Introdução ao Estudo do Direito

Professora Alessandra Moraes Fernandes Turmas 1 A e 1 B Introduo Importncia da Disciplina (IED) Histria do Direito Positivismo Jurdico (Direito Natural, Positivismo e Ps-Positivismo) Instrumentos de Controle Social Ordenamento Jurdico Direito e Moral Direito e Regras de Trato Social Direito (conceito) Acepes da palavra direito Direito e Disciplinas Afins 12- Diviso do Direito Positivo Direito Pblico e Direito Privado 12 - Norma Caractersticas/Classificao 12 - Regras 13 - Princpios 14-Fontes do Direito Histrica, Formal ou Direta, Material ou Indireta 15-Processo Legislativo Lei em sentido amplo e estrito. 16- Sano/ Veto/ Promulgao /Publicao 17- Revogao e Repristinao 18- Relaes Jurdicas Sujeitos do Direito 19-Fato Jurdico/ Negcio Jurdico /Ato Jurdico (lcito e ilcito) 20- Formas de Integrao (art. 4 LICC Analogia, Costumes e Princpios Gerais do Direito). 21- Formas de Interpretao 22- Codificao 23 - Justia 24 Funes Essenciais Administrao da Justia 24.1 - Advocacia art. 133 CF/88 24.2 Magistratura 24.3 Ministrio Pblico 25 Poder Judicirio Funes, Estrutura e rgos. 26 - Argumentao Atividades Complementares Leitura dos Livros Teoria Pura do Direito Hans Kelsen A Luta pelo Direito Rudolf Von Ihering. O caso dos Exploradores de Cavernas Lon L. Fuller (Leitura e apresentao de Jri Simulado). INTRODUO AO ESTUDO DO DIREITO 1 Introduo IED no uma cincia. No possui um campo de estudo prprio sistematiza (organiza) conhecimentos gerais. Consoante Benjamim de Oliveira…

Introdução ao estudo de direito 1. Introdução: visão disciplina IED A disciplina visa dar noções sociológicas, históricas e filosóficas e análise dos princípios jurídicos fundamentais, indispensáveis ao raciocínio jurídico. Deve fornecer visão global do conjunto. Os conceitos gerais, como o de direito, fato jurídico, relação jurídica, lei, justiça, segurança jurídica, por serem aplicáveis a todos os ramos do Direito1. Maria Helena Diniz assim define a respeito da finalidade da…

não é ciência autônoma, mas uma disciplina com o fim didático e pedagógico de fornecer as noções básicas fundamentais à compreensão do fenômeno jurídico. 2. OBJETO DA IED O objeto da introdução ao estudo do direito são os conceitos gerais, a exemplo do próprio conceito de direito, considerados assim aqueles conceitos que se aplicam a todos os ramos jurídicos, em contraposição a conceitos específicos como o de férias, comodato, crime, dentre tantos outros que remetem a institutos…

em conta a diversidade de conceitos possíveis e a temática variada da qual se ocupa a chamada jusfilosofia. RESPOSTA: O entendimento trazido pelo doutrinador Paulo Nader¹ sobre o assunto de conceitos e as temáticas da jusfilosofia. Panorama que se vislumbra do lado do ser pesquisador. Do outro lado, subjaz, o ser pesquisado, o campo universal de estudo, o objeto geral do conhecimento, que guarda em si unidade lógica, equilíbrio, nexos de complementação. A realidade reúne infinitos…

antes para a lógica das ciências exatas, do que para a interpretação, de forma que busca no Direito, respostas diretas, quando na verdade, a experiência mostra que cada caso exige uma interpretação própria dentro do escopo legal a que está inserido. Por fim, aos que “torcem o nariz” às apostilas e proferem a famosa expressão “por que não lança um livro?”, apenas ressalto que os autores desconhecidos e, em especial, aqueles que vivem fora dos grandes centros, não recebem…

utilizar da justiça para que pudesse dar continuidade a sua espécie, transformando-a no que hoje conhecemos por sociedade. Paulo Nader enfatiza que: Há outra ordem, superior àquela e que é a expressão do Direito justo. É a ideia de Direito perfeito e por isso deve servir de modelo para o legislador. É o Direito ideal, mas ideal não no sentido utópico, mas um ideal alcançável. A divergência maior na conceituação do Direito Natural está centralizada na origem e fundamentação…

INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DEIREITO NATUREZA, TEMÁTICA E CARACTERIZAÇÃO DA IED A Introdução ao Estudo do Direito é uma disciplina que tem como fim específico: reduzir o Direito a unidade sistemática (NADER, 2013).. DEFINIÇÕES E ACEPÇÕES DA PALAVRA DIREITO São muitas as definições da palavra direito e varia conforme a visão de cada interlocutor. Nader (2013) citando Kant afirma que os “juristas ainda estão à procura de uma definição para o Direito”. Um legalista, compreende o…

! ! IED! Introdução*ao*Estudo*de*Direito * !! 17/6/2013( ! ! ! ! ! “As!leis!são!sempre!úteis!aos!que! têm!posses!e!nocivas!aos!que!nada!têm.”!9! Jean*Jacques*Rousseau! IED$ 1! ! ! Sumário( Profissões(Jurídicas(..........................................................................................(5! Carreira(Privada(.......................................................................................................(5!…

1 . A DIMENSÃO SOCIOLÓGICA DO DIREITO (Fonte de Pesquisa- IED, Autor: Paulo Nader) 1.1 O DIREITO COMO PROCESSO DE ADAPTAÇÃO 1.1.1 – O Fenômeno da Adaptação Humana: Aspectos Gerais: Para alcançar a realização de seus projetos de vida – individuais, sociais ou de humanidade – o homem deve submeter-se às leis da natureza e construir o seu mundo cultural. Por alguns mecanismos, o homem se torna forte, resistente, apto a enfrentar os rigores da natureza, capaz de viver em…

por fim, Psicologia aplicada ao Direito. Analisando assim a visão e o conceito de cada uma dessas matérias sobre tal assunto. Introdução O livro ‘’O Caso dos Exploradores da Caverna’’ é uma das mais didáticas formas de introduzir ao acadêmico as preocupações hermenêuticas que cercam a mais importante ciência social, o Direito. Uma obra feita no intuito de colocar em discutição os princípios, teorias e conceitos do direito. No livro está presente a contradição que há…