direito

IED PLANO DE ENSINO (Fonte: Portal do aluno – webaula) Professora: Patrícia Tenan E-mail: profpatriciatenan@gmail.com Disciplina: INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO Código no SIA : CCJ0003 Número de semanas de aula : 15 Contextualização A disciplina Introdução ao Direito trata do estudo introdutório à Ciência do Direito a partir de dados de diferentes ramos do saber, imprimindo-lhes um foco próprio, que é a razão de sua unidade. Ela utiliza pesquisas realizadas em outros campos do saber e os conforma aos seus fins próprios, tendo como fontes primordiais a Teoria Geral do Direito, a Sociologia do Direito, a História do Direito e a Filosofia do Direito. É um sistema de conhecimentos, recebidos de múltiplas fontes de conhecimento, destinado a oferecer os elementos essenciais ao estudo do Direito, em termos de linguagem e de método, contribuindo de maneira estratégica e fundamental para os objetivos do curso, na medida em que possibilita o desenvolvimento no aluno de competências e habilidades que o capacitem para a compreensão e análise do discurso próprio do campo jurídico, revelando-se como fator determinante para a compreensão das outras disciplinas do curso, bem como para sua atuação acadêmica e profissional. Ementa Conteúdo e importância da disciplina Introdução ao Direito. Noções preliminares do Direito. Direito como fenômeno social. Fundamentos do Direito. Fontes do Direito. Procedimentos de integração. A norma jurídica: estrutura,…

ESTUDO DO DIREITO 1º SEMESTRE 2010/2011 Docente: Sandra Sandra Lopes Luís – FDL – IED 2010/11 Lopes Luís 1 Estes apontamentos correspondem à matéria das aulas práticas da cadeira de Introdução ao Estudo do Direito leccionada às sub-turmas 5 e 6 da Noite, no 1º semestre do ano lectivo de 2010- 2011. Têm uma finalidade exclusiva de auxílio aos alunos no estudo para a preparação dos exames. INDÍCE CAPÍTULO I: A Ordem Jurídica 1. Ordem natural e ordem social: ordem…

diretas, quando na verdade, a experiência mostra que cada caso exige uma interpretação própria dentro do escopo legal a que está inserido. Por fim, aos que “torcem o nariz” às apostilas e proferem a famosa expressão “por que não lança um livro?”, apenas ressalto que os autores desconhecidos e, em especial, aqueles que vivem fora dos grandes centros, não recebem qualquer acolhida das editoras, independentemente da qualidade do trabalho. Assim, a despeito das “caras…

FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA SEMESTRE 2013.2 HERMENÊUTICA - WALBER Aula 11.10.2013  HISTÓRIA DA EPISTEMOLOGIA E DA HERMENÊUTICA A disciplina hermenêutica não existia antigamente. MACHADO NETO diz, em sua obra, que havia 3 disciplinas que cumpriam um papel entrelaçado, eram elas IED I, II e III. A ideia era apresentar a história do pensamento jurídico, com o recorte referente à história da epistemologia jurídica (o que é o direito e qual o seu…

Relação jurídica. Situação jurídica. Fontes do Direito. Conceito de norma e conceito de norma jurídica. Normas morais, normas sociais, regras naturais e normas jurídicas. Norma jurídica: características, estrutura. Teoria do ordenamento jurídico. Validade, eficácia, vigência. Hermenêutica jurídica e linguagem normativa: a interpretação do Direito. Necessidade da interpretação. Aplicação e integração do Direito. Aplicação de normas no tempo e no espaço. Solução de conflitos entre…

Desgravações de Direito Administrativo I Prof. Dr. Vasco Pereira da Silva Ano lectivo 2012/2013 (1ª Aula) Aula Teórica - 25 de Setembro de 2012 I - “Psicopatologia da Vida Quotidiana” do Direito Administrativo 1- A “infância difícil” e os modernos traumas do Direito Administrativo. Administração Pública e Direito Administrativo no Estado Liberal, no Estado Social e no Estado Pós-social O Direito Administrativo teve uma “infância difícil”. E isto, nas pessoas como nas…

Markus Teixeira p. 50 A PROTEÇÃO DO INVESTIDOR ESTRANGEIRO NO BRASIL: NORMATIZAÇÃO E POSICIONAMENTO JURISPRUDENCIAL Paulo Potiara de Alcântara Veloso p.60 A INTERAÇÃO ENTRE DIREITO DA UNIÃO EUROPEIA E DIREITO NACIONAL: O PAPEL DOS TRIBUNAIS NA INTERPRETAÇÃO E NA APLICAÇÃO DAS LEIS. Aline Beltrame de Moura p.69 JUSTIÇA TRANSICIONAL: SOLIDARIEDADE JURISDICIONAL E MATERIAL DENTRO DO ESPECTRO DAS EM OPERAÇÕES DE PAZ DAS NAÇÕES UNIDAS. Javier Rodrigo Maidana p.86…

Valparaíso (na coletânea "Juristas Perenes"), 3. ed. reestruturada, trad. Angeles Mateos, Tecnos, Madrid, 1 997 ; Fundamentos de l Derecho, trad. Julio O. Chiappini, 1 976, Buenos Aires, Depalma; lntroducción al Derecho, trad. Brufau Prats, 1 976, 10. ed., 1 99 1 , Madrid, Ed. Pirámide; Filosofía del Derecho, trad. Miguel Angel Herreros, 1 979, Madrid, Ed. Pirámide; Expérience et Culture, trad. Giovanni Dell' Anna, 1 990, Bordeaux, Éditions Biere. OBRAS LITERÁRIAS Poemas do Amor e do…

História. I. Mattoso, José. II. Tengarrinha, José. III. Título. IV. Série. CDD 946.9 SUMÁRIO 7 Capítulo 1 A formação da nacionalidade José Mattoso 19 Capítulo 2 O final da Idade Média Maria Helena da Cruz Coelho 45 Capítulo 3 O princípio da Época Moderna Humberto Baquero Moreno 57 Capítulo 4 Os argonautas portugueses e o seu velo de ouro (séculos XV-XVI) Antônio Borges Coelho 77 Capítulo 5 Saberes e práticas de ciência no Portugal dos…

Departamento de Sociologia DEMOCRACIA E PARTICIPAÇÃO AO NÍVEL LOCAL: O PODER POLÍTICO E O ORÇAMENTO PARTICIPATIVO O caso de Belo Horizonte e Palmela Cristina Granado Tese submetida como requisito para obtenção do grau de Doutora em sociologia Especialidade: Sociologia das classes da estratificação e dos movimentos sociais Orientadora: Doutora Isabel Guerra, Professora Catedrática ISCTE-IUL Fevereiro, 2010 Departamento de Sociologia DEMOCRACIA E PARTICIPAÇÃO…