Idade Moderna E O Direito

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO FACULDADE DE DIREITO TRABALHO SOBRE CIDADANIA FUNDAMENTOS DO DIREITO PÚBLICO PROFESSOR MARCELO BITTAR Barbara Bitelli Dresser – NA2 – RA00110324 SUMÁRIO * O que é cidadania * Cidadania na Antiguidade * Cidadania na Idade Média * Cidadania na Idade Moderna * Cidadania no Brasil * A democracia e o exercício da cidadania * A cidadania e a Constituição Brasileira de 1988 * Conclusão O QUE É CIDADANIA

História e análise da cidadania no Brasil O historiador José Murilo de Carvalho define cidadania como o exercício pleno dos direitos políticos, civis e sociais, uma liberdade completa que combina igualdade e participação numa sociedade ideal, talvez inatingível. Carvalho entende que esta categoria de liberdade consciente é imperfeita numa sociedade igualmente imperfeita. Neste sentido, numa sociedade de bem-estar social, utópica, por assim dizer, a cidadania ideal é naturalizada pelo cotidiano

PAOLO GROSSI – MITOLOGIAS JURÍDICAS NA MODERNIDADE Justiça como lei ou lei como justiça? Direito ≠ Justiça. Para o homem do povo, o direito é igual a lei. LEI: Comando autoritário que cai do alto sobre a indefesa comunidade. É rígida. Civilização jurídica medieval: Ausência de um Projeto Totalizante. O Poder Político não pretende controlar a integralidade do fenômeno social. O direito brota como uma realidade historicamente e logicamente antecedente, que nasce nas vastas aspirais do…

Revolução Francesa, seu aspecto histórico, político e cultural, bem como os principais filósofos iluministas e sua herança política e cultural. CONTEXTO HISTÓRICO A Revolução Francesa, que ocorreu em 1789, é considerada o marco que divide a Idade Moderna da Idade Contemporânea na linha do tempo da História. Para compreender esse importante acontecimento precisamos, primeiramente, compreender o contexto histórico que a França se encontrava anteriormente a Revolução. Durante o século…

SOBERANIA A Soberania, este poder supremo, exclusivo e não derivado, pretende constituir-se de fato como uma racionalização do poder, ou seja, procurando transformar força em poder legitimo e poder de fato em poder de direito, como assim define o autor Nicola Matteucci na abordagem introdutória de seu texto Soberania. De fato a Soberania vem sendo exercida ao longo dos tempos como forma de gerir as relações humanas e seus entrelaces, vindo a ser exercida das mais variadas formas. No final do

A religião e o direito de propriedade na antiguidade A idéia de propriedade privada fazia parte da própria religião. Cada família tinha seu lar e seus antepassados. E os deuses que adoravam não podiam ser adorados por outras famílias, ou seja, era exclusividade daquela família adorar aqueles deuses, não cabendo essa pratica a nenhuma outra família e em contra partida esses deuses protegeriam apenas aquela família, eram de fato propriedades exclusivas daquela família. Cada família,…

HISTÓRICO DO DIREITO CIVIL A fonte do direito civil como direito privado está em Roma. De início o direito privado era um conjunto de normas sem diferenciação voltadas para regular as relações entre particulares. Em fase posterior surgiu a distinção jus civile e jus gentium. O primeiro aplicado aos cidadãos romanos e o segundo aos estrangeiros e às relações entre romanos e estrangeiros. Na época do Imperador Justiniano surgiu uma nova divisão tripartida do direito privado. Assim, o…

O DIREITO E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DAS PENAS E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA Ana Paula Marko da Silva¹ Bruna Amorim¹ Rafaella Schefeeld¹ Vilson Müller¹ Resumo: O sistema penal teve sua história contada ao longo do tempo, iniciando como um mero meio de vingança, até chegar aos moldes atuais. Para que as penas evoluíssem deixando de ser uma simples represália contra o infrator tornando-se além de tudo educativa, houve grande contribuição da…

telefone) ou compareça às tutorias presenciais. Organize-se! UNIDADE 1 PRÉ-HISTÓRIA / IDADE ANTIGA  Questões obrigatórias para o dossiê 1. Discorra sobre a Pré-História destacando as principais características dos períodos Paleolítico, Neolítico e Idade dos Metais. 2. Os historiadores convencionais dividiram a história em períodos conhecidos como Idade Antiga, Idade Média, Idade Moderna e Idade Contemporânea. Escreva sobre a duração de cada um dos períodos e sobre…

que constituíam as gentes. História romana pode ser dividida em: - Realeza; - República; - Conquista; - Império; - Ddecadência; Em Roma tivemos a primeira codificação: Lei XII Tábuas; 2. Idade Média: Castelo de Lichtenstein construído no séc. XII e reconstruído no XIX. Os castelos são um dos ícones da Idade Média no imaginário das pessoas. Iniciou-se com a desintegração do Império Romano do Ocidente, no séc. V (476 d. C.), e terminou com o fim do Império Romano do Oriente, a Queda…