Ilusão Do Sufrágio Universal

Lênio Streck e José Luis Bolzan destacam que: “Três elementos se fizeram presentes na sociedade medieval, somando-se para a caracterização da forma estatal medieval: a) O cristianismo – base da aspiração à universalidade, isto é, a idéia do Estado universal baseado na aspiração a que toda a humanidade se tornasse cristã. Dois fatores, porém, influem nestes planos, a saber: 1°) a multiplicidade de centros de poder e 2°) recusa do Imperador em submeter-se à autoridade da Igreja. b) As…

temores e esperanças que ligaram às mudanças ocorrendo em torno deles, podem ter resultado errôneos, mas a percepção, freqüentemente débil mas algumas vezes nítida, de que o mundo estava caminhando para uma nova época não era, simplesmente, uma ilusão. Quando procuramos identificar as forças que puseram as novas tendências em movimento, os fatores que sobressaem são a revolução industrial e social nos derradeiros anos do século XIX e o "novo imperialismo" que tão intimamente se lhe…

tocante ao controle público da produção e do comércio. O alvo principal da sua crítica era a política mercantilista. A nova teoria econômica alicerçava-se em grande parte nas concepções básicas do Iluminismo, em especial na idéia de uma mecânica universal governada por leis inflexíveis. Passou a prevalecer então o conceito de que a esfera da produção e da distribuição da riqueza estava submetida a leis não menos irresistíveis que as da física e da astronomia. A nova teoria econômica…

democracia organizada, centralizada, autoritária", exercida através do partido único. 10. Concepção do Estado. Para o fascismo a nação não cria o Estado; é o Estado que cria a nação. Considera o Estado como a expressão de uma "vontade ética universal", criadora do direito, e "realidade ética". Na sua concepção é o Estado "que dá ao povo unidade moral, uma vontade, e portanto uma efectiva existência".[nota 20] 11. Realidade dinâmica. Na concepção fascista o Estado deve ser o…

juridicamente justo, dado que contemplam somente uma parte da justiça, razão pela qual usar esta noção de justiça como critério aferidor da validade das normas jurídicas e respectiva aplicação não inclui, de todo, a justiça no Direito. No nosso entender, a ilusão de que o Direito e a Moral podem operar independentemente um do outro em todos os domínios da vida em sociedade nasce a partir do facto de os membros de uma determinada sociedade não terem uma concepção unívoca de justiça. Com…

trabalho da FNF na República da África do Sul. Quando o autor leu de novo os textos originais em inglês ficou francamente surpreendido, pois, seis anos após a primeira publicação, este livrete ainda mantém a sua relevância. Isso mostra quão universais as regras aqui definidas são. Somente alguns exemplos foram trocados para se adaptarem melhor a realidade brasileira. Contudo o progresso tecnológico nos últimos anos tornou necessário fazer algumas alterações no texto original. Em…

das políticas públicas seria mal compreendida caso a educação escolar não tivesse sido associada à idéia de opinião pública. Presunçosamente necessária para dar fundamento real ao acesso ao juízo que se expressa, numa democracia, mediante o sufrágio universal, a escola é uma peça indispensável – por seu papel real e simbólico – a um projeto político geral. Então, uma pergunta é formulada em termos mais difíceis: Por quais processos a expansão da educação escolar refluiu perante às…

contramarchas da história. Daí a esperança de que a humanidade possa adquirir, em futuro não tão distante, a igualdade de direitos e dignidade para todos. Afinal, se a democracia é uma construção histórica, o que impede de fazê-la mais justa e universal, a cada dia? Com efeito, por exemplo: • Os jusnaturalistas do século XVIII poderiam conceber direitos trabalhistas como os que temos hoje? Relação Estado-Sociedade Caderno 2.indd 11 11 3/8/2013 20:27:57 • No início…

política de esforços diplomáticos visando evitar o conflito. c) a compreensão de quem, por ser muito velho, consegue perceber que também aquela guerra, embora longa e sangrenta, iria terminar um dia, permitindo que a Europa voltasse a brilhar. d) a ilusão de que, apesar de tudo, a guerra que estava começando iria, por causa de ser caráter mortal e generalizado, ser o último grande conflito armado a envolver todos os países da Europa. e) a convicção de que à guerra que acabava de…

Atualmente, o mundo vive sob o poder oligárquico das nações que compõem o chamado G8 (EUA, Reino Unido, Alemanha, França, Itália, Canadá, Japão e Rússia). O grande e nobre objetivo dos povos dominados, no século XXI, é o de instituir uma democracia universal, onde todos os povos sejam livres e iguais, em dignidade e direitos. Mas soberania não se confunde com governo. Este é um poder derivado, sempre sujeito ao controle do titular da soberania. Poder de controle é, justamente, o poder…