Ii Considerando O Que Dispõe O Código Civil A Respeito Da Doação Assinale A Opção Correta

Circulação de Mercadorias e Serviços) b) IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) |c) ISS (Imposto sobre Serviços) | |d) II (Imposto de Importação) | |e) IE (Imposto de Exportação) | |f) PIS…

instrumental para cursos de direito : como elaborar textos jurídicos / M iriam Gold e M arcelo Segai . — São Paulo : Pearson Prentice Hall, 2008. ISBN 978-85-7605-154-1 1. Português - Gramática 2. Português - Redação 3. Redação jurídica I. Segai, Marcelo. II. Título. 07-8635________________________________________________________ C D U -340.113.2 índice para catalogo sistemático: 1. Textos jurídicos : Redação 340.113.2 2007 Direitos exclusivos para a língua portuguesa cedidos à…

compulsoriamente, subtrai uma parte da riqueza que a pessoa produziu com seu esforço, sem que ela tenha feito nada errado e sem que ela possa se opor a isso legitimamente! Tentem imaginar algo parecido com isso em uma relação de Direito privado (do Direito Civil ou do Direito Comercial)... Totalmente impossível, não é? Por isso, diz-se que nas relações jurídicas de Direito privado temos igualdade jurídica entre as partes (“horizontalidade”). Os princípios mais importantes do…

..................................................................................... 241 18.7 Com a palavra Tiago Gomes ........................................................................................ 243 Aula 19 - Redação técnica - parte II........................................................................... 247 19.1 Ata . ............................................................................................................................. 247 19.2 Como fazer uma ata? . .

UNIP - UNIVERSIDADE PAULISTA ENGENHARIA CIVIL, MECÂNICA E MECATRÔNICA – 1º e 2º PERÍODOS/2014 COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO 2ª aula Prof.ª Flávia Cristina Dias As condições de produção do texto: o sujeito (autor/leitor), o contexto (imediato/histórico) e a interação (interação/interpretação) 1. As condições de produção do texto* Você já parou para pensar que em cada situação da vida cotidiana produzimos, quase que intuitivamente, textos diferentes para atender a diferentes…

De atividade » É uma prestação de fazer (o labor do empregado). Oneroso » Deve haver a contraprestação pecuniária, a cargo do empregador. Ainda sobre o contrato de trabalho é interessante conhecer o artigo 444 da CLT, que assim dispõe: Prof. Mário Pinheiro www.estrategiaconcursos.com.br - Página 5 de 122 Direito do Trabalho p/ TRT2 (SP) Teoria e Questões Comentadas Prof. Mário Pinheiro – Aula 03 CLT, art. 444 - As relações contratuais de trabalho…

.................................................... 279 Lei nº 9.455/1997 (Lei de Tortura).................................................................................................................................... 287 Lei nº 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro) ........................................................................................................... 373 Lei nº 9.605/1998 (Meio Ambiente) ............................................................................

( ( ) ato administrativo ) procedimento administrativo 2.É obrigada a realizar a licitação: a) Sociedade de economia mista; b) Empresa pública; c) Autarquias; d) Fundações de direito público; e) Todas as respostas anteriores estão corretas. 3.Complete a lacuna. Para aquisição de bens e serviços comuns, poderá ser adotada a licitação na modalidade de .................................. ( ( ) consulta ) pregão 4.Marque V, se a assertiva for verdadeira, ou F, se a…

expressão de uma visão global das intenções e das relações dos seres vivos entre eles e com seu meio, não é surpreendente que o Direito do Ambiente seja um Direito de caráter horizontal, que recubra os diferentes ramos clássicos do Direito (Direito Civil, Direito Administrativo, Direito Penal, Direito Internacional) e um Direito de interações, que se encontra disperso nas várias regulamentações. Mais do que um novo ramo do Direito com seu próprio corpo de regras, o Direito do Ambiente…

Conteúdo ORIENTADOR SOCIAL Relação Estado e Sociedade Civil. Indivíduo e Sociedade. Família na sociedade brasileira atual. 2 Cultura, Identidades culturais. Questões étnicas, racismo. Diferenças culturais e discriminação. 8 Globalização, descentralização e participação social. Trabalho e desemprego na Sociedade de Classes Democracia e participação política; Direitos civis, políticos e sociais. Direitos de cidadania no Brasil na atualidade. A Constituição de 1988 15 Plano de Defesa