Ilustríssimo A Senhor A Diretor Do Instituto Nacional D

eles. Mas não foi assim no caso dos Bragança, que, premidos pelos ingleses de um lado e os franceses de outro, acabaram não tendo outra escapatória senão enfrentar o oceano. Após muito titubeio e desdito, d. João, instado em sua posição de príncipe regente por conta da demência de sua mãe, d. Maria I, finalmente decide finalizar os arranjos – tantas vezes postergados – para a partida. A idéia da mudança não era nova. Na verdade, fora acionada todas as vezes que a monarquia se…

history. Keywords Law & Cinema – Inquisition – Giordano Bruno – History – Law Artigo recebido em 05-12-2011 e aprovado em 16-01-2012. em Ciências Jurídicas e Sociais e Mestre em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS); Membro do Instituto Brasileiro de Direito Eletrônico (IBDE); Consultor Editorial da Revista da ABraSD (Associação Brasileira de Pesquisadores em Sociologia do Direito); Editor da Revista Metajuris; Professor Universitário. Endereço eletrônico:…

ATUALIDADES Tópicos relevantes e atuais de diversas áreas, tais como segurança, transportes, política, economia, sociedade, educação, saúde, arte e cultura, tecnologia, energia, conjuntura geopolítica, desenvolvimento sustentável e ecologia, nos contextos nacional e internacional, suas inter-relações e suas vinculações históricas. Página 283 5 BASA NOÇÕES DE INFORMÁTICA 1 – Sistema operacional (ambientes Linux, Windows 7 e Windows XP). 1.1 – Conceitos Básicos. 1.2 – Conceitos de…

DA MONARQUIA À REPÚBLICA: MOMENTOS DECISIVOS FUNDAÇÃO EDITORA DA UNESP Presidente do Conselho Curador Antonio Manoel dos Santos Diretor-Presidente José Castilho Marques Neto Assessor Editorial Jézio Hernani Bomfim Gutierre Conselho Editorial Acadêmico Aguinaldo José Gonçalves Álvaro Oscar Campana Antonio Celso Wagner Zanin Carlos Erivany Fantinati Fausto Foresti José Aluysio Reis de Andrade José Roberto Ferreira Marco Aurélio Nogueira Maria Sueli Parreira de Arruda Roberto Kraenkel…

DA MONARQUIA À REPÚBLICA: MOMENTOS DECISIVOS FUNDAÇÃO EDITORA DA UNESP Presidente do Conselho Curador Antonio Manoel dos Santos Diretor-Presidente José Castilho Marques Neto Assessor Editorial Jézio Hernani Bomfim Gutierre Conselho Editorial Acadêmico Aguinaldo José Gonçalves Álvaro Oscar Campana Antonio Celso Wagner Zanin Carlos Erivany Fantinati Fausto Foresti José Aluysio Reis de Andrade José Roberto Ferreira Marco Aurélio Nogueira Maria Sueli Parreira de Arruda Roberto

nocivas e predatórias. III. Entende o autor do texto que a magia da palavra progresso advém do uso consciente e responsável que a maioria das pessoas vem fazendo dela. Em relação ao texto está correto APENAS que se afirma em (A) I. (B)) II. (C) III. (D) I e II. (E) II e III. Uma das últimas, porém não menos importantes, formas de persuadir através de argumentos, é a Alusão ("Ler não é apenas reconhecer o dito, mais também o não-dito"). Nela, o escritor trabalha com valores, ideias ou…

Imigração no Brasil Monumento Nacional ao Imigrante, em Caxias do Sul Um navio abarrotado de imigrantes italianos partindo para o Brasil. A imigração no Brasil deixou fortes marcas na demografia, cultura e economia do país. Em linhas gerais, considera-se que as pessoas que entraram no Brasil até 1822, ano da independência, foram colonizadores. A partir de então, as que entraram na nação independente foram imigrantes. Antes de 1870, dificilmente o número de imigrantes excedia a duas ou

por VALDECI BARREIRA ESPINELLI:1642 DN: CN=VALDECI BARREIRA ESPINELLI:1642, OU=SERVIDOR, OU=TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A REGIAO-TRF3, OU=CERT-JUS INSTITUCIONALA3, OU=AUTORIDADE CERTIFICADORA DA JUSTICA AC-JUS, O=ICP-Brasil, C=B Dados: D:20130906175830-03'00' DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO Edição nº 166/2013 – São Paulo, segunda-feira, 09 de setembro de 2013 SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO PUBLICAÇÕES JUDICIAIS I - INTERIOR SP E MS…

RECURSOS FISCAIS -CSRF ASSUNTOS DIVERSOS E ACÓRDÃOS Competência para declarar Inconstitucionalidade Exigibilidade Suspensa Decisões do Supremo Tribunal Federal devem ser acatadas pelo julgador Mesmo Objeto Administrativo e Judicial Fazenda Nacional não pode recorrer quando decisão 2ª Instância for por unanimidade de votos Mérito não analisado Não provada divergência Perda do Prazo – recurso fora do prazo - não conhecimento Perda do Objeto pelo pagamento do Tributo Decisão…

INCONSTITUCIONALIDADE Nº 3.510 REQUERENTE: PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA REQUERIDOS : PRESIDENTE DA REPÚBLICA E CONGRESSO NACIONAL Informações prestadas em cumprimento ao art. 6º, parágrafo único, da Lei nº 9.868/1999, nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 3.510, tendo por objeto o art. 5º e parágrafos da Lei nº 11.105, de 24 de Março de 2005. Senhor Diretor, A ADI em tela insurge-se contra o art. 5º e parágrafos da Lei nº 11.105, de 24 de Março de 2005 (“Regulamenta os…