Ied Caso Concreto 2

RESUMÃO DOS CASOS CONCRETOS IED prof. Cláudia Victorino AULAS 5 E 6 – CASO 2 FONTES DO DIREITO POSITIVO. a) Súmulas são enunciados normativos que resumem as teses consagradas em reiteradas decisões dos tribunais superiores. b) A jurisprudência é o conjunto de normas emanadas dos juízes em sua atividade jurisdicional. Há divergência quanto a incluir a jurisprudência como fonte formal do direito. Todavia, a maioria da doutrina considera a jurisprudência como fonte formal do direito,…

Comércio Exterior pela UFRJ. 1 ÍNDICE Apresentação I - A dinâmica dos Investimentos Estrangeiros Diretos - IED 1) Introdução. 2) Evolução do IED no mundo. 3) Evolução do IED no Brasil. 4) Benefícios decorrentes do ingresso de investimentos. II - Atração do Investimento Estrangeiro Direto 1) Fatores Determinantes para a Atração de Investimento Estrangeiro Direto. 2) A percepção estrangeira sobre o Brasil e o clima para investir no País. 3) Principais aspectos que…

PLANO DE AULO (01) DE IED CASO CONCRETO O professor Romeu Laport foi ao quadro e escreveu a seguinte frase da autoria de um tal de Miguel Reale: "Aos olhos do homem comum o Direito é lei e ordem, isto é, um conjunto de regras obrigatórias que garante a convivência social graças ao estabelecimento de limites à ação de cada um de seus membros. Assim sendo, quem age de conformidade com essas regras comporta-se direito; quem não o faz, age torto". A seguir, virou-se para os alunos e falou:…

Carvalho INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO Trabalho aplicado ao primeiro período de Direito, como requisito parcial da disciplina de IED, orientado pelo Professor Especialista José Jassônio Vaz Costa. Colinas-TO 2013 Sumário 1) Introdução ............................................................................................................. 4 2) Principio da obrigatoriedade na lei n° 9.099/95 .................................................... 5 3) Aplicação das Leis…

1 IED _ Aula 11 - Caso Concreto 1 Relações sociais comuns e relações jurídicas. Leia a notícia publicada em 20/03/2008, no jornal O GLOBO, e responda, JUSTIFICADAMENTE, ao que se pede. “ TRIBUNAL DO SUL RECONHECE UNIÃO ESTÁVEL GAY À DISTÂNCIA. O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul reconheceu como união estável um romance à distância vivido por um jovem brasileiro e um advogado americano milionário, já aposentado. Apesar de ser casado com uma mulher nos Estados Unidos, o…

REVISÃO PARA AV2 IED FASE 1. Quais as diversas acepções do termo “direito”? Com base nos conhecimentos até aqui adquiridos, o que seria Direito? Direito como justo, norma, lei, faculdade, fato social, ciência, adaptação social e conjunto de regras. Direito é um conjunto de normas que tem por objetivo, a disciplina e a organização da vida em sociedade, solucionando os conflitos de interesses e promovendo a justiça 2. Quais as principais diferenças entre Direito e Moral? O que seria…

IED -CASO 12 Os conhecimentos apreendidos serão de fundamental importância para a reflexão teórica envolvendo a compreensão necessária de que o direito, para ser entendido e estudado enquanto fenômeno cultural e humano, precisa ser tomado enquanto sistema disciplinador de relações de poder, a partir da metodologia utilizada em sala com a aplicação dos casos concretos, a saber: Caso Concreto 1 Direito subjetivo, direito potestativo, poder jurídico e faculdade jurídica.…

IED Questões objetivas (08): 1) Enfase: Dto Positivo, Objetivo, Subjetivo – caso concreto p/ decidir Direito Objetivo: Todas as normas jurídicas em vigor num país Direito Positivo: Apenas as normas oriundas do Estado. Direito subjetivo: A faculdade ou prerrogativa que tem uma pessoa de fazer prevalecer em juízo a sua vontade, ou “o interesse protegido pela lei, mediante o recolhimento da vontade individual”. 2) Diferenças: Juspositivistas, Jusnaturalistas + teoria tridimensional …

no ordenamento jurídico. Onde junto com as regras tem caráter de norma. . O principio apresenta uma característica de dimensão de peso ou importância, aos princípios aplicados ao caso concreto, valera aquela o qual apresentar maior peso, em consideração aos demais. E qual será o principio mais importante neste caso? Onde devera ser eleito aquele que for mais relevante entre os demais. Pois bem os princípios que “perder” eventualmente deixado de lado podendo ser evocado a qualquer…

Fontes do Direito Positivo IED – AULA 5 Leila Beuttenmüller Fontes do Direito Positivo • Fons latim: fonte = nascente • Sentido vulgar – nascente de água • Sentido figurativo – origem • Sentido do Direito – fundamento de validade das normas jurídicas 2 Fontes do Direito Positivo • “A fonte de uma coisa é o lugar de onde surge essa coisa. O lugar de coisa. onde ela nasce. Assim, fonte do nasce. Direito é aquilo que o produz, é algo de onde nasce o Direito”.…