Ilustríssimo Suspensão Do Direito De Dirigir

Superior Tribunal de Justiça, Governadores de Estado, Prefeitos Municipais e autoridades eclesiásticas de maior hierarquia. Nesses casos, aconselha-se o uso por extenso dos pronomes de tratamento. Notas: • Foi abolido o uso do tratamento Digníssimo e Ilustríssimo, sendo suficiente o uso do tratamento Senhor, para as autoridades que recebem tratamento de Vossa Senhoria; • Os títulos Doutor e Professor são sempre relativos à pessoa e, por isso, não devem se referir a um cargo ou uma…

.........................................................................................84 10.3.2.5. Atos normativos primários emanados exclusivamente do Poder Executivo.......................................85 10.3.2.6. A Lei e o Respeito ao Direito Adquirido, ao Ato Jurídico Perfeito e à Coisa Julgada.......................85 10.3.3. As Remissões Legislativas.........................................................................................................................85…

JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA, ESTADO DO PARANÁ. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA, ESTADO DO PARANÁ. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA DO FORO REGIONAL DE ____________________________ DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA – ESTADO DO PARANÁ. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE…

e Indústria l, São Paulo, 1973. — 2ª edição, 1979. 3ª edição, 1983. Traduções publicadas sob licença da Editora Atlântida, Lisboa, (Ética); da Editorial Estampa, Lisboa (Tratado Político). Direitos exclusivos sobre as demais traduções deste volume, Abril S.A. Cultural e Indústria l, São Paulo. Direitos exclusivos sobre "Espinosa — Vida e Obra' Abril S.A. Cultural e Indústria l, São Paulo. ESPINOSA VIDA E OBRA Consultoria : Marilena de Souza Chauí "Pela decisão dos anjos e…

....................................................................................... 91 Anexo A ............................................................................................................................................. 92 Direitos autorais .......................................................................................................................... 93 Anexo B .....................................................................................................

Universidade de Brasília estabeleceram parceria par a viabilizar a edição sistemática sob a forma de coleção, de obras básicas par a o estudo das relações intern acionais. Algumasdas obrasincIuidas na coleção nunca foram traduzidas para o português, como O Direito das Gentes de Emer de Vatell, enquanto outros títulos, apesar de não serem inéditos na língua portuguesa, encontram-se esgotados, sendo de difícil acesso. Desse modo, a coleção Clássicos IPRI tem por objetivo facilitar ao…

ACEITO LOJA DE PERFEIÇÃO (GRAUS Io AO 33°) 2a Edição 1999 Supervisão Editorial e Coordenação Geral: Wagner Veneziani Costa Produção e Capa: Equipe Técnica Madras Ilustração Capa: Mario Diniz Revisão:Luiz Roberto S. Malta ISBN 85-85505-65-6 Todos os direitos desta edição reservados pela MADRAS EDITORA LTDA. Rua Paulo Gonçalves, 88 — Santana - 02403-020 — São Paulo — SP Caixa Postal 12299 — CEP 02098-970 — SP Tel.: (011) 6959.1127 —Fax: (011) 6959.3090 http://www.madras.com.br Dedico…

indevidamente a titulo de Seguro-Desemprego.Para tanto, afirma que a parte ré era beneficiária do seguro-desemprego de que trata a Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990.Assevera que, por intermédio da Reclamação Trabalhista nº 899/2007, dentre outros direitos, a requerida pediu a retificação da anotação de contrato de trabalho mantido com as empresas reclamadas (WS Transporte Rodoviário Ltda., WS Indústria e Comércio Ltda. e WS Indústria de Móveis de Aço Ltda. EPP), devendo constar …

DIREITO CONSTITUCIONAL ESQUE MATI ZADO® +"Hfiiti!Mi,,ijfft!@� P V1s1te nossa página Histórico da Obra D 1 .• edição: jan./2000 D 2.• edição: jun./2001 D 3.• edição: fev./2002 D 4.• edição: ago./2002 D s.• edição: fev./2003 D &.• edição: maio/2003; 2.• tir., sel./2003 D 1.• edição: jan./2004; 2.• !ir., fev./2004; 3.• tir., mar./2004; 4.• tir., abr./2004; s.• !ir., maio/2004; s.• tir., jul./2004; 1.• tir., ago./2004; a.• tir., sel./2004; s.• tir., oul./2004 D e.•…

;om direitos autorais Quinze anos após a edição original em ita­ liano (Einaudi, 1985), chega ao Brasil o hoje clássico A herança imaterial. E chega bem, porque no caminho acabou por incorporar o belo prefácio que Jacques Revel escreveu para a edição francesa, lançada pela Gallimard em 1989. Talvez Revel esteja correto, e o livro de Giovanni Levi seja um sintoma da urgência de renovação há muito buscada pela histo­ riografia ocidental. Afinal, nem o marxismo nem o estruturalismo,…