do Decreto nº 3.048/99, anexo II e da Portaria nº 1.339/99, organizaram uma lista extensa, porém exemplificativa, de doenças do sistema osteomuscular e do tecido conjuntivo…

realizada. Estes aspectos diferenciados são determinantes para a apuração dos impostos e contribuições e são consentidos pela legislação vigente. As empresas cuja principal atividade econômica é a incorporação de bens imóveis estão sujeitas, no Brasil, a dois regimes tributários: Lucro Real e Lucro Presumido. Encontrar a melhor alternativa entre os dois regimes tributários, através do planejamento tributário é o objetivo deste trabalho, que reúne a revisão bibliográfica, como…

ENSINO PRIMÁRIO (1924-1928) Tese de D o u to rad o a p re s e n ta d a ao P ro g ra m a de P ó s-G ra d u a ç ã o em H istó ria Social d a U n iv ersid ad e F e­ d e ra l d a B a h ia sob o rien tação d a p ro fe sso ra D ra. M a ria C ecília V e­ lasco e C ru z , com o req u isito p a rc ia l p a r a a o b ten ção do g ra u de D o u to r em H istó ria Social. Salvador 2009 3 L979 Luz, José Augusto Ramos da Um olhar sobre a educação na Bahia: a salvação pelo…

fragmen t ation and dispersion of the sci en tific produ ction of the are a , defaulting the important co n tribution that the academic sector could offer for fundament the action of health policy makers, social movements, ex e c u tives and professionals of the area; (c) weakness and low capacity of social m ovem ents and wo rkers repre sen t a tive grou p s , in the actual crises resulted of the productive restructuring, to fo rmulate qualified demands for respond with adequate…

sua necessidade e (im)possibilidade de aquisição é questão de direito à saúde e, consequentemente, de ordem pública. Desta sorte, insta salientar que as patentes possuem delimitação no cumprimento do interesse social e desenvolvimento tecnológico do país, nos termos do artigo 2º, Lei nº 9.279/96 e do artigo 5º, inciso XXIX da Constituição Federal da República Brasileira: “Art. 2º A proteção dos direitos relativos à propriedade industrial, considerado o seu interesse social e o…

8 O Período Pós-Laboral: Previdência e Assistência Social no Brasil 1. INTRODUÇÃO A seguridade social é um arranjo institucional das sociedades contemporâneas que busca dar apoio aos cidadãos que não possam se sustentar com base na sua capacidade de trabalho. No Brasil, a seguridade social abrange as políticas de saúde, assistência e previdência, e pode ser gerida pelo Estado ou pelo mercado. A parte de responsabilidade do setor público é o foco das atenções neste capítulo, tendo em vista

Regime de Competência 06 4 MÉTODO DE AVALIAÇÃO DE ESTOQUES 07 4.1 PEPS 07 4.2. UEPS 08 4.3 Custo Médio Ponderado 08 5 OPERAÇÃO COM MERCADORIAS E IMPOSTOS 10 5.1 Reconhecimento da Receita 10 5.2 Princípios Contábeis Geralmente Aceitos no Brasil 10 5.3 IFRS (Financial Reporting Standards) 10 6 DEDUÇÕES DA RECEITA 11 6.1 Receita Bruta 11 6.2 Deduções 11 7 IMPOSTO E CONTRIBUIÇÕES NA COMPRA E VENDA (ICMS, PIS, CONFINS) 13 7.1 Tributos Federais 13 7.2 Tributos Estaduais…

Infra-Estrutura Win Degrave Coordenação do Programa de Desenvolvimento e Inovação Tecnológica em Saúde Pública (PDTSP) Mirna Teixeira ESCOLA POLITÉCNICA DE SAÚDE JOAQUIM VENÂNCIO Direção André Malhão Vice-Direção de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico Isabel Brasil Pereira Vice-Direção de Desenvolvimento Institucional Sergio Munck Coleção Educação Profissional e Docência em Saúde: a formação e o trabalho do agente comunitário de saúde Coordenação Márcia Valéria G. C. Morosini…

obra, desde que citada a fonte. Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) B823p Brasil. Presidência da República. Secretaria de Políticas para as Mulheres. Plano Nacional de Políticas para as Mulheres. Brasília: Secretaria de Políticas para as Mulheres, 2013. 114 p. : il. 1. Plano Nacional - Brasil. 2. Discriminação contra a Mulher - Brasil. 3. Igualdade para as Mulheres - Brasil. 4. Políticas Públicas. I. Título. II. Secretaria de Políticas para as Mulheres.…

314 9 DIAGNÓSTICO SOCIAL E AMBIENTAL DO ESTADO DA BAHIA E DE SUAS REGIÕES NO PERÍODO RECENTE Este capítulo tem por objetivo apresentar um diagnóstico do Estado da Bahia do ponto de vista social e ambiental no período recente. No diagnóstico do desenvolvimento social e ambiental, identificou-se os seus principais problemas com suas respectivas causas. 9.1 OS PRINCIPAIS PROBLEMAS SOCIAIS DO ESTADO DA BAHIA A Fundação Getúlio Vargas divulgou que o Brasil tem 29,3% da…