Iluminacao Resolucao Contran

Sistemas Construtiv os; Planejamento e Orçamento de Obra; Topografia; Instalações (Elétricas, Telefonia, Cabeamento Lógico, Hidráulicas, Gás, Águas Pluviais); Conforto Térmico: Desempenho de Materiais e Ventilação Natural; Acústica Arquitetônica; Iluminação Natural e Artificial; Eficiência Energética e Automação Predial. PROJETO DE ARQUITETURA: Linguagem e metodologia do projeto de arquitetura; Domínios Público e Privado; Aspectos Psicossociais do Meio Ambiente; (Uso Ambiental);…

de Desenvolvimento Econômico do Município. Art. 13. O Departamento de Obras Públicas é composto de: I - Área Industrial; e II - Área de Obras. Art. 14. O Departamento de Serviços Urbanos é composto de: I - Área de Trânsito e Iluminação Pública; I - Área de Iluminação Pública; (redação dada pela Lei Complementar nº 81, de 29 de março de 2000) II - Área de Serviços Municipais; e III - Área de Segurança.(inciso revogado pela Lei Complementar nº 127, de 1º de agosto de 2005) Art.…

impostos, taxas e contribuições de melhoria), no art. 148 (empréstimos compulsórios), no art. 149 (contribuições sociais, de intervenção no domínio econômico e de interesse de categorias profissionais ou econômicas, no art. 149-A (contribuição de iluminação pública), nos arts. 153 a 156 (competências específicas para a instituição de impostos). Fora dele, encontramos o art. 121 Paulo de Barros Carvalho, Direito tributário: fundamentos jurídicos da incidência, p. 110. 122…

recolhimento da Taxa de licença para Estabelecimento. Parágrafo único. As guias para pagamento da Taxa de Licença para Estabelecimento serão emitidas nas IRLF ou disponibilizadas na Internet para impressão direta pelo interessado, nos termos de Resolução da Secretaria Municipal de Fazenda." Art. 7.°. Os alvarás conterão, entre outras, as seguintes informações: I - nome da pessoa física ou jurídica; II - endereço do estabelecimento; III - relação das atividades licenciadas; IV…

oficial de ensino e/ou reconhecida por quem de direito. 3.9 CÓDIGO 309 – ELETRICISTA ATRIBUIÇÕES: Executar serviços atinentes aos sistemas de iluminação pública e redes elétricas, instalação e reparos de circuito de aparelho elétrico e de som; instalar, inspecionar e reparar instalações elétricas, interna e externa, luminárias e demais equipamentos de iluminação pública, cabos de transmissão, inclusive os de alta tensão, concertar aparelhos elétricos em geral, e executar outras tarefas…

23/09/97 - Código de Trânsito Brasileiro. Lei Nº 9.605 de 12/02/98 - Sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades ao meio ambiente. Decreto-Lei Nº 96.044 de 18/05/88 - Regulamento do Transporte de Produtos Perigosos. Resolução Contran Nº 91/99 de 06/05/99 - Cursos de Treinamento Específico e Complementar para Condutores de Veículos Rodoviários Transportadores de Produtos Perigosos. NORMAS BRASILEIRAS NBR 7500 NBR 7501 NBR 7503 NBR 9735 NBR 14064 NBR…

proteção, constantes do projeto, destinados à segurança das pessoas; e g) descrição da compatibilidade dos dispositivos de proteção com a instalação elétrica. 10.3.10 Os projetos devem assegurar que as instalações proporcionem aos trabalhadores iluminação adequada e uma posição de trabalho segura, de acordo com a NR 17 - Ergonomia. 10.4 - SEGURANÇA NA CONSTRUÇÃO, MONTAGEM, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO (voltar) 10.4.1 As instalações elétricas devem ser construídas, montadas, operadas,…

sancionada pelo então Governador do Estado Adhemar de Barros. O primeiro prefeito da cidade foi Nestor de Camargo Oliveira (26/03/1949-25/03/1953) e dentre seus feitos se destacaram a instalação de um posto médico sanitário, a estruturação da iluminação pública nas principais ruas, bem como a expansão da rede para outros bairros. Em 26 de março de 1949, instala-se o Governo Municipal e a primeira Câmara de Vereadores. Em 8 de dezembro de 1964 é promulgada a lei que instalou a Comarca…

exercício da profissão. Nível Fundamental Completo Ensino Fundamental Completo, Carteira Nacional de Habilitação, Categoria D, com a anotação “apto a exercer atividade remunerada” e Curso Especializado de Motorista de Veículo de Emergência – Resolução CONTRAN 168/169 Nível Fundamental Completo Carteira de habilitação de motorista profissional – Categoria “C” 718,19 718,19 30 horas 40 horas PMM 102 02 PMM 103 Massoterapeuta 03 - - 718,19 40 horas PMM…

proteção, constantes do projeto, destinados à segurança das pessoas; g) descrição da compatibilidade dos dispositivos de proteção com a instalação elétrica. 10.3.10 Os projetos devem assegurar que as instalações proporcionem aos trabalhadores iluminação adequada e uma posição de trabalho segura, de acordo com a NR 17 – Ergonomia. 10.4 - SEGURANÇA NA CONSTRUÇÃO, MONTAGEM, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO 10.4.1 As instalações elétricas devem ser construídas, montadas, operadas, reformadas,…