Ied Fato Social E Direito

Aula 01 09/04/13 IV – CODIFICAÇÃO E FONTES DO DIREITO TRIBUTÁRIO Indagações: 1 – Qual a natureza jurídica da Lei 5.172/1996? Existem 3 correntes. Um diz que se trata de Lei Ordinária, porque foi criada como tal (segue formalidade de Lei Ordinária). A segunda corrente diz que muda a natureza de Lei ordinária para Lei complementar. A crítica está no fato de não ser possível alterar a natureza. Enquanto que a terceira corrente diz que é formalmente Lei Ordinária, mas…

país cresce ele arrecada mais e consegue equilibrar suas contas. O Banco Central aumentou para US$ 80 bilhões a previsão do déficit há um ano, mostrando que essa mudança não é apenas conjuntural, veio para ficar. Em fevereiro foi de US$ 4,1 bilhões o IED para um déficit de US$ 7,3 bilhões. A balança comercial, depois de anos no positivo está no limite do negativo no acumulado de 12 meses. O déficit está em US$ 6,2 bilhões do início do ano até a terceira semana de março. A principal…

mais de 680 bilhões de reais e empregaram 9,2 milhões de pessoas (Pesquisa Anual de Serviços - PAS 2008, do IBGE). O setor foi também o principal destino dos investimentos estrangeiros diretos no Brasil: 14,1 bilhões de dólares, ou 44,9% do total de IED no País, foram investidos no setor em 2009. Porém a falta de preparo profissional acaba atrasando os processos corporativos. Não apenas os que já estão no mercado de trabalho, mas também de pessoas que estão iniciando suas carreiras,…

da competitividade internacional das empresas, promovendo o desenvolvimento dos países e facilitando: i) o acesso a recursos e a mercados; e ii) a reestruturação econômica. Na economia internacional observam-se importantes associações entre IED, comércio e fluxos de tecnologia. Sem firmas competitivas internacionalmente, um país não pode melhorar a sua performance econômica. A dispersão geográfica das atividades de P&D pode fortalecer a base tecnológica das empresas: i) em primeiro lugar,

INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO UNIDADE I IMPORTÂNCIA E OBJETIVO DA MATÉRIA. LINGUAGEM JURÍDICA (SENTIDOS PRINCIPAIS -ACEPÇÕES DA PALAVRA DIREITO). INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO. EVOLUÇÃO DA HISTÓRIA DO DIREITO. CIÊNCIA DO DIREITO. FILOSOFIA DO DIREITO (MORAL E ÉTICA). SOCIOLOGIA DO DIREITO. DIREITO COMPARADO. DIREITO POSITIVO E DIREITO NATURAL. FONTES DO DIREITO. DIREITO OBJETIVO E DIREITO SUBJETIVO. NORMAS DE CONDUTA E NORMAS JURÍDICAS. RAMOS DO DIREITO. DIREITO PÚBLICO E…

compromete todos os Estados a estabelecer um diálogo permanente e construtivo, inspirado na necessidade de atingir uma economia em nível mundial mais eficiente e eqüitativa, sem perder de vista a interdependência crescente da comunidade das nações e o fato de que o desenvolvimento sustentável deve tornar-se um item prioritário na agenda da comunidade internacional. Reconhece-se que, para que essa nova parceria tenha êxito, é importante superar os confrontos e promover um clima de…

DIREITO CORPORATIVO São Paulo | Brasil Av. Brigadeiro Faria Lima, 1461 - 16° andar – Torre Sul 01452-002 São Paulo | SP Tel.: +55 (11) 2714-6900 Fax: +55 (11) 2714-6901 São Paulo Rio de Janeiro Belo Horizonte Natal www.almeidalaw.com.br FUSÕES E AQUISIÇÕES BREVES ESTUDOS ÍNDICE Rio de Janeiro | Brasil Av. Rio Branco, 14 - 10º andar 20090-000 Rio de Janeiro | RJ Tel.: +55 (21) 2223-1504 Fax: +55 (21) 2223-1504 Belo Horizonte | Brasil R. Maranhão, 1694 - 3º…

Estudo IED – Apresentações 1- Introdução a retórica – Olivier Reboul 2- Crátilo – Platão 3- Antígona – Sófocles 4- As Nuvens – Aristofanes 5- A exceção e a regra – Bertold Brecht 6- O caso dos Exploradores de Caverna – Lon L. Fuller 7- O caso dos denunciantes invejosos – Dimitri Dimoulis 8- O julgamento de Nuremberg – Filme Introdução a retórica – Olivier Reboul Significado de Retórica s.f. Filosofia. Arte de bem falar; valer-se da eloquência ou

comerciais, entre eles os Estados Unidos, a União Europeia, e o Japão, partilharam preocupações sobre a entrada da China na organização. Estas preocupações incluíam a obtenção de ofertas satisfatórias de acesso de mercado para mercadorias e serviços, direitos plenos de comércio para todos os possíveis consumidores chineses e finais, a indiscriminação da diferença entre as operações comerciais externas e internas na China, a redução de práticas comerciais monopolistas e estatais e a…

conseqüência, uma grande aproximação entre essas duas políticas. As instituições nacionais, contudo, não podem ser regidas somente pela eficiência econômica inspirada pela economia internacional, uma vez que elas precisam refletir também os valores sociais e preferências do atores principais da sociedade. Elas capacidade de organizar os interesses socioeconômicos têm poder devido à sua e, desta maneira, podem oferecer resistência e não aceitar passivamente a internalização das normas…