Igualdade Soberana

Direitos Humanos para Hannah Arendt é marcado pela pluralidade, diversidade, singularidade da natalidade e vivificado pela criatividade e exercício da liberdade; 2. Cidadania é o direito a ter direito no olhar de Hannah Arendt, pois a igualdade e dignidade entre os seres humanos não é um dado ou achado, é uma construção, histórica e política, construído através da convivência coletiva que requer o acesso ao espaço público é este acesso que permite um mundo comum em face do…

imigrantes não os ricos nem mesmo os felizes. Os imigrantes, por necessidades, são obrigados a buscar novos mundos, novos realidades: “Não são os felizes e os poderosos que se exilam, e a pobreza assim como a infelicidade são as melhores garantias de igualdade que se conhecem entre os homens, p.31. Sobre a escravidão, Tocqueville argumenta que é um mal: “a escravidão desonra o trabalho; introduz a ociosidade na sociedade e, com ela, a ignorância e o orgulho; a pobreza e o luxo. “Obnumbra…

são direitos que visam resguardar os valores mais preciosos da pessoa humana, ou seja, direitos que visam resguardar a solidariedade, a igualdade, a fraternidade, a liberdade, a dignidade da pessoa humana. São os direitos e liberdades básicas de todos os seres humanos. Seu conceito também está ligado com a ideia de liberdade de pensamento, de expressão, e a igualdade perante a lei. A noção de justiça Algumas concepções de Justiça definem a conduta Justa como um Justo-em-Si, ou…

vida dos súditos é preciso uma unidade política para garantir o direito natural maior do homem, a conservação da própria vida, sem obediência não há ordem política. Diferente de Hobbes, para Rousseau a propriedade não é atribuída em direito de igualdade, não é estabelecido pela lei, sendo assim dando o direito da propriedade ao primeiro ocupante. Já para Locke a propriedade já existe, é um direito natural do indivíduo que não pode ser violado pelo Estado. Como a terra é dada por Deus,…

generaliza entre os homens, portanto, fazer guerra é a atitude mais racional que se possa adotar. Todos estariam livres e iguais para buscarem o lucro, a segurança e a reputação. O que se visa no estado hobbesiano não são os bens, mas a honra. A igualdade seria um fator contribuinte para a guerra, levando-os a lutar pelo interesse individual em detrimento do interesse comum. Logo, a liberdade seria prejudicial à relação entre os indivíduos, pois na falta de um Estado que controle, todos…

Mattos3 para quem o pensamento da desigualdade em decorrência do esforço pessoal se demonstra perverso, uma vez que, em nosso país, as condições de partida são extremamente diferenciadas. Não é à toa que muitas das teorias sobre a igualdade invocam a igualdade de bem-estar para justificar por que pessoas com deficiências devem 1 Nesse sentido: SARLET, Ingo Wolfgang. A eficácia dos direitos fundamentais. Porto Alegre: Livraria do Advogado. 2008, p. 71. 2 O Supremo, por…

Mattos3 para quem o pensamento da desigualdade em decorrência do esforço pessoal se demonstra perverso, uma vez que, em nosso país, as condições de partida são extremamente diferenciadas. Não é à toa que muitas das teorias sobre a igualdade invocam a igualdade de bem-estar para justificar por que pessoas com deficiências devem 1 Nesse sentido: SARLET, Ingo Wolfgang. A eficácia dos direitos fundamentais. Porto Alegre: Livraria do Advogado. 2008, p. 71. 2 O Supremo, por…

dos contratos.” Considerando dois tipos distintos de pacto contratual entre os sujeitos: O pacto de associação: - Indivíduos decidem viver juntos – estado de natureza para estado social; - Cria o direito privado; - Princípio fraterno da igualdade – cada um se obriga para os demais; - Sujeitos são pessoas físicas. E o pacto de submissão: - Onde se instaura o poder político ao qual se promete obedecer; - Cria o direito público e o monopólio da força; - Princípio paterno da…

desemprego e à distribuição de renda. Keynes foi um dos economistas que mais defendeu a constituição de um mercado forte, isto é, um mercado com elevada capacidade de ofertar e de abrigar produtores grandes, médios e pequenos. Entretanto, defendeu a igualdade de oportunidades e acessos; e nunca deixou de levar em conta o custo da concorrência entre empresários e entre trabalhadores. Sem um Estado forte, monopólios tendem a se estabelecer, trazendo para os empresários a sensação de lucro…

na antiguidade e na idade Media. No entanto, existiam normas administrativos mas sem o corpo da disciplina q existe hoje e iniciou-se como Estado Absolutista e o MAQUIAVEL foi o primeiro a utilizar o termo Estado. O Estado é uma ordem jurídica soberana e q tem por fim o bem comum dum povo situado em um determinado território. Durante a idade Media havia uma forte intromissão da igreja nos assuntos políticos e é apenas com os tratados da VESTIFALIA q cessa a situação e surge o Estado Moderno.