Ii Proteção E Controle Para O Equilíbrio Dos Ecossistemas

sua ofensa contra os direitos da coletividade. Sistema nacional de unidades de conservação da natureza (S.N.U.C) lei 9985/00 -sistema de normas que regulamenta a proteção e preservação especial de determinadas áreas e ecossistemas de fundamental importância para a preservação de um meio ambiente equilibrado. -essas áreas de proteção são chamadas de unidades de conservação: “espaço territorial e seus recursos ambientais, incluindo as águas jurisdicionais, com características naturais…

característica fundamental, que diferencia as Sociedades Anônimas das em Comandita por Ações, é que os seus dirigentes, necessariamente, não precisam ser sócios da empresa, basta que quem controle a maioria capital social os indique em assembleia. Há dois tipos de sócios os majoritários, são os que detêm o controle acionário, por isso são chamados de controladores. E os minoritários os que poderão ter ações ordinárias (de forma minoritária, mesmo com direito a voto) e preferenciais.…

São considerados ecossistemas os seguintes exemplos, EXCETO: Escolher uma resposta. a. A Lagoa Rodrigo de Freitas, no Rio de Janeiro. b. Uma aeronave brasileira. c. O Rio Guaíba, em Porto Alegre. d. Os manguezais no litoral pernambucano. e. O Pantanal mato-grossense. Resposta correta: O enunciado da questão pede que se escolha a alternativa incorreta. Nesse caso, uma aeronave brasileira. Comentário resposta correta: Parabéns! Dentre as…

Mundial Ecossistema Em um ecossistema, o conjunto de seres vivos interage entre si e com o meio natural de forma equilibrada, pela reciclagem de matéria e pelo uso eficiente de energia solar (BRAGA et al, 2005). Biodiversidade “Diversidade biológica e biodiversidade são formas de dizer vida, pois referem-se a todos os seres vivos e seus elementos. A diversidade da vida apresenta-se como diversidade genética, de espécies, de indivíduos dentro de uma mesma espécie e de…

7.797 de 10 de julho de 1989, os orçamentos específicos, doações e outros. CAPÍTULO II DOS OBJETIVOS Art. 4.º - São objetivos desta Lei: I – a proteção ao homem, às outras formas de vida e ao patrimônio ambiental; II – a normatização, no território municipal, da utilização dos recursos ambientais de interesse local; III – o incentivo ao desenvolvimento de tecnologia apropriada de reciclagem e proteção ambiental; IV – o planejamento com a formulação de estratégias para a…

acompanhar e fiscalizar as concessões de direitos de pesquisa e exploração de recursos hídricos e minerais em seus territórios; CF,art.225: Inc.I - Preservar e restaurar os processos ecológicos essenciais e promover o manejo ecológico das espécies e ecossistemas; Inc.II - Preservar a diversidade e a integridade do patrimônio genético do País e fiscalizar as entidades dedicadas à pesquisa e manipulação de material genético; Inc.III - Definir, em todas as unidades da Federação,…

de nossas cidades, bem como de todos os seus ecossistemas. Não é possível manter a natureza intacta, pois muitas das regiões naturais e seus ecossistemas já desapareceram. Porém, outras paisagens naturais ainda estão intactas, ou podem ser recuperadas e podem ser transformadas a nosso favor, urbanizando, através do respeito com as leis ambientais. Desta maneira poderemos formar uma cidade harmônica criando um novo ambiente urbano, baseado no equilíbrio, na qualidade de vida populacional…

o escoamento e a comercialização de produtos florestais madeireiros c. não é prioridade para a garantia da sustentabilidade a sustentação econômica das populações das unidades de conservação e de seu entorno. d. o estabelecimento de ações de controle sobre soberania, por legislação apropriada e fiscalização conjunta por instituições privadas. e. o zoneamento ecológico-econômico, importante instrumento para a garantia da sustentabilidade, não define claramente as áreas que serão…

antecedentes legais do Decreto Federal Nº 4.297, de 10 de junho de 2002, que regulamenta o inciso II do art. 9º da Lei Federal Nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, Política Nacional do Meio Ambiente, e partir daí apresentar o ZEEC do Ceará que, ao apontar as unidades geoambientais da costa cearense indica suas fragilidades e os cuidados que o poder público deve adotar, caracterizando-se como instrumento jurídico de proteção e política ambiental. A ser percebido desta forma, sobretudo pelo…

interesses da segurança nacional e à proteção da dignidade da vida humana, atendidos os seguintes princípios: I - ação governamental na manutenção do equilíbrio ecológico, considerando o meio ambiente como um patrimônio público a ser necessariamente assegurado e protegido, tendo em vista o uso coletivo; II - racionalização do uso do solo, do subsolo, da água e do ar; Ill - planejamento e fiscalização do uso dos recursos ambientais; IV - proteção dos ecossistemas, com a…