Ii Proteção E Controle Para O Equilíbrio Dos Ecossistemas

AULAS DE DIREITO AMBIENTAL – 2012 DIREITO AMBIENTAL Conceito: É a área do conhecimento jurídico que estuda as interações do homem com a natureza e os mecanismos legais para proteção do meio ambiente. É uma ciência holística que estabelece relações intrínsecas e transdisciplinares entre campos diversos, como antropologia, biologia, ciências sociais, engenharia, geologia e os princípios fundamentais do direito internacional, dentre outros. No Brasil, o emergente Direito Ambiental…

tomar em consideração aspectos conservacionistas causam a degradação dos ecossistemas. Os deslizamentos, enchentes e os processos erosivos acelerados são evidências do uso inapropriado dos recursos naturais. A demanda de conhecimento gerada pela sociedade, para reversão dos problemas ambientais, tem impulsionado a criação de novas técnicas e estratégias de recuperação e de reabilitação de áreas degradadas, assim como dos ecossistemas intensamente modificados pela atividade antrópica…

planetária. A partir da década de 80 começou-se a discutir Planejamento Ambiental no Brasil. Dentre suas principais preocupações, busca-se valorizar e conservar os recursos naturais de um território, manter a sustentabilidade da vida e o equilíbrio dos ecossistemas, estudar e atender às necessidades das Políticas Ambientais, e principalmente, aplicar racionalmente o conhecimento humano para a utilização dos recursos, com o objetivo de alcançar resultados positivos para toda a…

Subsistema de Atenção à Saúde Indígena vem se dando nestes últimos meses e o objetivo de tornar público essas informações é, por um lado, apresentar uma avaliação dos resultados alcançados até o momento e, por outro lado, permitir a efetivação do controle social sobre o desenvolvimento das ações. A proposta da Funasa é editar periodicamente o Informe de Saúde Indígena, transformando-o em um instrumento de acompanhamento e avaliação da implantação do Subsistema de Atenção à Saúde…

que edita normas objetivando a manutenção de um perfeito equilíbrio da vida no Planeta e disciplinando as relações entre o homem e o ambiente que o cerca”. O eminente mestre José Afonso da Silva, em suas considerações sobre o tema, ensina que Como todo ramo do Direito, também o Direito Ambiental deve ser considerado sob dois aspectos: Direito ambiental objetivo, que consiste no conjunto de normas jurídicas disciplinadoras da proteção da qualidade do meio ambiente; Direito ambiental…

naturais e sofre todas as influências e interações como os outros seres vivos. Mas a natureza do homem não é como a dos outros seres, pois sua inteligência e raciocínio o tornam superior aos outros seres. O homem não é um elo na cadeia do equilíbrio dos ecossistemas. 5) A Constituição Federal de 1988 eleva o meio ambiente à categoria de direito fundamental, bem de uso comum, de natureza jurídica difusa. Um direito ao meio ambiente saudável, ecologicamente equilibrado como direito…

AMBIENTE Aluno: Sheila de Lima Maria ITAPIPOCA – CE 26/11/2010 Introdução O meio ambiente comumente chamado apenas de ambiente, envolve todas as coisas vivas e não vivas ocorrendo na Terra, ou em alguma região dela, que afetam os ecossistemas e a vida dos humanos. O conceito de meio ambiente pode ser identificado por seus componentes: * Completo conjunto de unidades ecológicas que funcionam como um sistema natural sem uma massiva intervenção humana, incluindo toda…

todas as classificações, observando-se as suas peculiaridades. . A lei da Política Nacional do Meio Ambiente (Lei 6.938/81) conferiu tratamento sistematizado e holístico ao meio ambiente. A partir desta lei é que foi possível conferir proteção adequada ao macrobem ambiental enquanto conjunto de microbens em suas diversas relações, superando-se assim a antiga visão fragmentária e utilitarista outorgada pelas leis anteriores. Foi a Declaração do Rio (Eco-92) que ao…

ambiente, de degradação e de poluição e determinou os objetivos, diretrizes e instrumentos, além de ter adotado a teoria da responsabilidade. De acordo com Ricardo Carneiro, a política ambiental é a organização da gestão estatal no que diz respeito ao controle dos recursos ambientais e à determinação de instrumentos econômicos capazes de incentivar as ações produtivas ambientalmente corretas. Maria Cecília Junqueira Lustosa, Eugênio Miguel Canepa e Carlos Eduardo Frickmann Young afirmam…

Paraná, Barra do Garças, 2012. RESUMO Diversos relatos dão conta de degradação de ecossistemas tropicais em diferentes áreas do mundo, o solo é um dos fatores de grande importância nos ecossistemas, portanto, faz-se necessário o estudo de métodos para recuperar e manter os solos em condições de proporcionar uma produção agrícola sustentável. Pode-se considerar que o início da consciência sobre a proteção do meio ambiente surgiu no começo dos anos setenta. Aquela época aflorou com…