Ilícito Penal E Denomina Se Duplicata Simulada

saraivajur.com.br Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora Saraiva. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei n. 9.610/98 e punido pelo artigo 184 do Código Penal. Em memória de meu pai, Professor Sebastião Ramos Nogueira, emérito educador. À minha mãe e primeira Professora, Elza Negrão Nogueira, de notável caráter e senso de justiça. À Maria Teresa, companheira, amiga, colaboradora…

Canônico Código de Defesa do Consumidor Código de Direito Romano Reportar-se a; confira Constituição Federal Consolidação das Leis Trabalhistas Código de Mineração Carteira Nacional de Trânsito Comércio Jurídico. Código Penal Código de Processo Civil. Código de Processo Penal Código Tributário Nacional Direito Administrativo DC DCan DCom DComMar DConst Der. Dec.-lei DIMar DIP DIPúb Dir. D.Jud.Civ.Pen. DMar. DOU DP DPC DPP DRom DTrab DTrib Ecl. Ec.…

Brasil : Direito civil 347(81) , T ODOS OS DIREITOS RESERV ADOS - E proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio. A violação dos direitos de autor (Lei n° 9.610/98) é crime estabelecido pelo artigo 184 do Código Penal. "' \.-1 Editora Atlas S.A. Rua Conselheiro Nébias, 1384 Campos Elísios 01203 904 São Paulo SP 011 3357 9144 atlas.com.br A minha mãe, Anna Elisa. ln memoriam, A Luiz Venosa, meu pai. • Sumário Apresentação, xvii Prefácio à 13ª…

Direito Canônico Código de Defesa do Consumidor Código de Direito Romano Reportar-se a; confira Constituição Federal Consolidação das Leis Trabalhistas Código de Mineração Carteira Nacional de Trânsito Comércio Jurídico. Código Penal Código de Processo Civil. Código de Processo Penal Código Tributário Nacional Direito Administrativo DC DCan DCom DComMar DConst Der. Dec.-lei DIMar DIP DIPúb Dir. D.Jud.Civ.Pen. DMar. DOU DP DPC DPP DRom DTrab DTrib Ecl. Ec. Pol. Esp. ECA Ex. Fem. Fig.…

negócio jurídico, 596 30.3 Anulabilidade, 598 30.3.1 Ratificação ou confirmação dos negócios anuláveis, 601 30.4 Distinção entre negócios nulos e negócios anuláveis, 604 30.5 Problemática da inexistência dos negócios jurídicos, 604 31 ATOS ILÍCITOS. INTRODUÇÃO. ABUSO DE DIREITO, 607 31.1 Responsabilidade civil, responsabilidade contratual e extracon-tratual, 607 31.2 Elementos da responsabilidade extracontratual ou aquiliana, 610 31.3 Exclusão ou diminuição da…

negócio jurídico, 596 30.3 Anulabilidade, 598 30.3.1 Ratificação ou confirmação dos negócios anuláveis, 601 30.4 Distinção entre negócios nulos e negócios anuláveis, 604 30.5 Problemática da inexistência dos negócios jurídicos, 604 31 ATOS ILÍCITOS. INTRODUÇÃO. ABUSO DE DIREITO, 607 31.1 Responsabilidade civil, responsabilidade contratual e extracon-tratual, 607 31.2 Elementos da responsabilidade extracontratual ou aquiliana, 610 31.3 Exclusão ou diminuição da responsabilidade,…

Conversão do negócio jurídico, 596 30.3 Anulabilidade, 598 30.3.1 Ratificação ou confirmação dos negócios anuláveis, 601 30.4 Distinção entre negócios nulos e negócios anuláveis, 604 30.5 Problemática da inexistência dos negócios jurídicos, 604 31 ATOS ILÍCITOS. INTRODUÇÃO. ABUSO DE DIREITO, 607 31.1 Responsabilidade civil, responsabilidade contratual e extracon-tratual, 607 31.2 Elementos da responsabilidade extracontratual ou aquiliana, 610 31.3 Exclusão ou diminuição da…

negócio jurídico, 596 30.3 Anulabilidade, 598 30.3.1 Ratificação ou confirmação dos negócios anuláveis, 601 30.4 Distinção entre negócios nulos e negócios anuláveis, 604 30.5 Problemática da inexistência dos negócios jurídicos, 604 31 ATOS ILÍCITOS. INTRODUÇÃO. ABUSO DE DIREITO, 607 31.1 Responsabilidade civil, responsabilidade contratual e extracon-tratual, 607 31.2 Elementos da responsabilidade extracontratual ou aquiliana, 610 31.3 Exclusão ou diminuição da…

negócio jurídico, 596 30.3 Anulabilidade, 598 30.3.1 Ratificação ou confirmação dos negócios anuláveis, 601 30.4 Distinção entre negócios nulos e negócios anuláveis, 604 30.5 Problemática da inexistência dos negócios jurídicos, 604 31 ATOS ILÍCITOS. INTRODUÇÃO. ABUSO DE DIREITO, 607 31.1 Responsabilidade civil, responsabilidade contratual e extracontratual, 607 31.2 Elementos da responsabilidade extracontratual ou aquiliana, 610 31.3 Exclusão ou diminuição da responsabilidade,…

imputados. DIREITO PÚBLICO E PRIVADO a) Das Pessoas Naturais Jurídicas e Domicílio. b) Classes de Bens Bens considerados em si mesmos. Bens reciprocamente considerados. Bens públicos. c) Dos Fatos Jurídicos Negócio Jurídico. Atos Jurídicos Lícitos. Atos Ilícitos. Prescrição e da Decadência. Prova. d) Direito das obrigações Modalidades das obrigações. Transmissão das obrigações. Adimplemento e extinção das obrigações. Inadimplemento das obrigações. Contratos em geral. Espécies de…