Icms Dos Principais Produtores De Cacau

............. 26 Eduardo Pagel Floriano1 4.1 Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA)...................... 26 4.2 Estratégias de gestão ambiental.................................................................... 29 4.3 Principais instrumentos da Política Nacional de Meio Ambiente (PNMA) .... 33 4.4 Instrumentos de gestão ambiental privada.................................................... 34 5 POLÍTICAS RURAIS DE GESTÃO AMBIENTAL ....................................

(UNAMA) Socióloga, Mestre em Desenvolvimento e Meio Ambiente Urbano cleidedesouza@yahoo.com.br Thales Maximiliano Ravena Cañete (UFPA) Cientista social, Mestrando em Direito (UFPA) thales_canete@yahoo.com.br Resumo Este trabalho tem como principal objetivo compreender a relação estabelecida entre Cidade e Campo, considerando o modo de vida e a dinâmica socioeconômica e cultural dos diferentes grupos que compõem a população amazônica. Para tanto, utilizar-se-á o contexto do…

colonização portuguesa. Nós, brasileiros, o praticamos até hoje. O povo Cinta Larga, por exemplo, foi contactado apenas no início da década de 1970, mas já teve sua população dizimada: de cerca de 5000 índios, restam 1400 nos dias de hoje. ><p> A principal forma de pressão do não-índio e de muitos índigenas é pelo "desenvolvimento" que os recursos indígenas podem gerar. Assim, os conflitos surgem principalmente da tentativa do homem branco de utilizar as terras indígenas para…

Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas FGTS – Fundo de Garantia do Tempo de Serviço GFIP – Guia de Recolhimento do FGTS e de Informações à Previdência Social GPS – Guia da Previdência Social IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços INSS – Instituto Nacional do Seguro Social IPI – Imposto sobre Produtos Industrializados IRPJ – Imposto de Renda Pessoa Jurídica ISS – Imposto Sobre Serviço JUCESC – Junta…

.......................................88 Tabela 29 – Produtos do Brasil com baixos encadeamentos verticais e horizontais do emprego, 1998,...........................................................................................89 Tabela 30 – Principais produtos-chave na economia brasileira segundo diferentes objetivos de política econômica – 1980, 1990 e 1998,......................................90 Tabela 31- Produtos não-chave com os mais elevados índices de encadeamento vertical…

diretrizes para o desenvolvimento local de forma integrada num enfoque sustentável. Inicialmente, são apresentadas a configuração histórica, os aspectos físicos e geográficos e a estrutura política administrativa do município bem como uma análise dos principais indicadores demográficos, econômicos e sociais que proporcionará a maior inserção de Castanhal na esfera do desenvolvimento da socioeconomia regional. Em seguida, estabeleceram-se diretrizes que envolvem o marco analítico do…

sessenta e cinco anos de idade, se homem, e sessenta anos de idade, se mulher, reduzido em cinco anos o limite para os trabalhadores rurais de ambos os sexos e para os que exerçam suas atividades em regime de economia familiar, nestes incluídos o produtor rural, o garimpeiro e o pescador artesanal. (Incluído dada pela Emenda Constitucional nº 20, de 1998) § 8º Os requisitos a que se refere o inciso I do parágrafo anterior serão reduzidos em cinco anos, para o professor que comprove…

específica em cada caso. 6. Produtor Rural O Produto Rural que explore o imóvel com criações (rãs, peixes, minhocas, escargots, camarão, etc.) ou cultivos (feijão, frutas, cogumelos, milho, soja, hortaliças, flores, etc.), não precisa abrir uma empresa, bastando providenciar um registro como Produtor Rural no Posto Fiscal da Secretaria da Fazenda que jurisdiciona o seu estabelecimento rural. A própria Secretaria da Fazenda fornecerá o talão de Nota Fiscal do produtor, cuja missão…

....................35 5 Instrumentos das políticas de gestão ambiental............40 5.1 Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA)...40 5.2 Estratégias de gestão ambiental.................................................42 5.3 Principais instrumentos da Política Nacional de Meio Ambiente (PNMA)..............................................................................................45 5.4 Instrumentos de gestão ambiental privada..................................46 …

Carta de 1988, já foram expedidas 2.858 medidas provisórias (média de duas a três por semana) – além das reedições de medidas não votadas no prazo constitucional –, o que, afora a significativa contribuição à burocracia, constitui uma invasão da principal missão do Congresso, qual seja a votação das leis. É necessário reconhecer que as duas Casas do Congresso Nacional trabalham intensamente. O Senado Federal, de fevereiro a outubro deste ano, apreciou 16.958 proposições, e votou –…